Coluna
Notas e informes: Prejuízo técnico
Por Redação - Publicado em 19/05/2020 às 03:40
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A pandemia de Covid-19 afetou a economia brasileira apenas nas últimas duas semanas de março, mas, mesmo assim, quatro grandes empresas brasileiras – Petrobras, Suzano, Azul e JBS – tiveram um trimestre que entrou para os 20 maiores prejuízos nominais da história, segundo a consultoria Economatica.

O resultado ainda não foi causado pelo travamento da economia, mas sim por seus efeitos colaterais (como a valorização do dólar) e a antecipação do que pode vir a acontecer. Empresas com endividamento em dólar sofreram com efeitos financeiros, mesmo que ainda não batendo no caixa, como a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), que viu sua dívida saltar 27%, para R$ 32,8 bilhões, acendendo o sinal amarelo de analistas de mercado.

Pratos limpos

O presidente Jair Bolsonaro propôs aos governadores a realização de uma videoconferência, na próxima quinta (21), para discutir o projeto de lei que prevê um repasse direto de R$ 60 bilhões da União para estados e municípios. O presidente quer explicar aos governadores por que deve vetar o trecho da lei que autoriza a concessão de reajustes para servidores públicos.

Polêmica

O congelamento dos salários do funcionalismo é uma das contrapartidas solicitadas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para que o socorro financeiro aos estados e municípios seja liberado. A medida, por outro lado, é impopular, e o veto pode ser derrubado no Congresso. Daí a reunião, para alinhar a estratégia.

Contando…

O fato é que, com veto ou sem veto nesse trecho, já se passaram 11 dias desde que o projeto de lei foi aprovado pelo Congresso. Desde então, a proposta aguarda sanção presidencial para que o dinheiro seja repassado aos estados.

Alíquotas progressivas

A pedido da Associação Nacional dos Defensores Públicos, o Supremo Tribunal Federal deverá julgar em breve se o trecho da reforma da Previdência que cria alíquotas de contribuição progressivas é inconstitucional. A alegação dos que defendem a revogação desse trecho é que, ao cobrar uma taxa maior de quem recebe os maiores salários, a União “confisca” parte da remuneração dessas categorias. Somando outros tributos sobre os salários, o desconto pode chegar a 40% da remuneração bruta.

Ficará para o plenário

Na semana passada, o ministro do STF Luís Roberto Barroso negou uma liminar, mas transferiu a decisão sobre o assunto para o plenário da Corte. Além dos defensores públicos, também cobram a revogação desse treco duas associações de juízes.

Impacto no RN

Uma eventual derrubada desse trecho da reforma traria impactos para a reforma da Previdência Estadual, que também prevê alíquotas progressivas para os servidores públicos. No caso potiguar, a governadora Fátima Bezerra propõe alíquotas variando de 12% a 16%, beneficiando quem recebe os maiores salários e elevando a contribuição da elite do funcionalismo.

Fora Bolsonaro

Dez centrais sindicais lançaram ontem uma campanha pela saída do presidente Jair Bolsonaro. Entre as principais centrais sindicais, só a UGT ficou fora do movimento.

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