Assistência Jurídica
Advogados atuam pro-bono em favor de manifestantes e contra agressões
Após os conflitos gerados nas manifestações do último fim de semana, advogados formam grupos pelo Brasil em apoio a quem vai aos atos
Por Redação - Publicado em 06/06/2020 às 17:12
Reprodução/Internet/Ilustração
Advogacia pro-bono não cobra honorários
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C om a polarização política à flor da pele entre os brasileiros, os últimos fins de semana têm sido marcados por uma onda de manifestações que não raro descambam para a violência, com embates entre grupos de opiniões divergentes e a Polícia Militar (PM). Além da discordância ideológica, com protestos contra e a favor da democracia e do governo federal, a morte de um presidiário negro nos Estados Unidos, George Floyd, acrescentou a causa antirracista nas discussões, juntando grupos com diferentes pautas em um único local.

Enquanto o manifesto “Vidas negras importam” ocupa as cidades, o “300 do Brasil”, favorável à volta do militarismo, e defensores da democracia disputam o mesmo espaço de fala, causando confrontos que terminaram em prisões e feridos. Para este domingo (7), pelo menos dez capitais do país têm atos organizados com pautas opostas e a tensão pré-manifestações circula entre os militantes.

Em defesa dos direitos dos manifestantes e contrários a atos antidemocráticos e o “autoritarismo da PM”, advogados criminalistas de todo o Brasil, do mais alto ao menor escalão, atuam pro-bono – voluntariamente – para manifestantes e jornalistas agredidos durantes os atos.

Na capital federal, o sócio do escritório de advocacia Braga e Foina Ariel Foina, 40 anos, reserva espaço na agenda de clientes corporativos para atuar em defesa das minorias que se manifestam de forma autônoma. O jurista já atuou voluntariamente a favor de indígenas que habitavam no setor Noroeste, antes da construção dos edifícios, causas de quilombolas, movimentos sem teto e “blackblocks”, que ganharam fama na onda de protestos de 2014.

“Eu acho que o direito de manifestação é de todos e algumas atuações podem ser mal interpretadas. Os grupos mais vulneráveis são os que não têm vínculo partidário, que estão agindo de boa-fé e manifestando as bandeiras que escolheram. O que a polícia vê como agressão, eu vejo como resistência”, defendeu.

Para o especialista, falta uma postura do Estado, que “estimula” os confrontos. “O Estado tem a obrigação de dar o exemplo, mas a postura é muito mais de impor submissão. O Estado tem que aplicar a lei como é escrita, e não defender a vaidade”.

Segundo o jurista, esta é uma área de fácil atuação, já que poucas vezes há como se comprovar o delito e o delinquente. “A polícia escolhe a pessoa que tem cara e roupa de bandido e acaba levando qualquer um. Tem que ter um acompanhamento jurídico, porque é muita injustiça”, opinou.

No Whatsapp 

Os advogados que pretendem atuar pro-bono têm utilizado as redes sociais para encontrar clientes. Como no caso do recém-matriculado na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Pedro Ricardo da Costa, 24 anos, que se formou em direito para atuar voluntariamente nas causas sociais. “Com os protestos nos estados e essa arbitrariedade da policia, em um momento que um menino de 14 anos morre por conta dessa violência, eu não poderia ficar inerte”, comentou.

Ao Metrópoles, ele contou que vem de uma família humilde, da periferia do DF, e que é a primeira pessoa da família a adquirir um diploma de Ensino Superior. “A maioria dos meus amigos de infância foram presos ou morreram, mas eu consegui chegar aqui. Então eu carrego essa obrigação de lutar pelas causas sociais”, contou.

Pedro Ricardo postou no Twitter seu contato profissional para os que precisarem de ajuda jurídica por conta das agressões e, quando percebeu, passou a recusar clientes por conta da agenda cheia.

Ele se deparou com outros advogados que também atuam pro-bono para a causa e formaram um grupo de 15 pessoas que prestam assistência aos manifestantes no DF. Nomeado de “advogados e estudantes”, o grupo de militantes e juristas organiza estratégias de atuação pelo Whatsapp.

Pelo Brasil

A agressão contra manifestantes e agentes da polícia tem marcado protestos por todo o Brasil. No Rio de Janeiro, por exemplo, a foto de um agente da Polícia Militar que apontou um fuzil para um manifestante desarmado viralizou nas redes sociais e gerou comentários negativos em relação ao protesto.

Pensando nisso, o criminalista Joel Luiz Costa se juntou ao grupo Rede de Apoio à População Periférica (RAPP), com 40 advogados que vão atuar pro-bono para militantes e jornalistas que eventualmente forem ofendidos. Ao Metrópoles, ele contou que parte do grupo ficará à disposição durante as manifestação, enquanto outra estará em casa peticionando aos atos.

Morador da favela de Jacarezinho, Joel é filho de traficante e também foi um dos primeiros do seu ciclo a conseguir um diploma. Por isso, ele tem atuado de forma voluntária em causas sociais e, em especial, contra o racismo. “Na real que sempre se escolhe alguém pra pagar o pato. Temos que aplicar a lei, porque alguém sempre vai ser responsabilizado pelo ato dos outros”.

Já na cidade de São Paulo, que também teve embate entre os manifestantes e com a polícia, um grupo de aproximadamente 15 advogados tem se organizado da mesma forma para atender a demandas que surgirem nas próximas manifestações.

De acordo com um dos integrantes, Irapuã Santana, 33 anos, o “sangue quente” dos militantes e o “abuso” da PM pode levar a confrontos internos. “Geralmente ocorre é que pessoas vão manifestando pacificamente e a polícia reage de maneira mais dura, e as pessoas com sangue quente acabam reagindo contra, gerando os conflitos”, opinou.

Os advogados também têm utilizado as redes sociais para alertar os manifestantes com dicas de proteção, além de disponibilizar o contato para eventuais necessidades.

*Com informações do Metrópoles

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