BUSCAR
BUSCAR
Proposta
Brasil e mais seis países propõem suspensão da Venezuela da OEA
Autores da proposta avaliavam que teriam os 18 votos necessários para aprová-la, mas reconheciam ainda não ter os 24 exigidos para efetivar decisão do final do processo
Estadão
04/06/2018 | 18:06

O Brasil e outros seis países que integram a Organização dos Estados Americanos (OEA) apresentaram nesta segunda-feira, 4, projeto de resolução que dá início ao processo de suspensão da Venezuela da entidade. Se aprovada em sessão nesta terça-feira, a medida isolará ainda mais o regime de Nicolás Maduro, reeleito no mês passado em uma eleição que teve participação de apenas 46% dos eleitores.

Os autores da proposta avaliavam no domingo, 3, que teria os 18 votos necessários para aprová-la, mas reconheciam ainda não ter os 24 exigidos para efetivar a decisão do final do processo de suspensão. A punição tem de ser decidida em uma assembleia extraordinária convocada especialmente para analisar o assunto, depois de esgotados uma série de gestões diplomáticas que busquem uma saída da crise do país. Para ser aprovada, a suspensão precisa receber o apoio de dois terços dos 35 Estados que compõem a OEA, o que dá o placar de 24.

O documento que será votado nesta terça-feira não faz menção explícita à suspensão, mas prevê a aplicação dos artigos 20 e 21 da Carta Democrática Interamericana, nos quais o procedimento é estabelecido. O texto prevê a suspensão em casos de “rompimento da ordem democrática” de um país membro. Mesmo sem participar das decisões da organização, o governo eventualmente punido deve continuar a cumprir suas obrigações, especialmente em relação aos direitos humanos.

“A suspensão não é um objetivo em si mesmo. Mas ela mostraria que a OEA sustenta suas palavras com ação e seria um poderoso sinal para o regime de Maduro: só eleições reais permitirão que seu governo seja incluído na família das nações”, declarou o secretário de Estado americano, Mike Pompeo, em discurso no primeiro dia da Assembleia Geral da instituição.

Em entrevista anterior à sua intervenção, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes Ferreira, também defendeu a suspensão da Venezuela. Mas ele ressaltou que a pressão internacional é insuficiente para solucionar a crise do país, o que só poderá ser alcançado por meio da mobilização dos venezuelanos e da organização da oposição.

Aloysio disse que a Venezuela subscreveu a Carta Democrática livremente e está sujeita a seus princípios. “Isso não pode ficar letra morta. Na medida em que a Venezuela descumpre esse compromisso, que é fundamental, não há alternativa a não ser a suspensão”, declarou em Washington. Os sete signatários do projeto de resolução são Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Estados Unidos, México e Peru.

O máximo de votos contra a Venezuela na organização foi registrado em fevereiro, quando 19 países aprovaram resolução que condenava a realização das eleições presidenciais de maio. Caracas conta com a lealdade de vários países do Caribe que se beneficiam da venda de petróleo a preços subsidiados pelo regime de Maduro.

De acordo com fontes diplomáticas, esses governos também temem que a suspensão da Venezuela abra um precedente que possa ser usado contra eles no futuro. Esse cenário dificulta a obtenção dos 24 votos necessários para a suspensão da Venezuela em uma assembleia extraordinária.

Nos últimos dias, os EUA aumentaram a pressão sobre os caribenhos para que eles votassem a favor da resolução. Os americanos descreveram a Assembleia Geral como um teste “existencial” para a OEA, que definirá o grau de comprometimento dos Estados Unidos com a organização.

A declaração foi vista como uma ameaça de redução das contribuições financeiras dos americanos, que respondem por 60% do orçamento da entidade. Os países caribenhos são os principais beneficiários de programas de ajuda da OEA, que seriam afetados pelo eventual corte de financiamento dos EUA.

A Venezuela anunciou no ano passado sua saída da OEA, mas a medida só será efetivada no dia 28 de abril. Os defensores da suspensão tentarão correr contra o tempo para implementar a medida antes da retirada voluntária do país da organização.

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - redacao@agorarn.com.br
Comercial: (84) 98117-1718 - publica@agorarn.com.br
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.