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Câmara já discute votar projeto das fake news até fim de julho
Deputados querem abrir debate com entidades do setor e devem discutir penalização de conduta.
Por Folha de S. Paulo - Publicado em 07/07/2020 às 08:54

A Câmara dos Deputados começa a discutir os procedimentos para a tramitação do projeto que pretende coibir e punir a divulgação de fake news no país. A ideia é que ele seja votado ainda em julho.

Ponto de partida

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) se reúne nesta terça (7) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que o encarregou de fazer a ponte entre os deputados e o Senado, onde a matéria foi votada primeiro.

Tempo

A ideia, na Câmara, é ampliar o debate sobre o texto com entidades nacionais e internacionais —sem, no entanto, deixar que ela se alongue por tempo indefinido.

Castigo

Um dos pontos que deve ser tratado é o da criminalização de condutas. O projeto previa inicialmente a penalização delas, mas o capítulo foi retirado no Senado.

Castigo 2

A criminalização, assim, seria tratada em um projeto específico. Mas a Câmara rediscutirá a questão.

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