Coluna
Notas e informes: Mandetta fica – por enquanto
Por Redação - Publicado em 31/03/2020 às 05:00
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O ministro da Casa Civil, Walter Braga Netto, afirmou que “não existe” no governo a ideia de demissão do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. “Deixar claro para vocês, não existe essa ideia de demissão do ministro Mandetta, isso aí está fora de cogitação, no momento”, disse Braga Netto.

Presente à entrevista, Mandetta disse considerar “normais” os momentos de tensão, devido ao tamanho do desafio no enfrentamento ao novo vírus. “Todos nós estamos tentando fazer o melhor pelo povo brasileiro, e o presidente [Bolsonaro] também”, disse.

Tributação

Atendendo ao apelo de empresários, a Prefeitura de Parnamirim esticou o prazo para recolhimento do ISS e taxa de licença de localização por parte de profissionais autônomos. A taxa de licença ficou para 31 de julho. Já as duas parcelas de ISS, para os dias 31 de julho e 30 de setembro.

Desemprego

O governo suspendeu a divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de janeiro e fevereiro. Segundo o governo, as empresas não estão informando dados de demissões.

Isolamento

Um juiz federal do Rio de Janeiro deu 24 horas para que a União esclareça se a visita de Jair Bolsonaro ao comércio popular em Brasília no domingo “implica ou não em mudança da política pública de isolamento social horizontal recomendada pela Organização Mundial da Saúde”. O requerimento foi feito em ação civil pública do Ministério Público Federal no Rio de Janeiro que pede que a União seja obrigada a pagar multa de R$ 100 mil pelo gesto do presidente.

Repasses

O líder do DEM na Câmara, Efraim Filho (PB), quer que a União garanta o piso dos Fundos de Participação de Municípios e Estados e complemente os valores até o nível do mesmo mês no exercício anterior, mesmo que haja queda nas receitas, durante a crise provocada pela pandemia.

Educação

A governadora Fátima Bezerra afirmou que publicará um novo decreto sobre a suspensão das aulas nas redes pública e privada do Rio Grande do Norte. De acordo com a postagem feita em seu Twitter, o Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus se reunirá nesta semana para debater o assunto. As aulas estão suspensas desde o dia 18 de março, até pelo menos 2 de abril.

Candidatura confirmada

Como a coluna já havia antecipado, o advogado Carlos Castim será candidato a vereador de Natal em 2020. No fim de semana, ele oficializou sua saída da Procuradoria-Geral do Município de Natal. A desincompatibilização a seis meses da eleição é uma exigência da legislação eleitoral.

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