Uma marca importante do prefeito Paulinho Freire nos seus primeiros 200 dias de gestão, na área de habitação popular, é o avanço registrado em Natal na consolidação de uma política urbanística mais inclusiva e eficiente. Isto vem sendo obtido com o programa de regularização fundiária. Coordenado pela Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), o programa já entregou neste ano 190 títulos de propriedade a famílias residentes em áreas de ocupação consolidada.
Os títulos beneficiaram famílias de três comunidades da cidade: 65 na Praia do Meio, 84 em Santos Reis e 41 no Passo da Pátria. Com o documento em mãos, os residentes passam a ter o reconhecimento legal da posse de seus imóveis, o que reforça a cidadania e promove dignidade social.
O prefeito Paulinho Freire afirma que o avanço é significativo para os natalenses e que pautas como inclusão social e regularização fundiária são uma das bases principais da atual gestão. “Esses documentos garantem a tranquilidade de centenas de famílias, que passam a ter em mãos a prova de que a casa onde vivem é, de fato, delas. Isso tem uma grande relevância na vida do cidadão, contribuindo para a construção de uma sociedade cada vez mais justa”, destaca o prefeito.
Além de garantir segurança jurídica aos moradores, a medida traz benefícios para toda a cidade, na medida em que fortalece o processo de ordenamento territorial, reduz a informalidade urbana e contribui para a integração plena dessas comunidades aos serviços públicos essenciais.
Moradora da Praia do Meio há mais de seis décadas, Maria Aparecida Souza descreveu a conquista como “uma bênção”, ao receber seu título de propriedade. “Cheguei aqui com seis anos e hoje tenho 70. São muitos anos morando no mesmo lugar, na mesma casa que era da minha mãe. Agora moro aqui com a minha família. Não consigo nem descrever a alegria que é receber esse documento”, contou ela.
Na comunidade de Santos Reis, Francisca Maria Gomes, de 78 anos, também comemorou a entrega do título. “É uma felicidade imensa. Esperei por esse papel por mais de cinquenta anos. Agora posso dizer que a casa é minha, sou a proprietária. É muito importante ter esse documento em mãos, porque é um direito nosso”, definiu ela, lembrando a trajetória da família, que recebeu o terreno de um padre da Diocese e construiu ali uma vida inteira. “Sou feliz no meu cantinho. Não pago aluguel e me sinto rica por isso”.
Além dos títulos já entregues, a Seharpe informou que mais 2.000 processos de regularização estão em fase final de tramitação e devem ser concluídos até o fim de 2025. O trabalho envolve etapas técnicas e jurídicas, assegurando que os imóveis estejam devidamente legalizados e registrados.
A secretária da Seharpe, Íris Machado, ressalta o impacto social da política habitacional da Prefeitura. “Nesses primeiros meses, a Secretaria realizou muitos projetos e serviços que mudaram a realidade de várias famílias. A entrega desses títulos representa muito mais do que um documento. É a realização de um sonho para muitas pessoas. Seguimos firmes na missão de construir uma Natal melhor e com mais oportunidades”, afirma.
Programa vai ser ampliado para beneficiar novos públicos
A Prefeitura de Natal prepara para o segundo semestre o lançamento de um novo projeto voltado à ampliação da política de regularização fundiária. A iniciativa tem como foco a implantação da Reurb, modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico, destinada a imóveis que não se enquadram nas diretrizes de interesse social.
Diferentemente dos projetos voltados à população de baixa renda, a nova etapa permitirá que famílias de outras faixas possam também legalizar seus imóveis mediante pagamento, atendendo assim a uma demanda crescente por formalização fundiária em outras áreas da cidade.
Para o secretário-adjunto Felipe Maciel, a ação representa mais um passo da Prefeitura na busca por uma cidade mais organizada, legalizada e inclusiva. “A nova modalidade de regularização fundiária vai permitir que outros públicos também tenham acesso à segurança jurídica de seus imóveis. Em breve, teremos mais informações para passar aos natalenses sobre essa nova etapa do programa”, antecipa.
