Apenas esta semana, três detentos foram mortos em presídio do Rio Grande do Norte – agora são 27 apenas em 2015. Para o juiz Henrique Baltazar – titular da Vara de Execuções Penais de Natal, a tendência é que esse número aumente ainda mais até o final do ano.
A justificativa é de que apenas uma intervenção do governo, com a construção de novas unidades prisionais e aumento do efetivo dos agentes penitenciários, pode contornar a situação. “Caso contrário, tudo o que for feito vai apenas amenizar a situação”, disse.
Em outubro, Henrique Baltazar determinou que o Estado cumprisse o artigo 84 da Lei de Execuções Penais (LEP), que explica que os detentos devem ser separados por tipo de crimes – no RN eles estavam sendo divididos por facções criminosas. O juiz disse que, em Natal, a mudança já surtiu efeito.
“Em Natal isso já está sendo cumprido. Desde então houve apenas uma morte (no presídio Raimundo Nonato, na zona Norte) e pelas informações que eu recebi da polícia, não teve relação com brigas de facções, já que o detento foi morto por membros da fação que ele participava”, disse Baltazar, que ainda completou. “Mas não é apenas separar presos por tipo de crimes que vai resolver o problema das mortes nos presídios”.
