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Baixe aqui o PDF da versão impressa – Ed. 1.310

09/04/2022 | 08:32

Ed. 1.310, 09/04/2022.

  


09.04

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

ADJANILSON P DE MEDEIROS, CNPJ 26.229.572/0001-30 torna público que está requerendo ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença Simplificada (LS) para um Depósito de Madeira – sem beneficiamento, localizada no Sítio Chã do Espinheiro, 51, Zona Rural – Lagoa Nova/RN.

Adjanilson Pinheiro de Medeiros

Proprietário

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

CABUGI BRITAGEM E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.483.128/0001-72, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, as seguintes licenças:

 Licença Simplificada (LS) n. 2021-173902/TEC/LS-0563, com validade 11/03/2023, para a Extração Mineral de SAIBRO em áreas com total de 1,69 ha (um vírgula sessenta e nove hectares), sendo Área 1 com 0,80 ha e Área 2 com 0,89 ha, e volume proposto de 2.500 m³/mês, localizada nas coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000: 759.362,00 mE; 9.326.775,00 mN. O empreendimento está vinculado ao Processo n° 848.269/2021 da Agência Nacional de Mineração (ANM), com área total de 9,86 hectares, localizada no Sítio Corcundo, Zona Rural, Município de Santana do Matos/RN;

 Autorização Especial (AE) n. Nº 2021-173012/TEC/AE-0102, com validade 04/04/2023, para o desassoreamento do açude da Fazenda Serra Talhada, em uma área de 9,73 hectares e volume de material de 2.500 m³/mês, localizado nas coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000: 793.113,00 mE; 9.364.288,00 mN. Localizado na Fazenda Serra Talhada, s/n, Zona Rural, Município de Fernando Pedroza/RN.

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS

Diretor

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

CABUGI BRITAGEM E LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ: 28.483.128/0001-72, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, as seguintes licenças:

 Renovação de Licença Simplificada (RLS) n. 2017-110883/TEC/LS-0149, com validade 29/08/2022, para a Extração de Saibro, em uma área de 0,59 hectare e volume de 1500 m³/mês. A área está inserida dentro dos limites da Poligonal do processo ANM n. 848.097/2017 com área total de 26,30 hectares, localizada na Fazenda Cabeço Vermelho, Zona Rural, Município de Pedra Preta/RN.

 Renovação de Licença Simplificada (RLS) n. 2017-105811/TEC/LS-0008, com validade 06/09/2022, para a Extração mineral (areia) no leito do rio Cabugi, em uma área de 4,55 ha (quatro virgula cinquenta e cinco hectares) e volume de 1500 m³/mês, nas coordenadas de referência em UTM (Zona 24M): 795.552,00 mE; 9.366.977,00 mN, Datum SIRGAS 2000. A área está inserida dentro dos limites da Poligonal do processo ANM n. 848.293/2016 com área total de 12,34 hectares, localizada na Margens da Rod. BR 304, Terreno da União, Zona Rural, Município de Angicos/RN.

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS

Diretor

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

6ª Vara Cível da Comarca de Natal

Rua Lauro Pinto, 315, 4º andar, Lagoa Nova, Natal-RN, CEP: 59064-250

Fones (84) 3673-8435/8436 – e-mail: [email protected]

PROCESSO N º: 0817514-06.2018.8.20.5001

CLASSE: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)

AUTOR: CIBELE DA COSTA MORAES CORNEJO

REU: MARILIA DA SILVA PEREIRA

EDITAL DE CITAÇÃO – PROCESSO ORDINÁRIO (Prazo: 20 dias)

De ordem da Excelentíssima Senhora Érika de Paiva Duarte Tinoco, Juíza Auxiliar, designada para a 6ª Vara Cível da Comarca de Natal, na forma da lei, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, no prazo de 20 (vinte) dias, que fica CITADO(A) o(a) Sr.(a) MARILIA DA SILVA PEREIRA (CPF n. 714.952.934-83), atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como a quem mais interessar possa, por todos os atos e termos dos autos da ação DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94), processo nº 0817514-06.2018.8.20.5001, proposta por Cibele da Costa Moraes Cornejo contra MARILIA DA SILVA PEREIRA, em trâmite por este Juízo, para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar a defesa (escrita por advogado legalmente constituído) à referida ação (cuja cópia da petição inicial está disponibilizada na Secretaria desta Vara), advertindo-lhe de que não o fazendo dentro do prazo legal, será considerado revel e será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital será publicado uma (0l) vez no sítio do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através do Diário da Justiça Eletrônico.. Eu, Marcelo José Câmara de Araújo, Técnico Judiciário, expedi o presente edital e o encaminho para assinatura da magistrada.

Observação: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do CPC), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço https://pje.tjrn.jus.br/pje1grau/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam e em seguida inserindo o número da chave de acesso de cada documento identificado na tabela abaixo, sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. Ressalte-se que este processo tramita em maio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o “.pdf”.

Título

Tipo

Chave de acesso**

Petição Inicial

Petição Inicial

18050913434034700000025158007

Exordial Despejo

Petição Inicial

18050913343818900000025167314

Exordial Despejo

Petição Inicial

18050913344291700000025167424

Custas

Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas

18050913344825100000025167439

Procuração atual

Procuração

18050913344970800000025167459

Identficação Cibele e do filho

Documento de Identificação

18050913345191000000025167497

Contrato de Locaçao

Outros documentos

18050913345403000000025167525

Registro do Imóvel locado

Certidão de Registro de Imóveis

18050913345914100000025167551

Extratos fev-mar-abr

Extrato Bancário

18050913310179900000025167572

Cosern

Fatura

18050913313272300000025167594

Procuração para o filho da autora (titular da Cosern)

Procuração

18050913313526000000025167609

Sentença criminal

Prova Emprestada

18050913313823600000025167642

Petição

Petição

18050914022697300000025168775

Excecução criminal

Prova Emprestada

18050913592442900000025168800

Procuração de Marília Pereira da Silva

Prova Emprestada

18050914001397700000025168827

Notitia criminis

Outros documentos

18050914010025000000025168854

Despejo Mossoró

Prova Emprestada

18050914012901000000025168872

Sentença

Sentença

18052410140014200000025736156

Petição Pedido de Reconsideração

Petição

18052412410208500000025757570

Pedido de Reconsideração

Outros documentos

18052412385724600000025757642

Origem dos Depósitos

Extrato Bancário

18052412391288100000025757652

Contrato Social

Outros documentos

18052412401421100000025757693

Decisão

Decisão

18052511570283100000025762690

Petição

Petição

18052811333450100000025951388

Depósito Judicial

Guias de Recolhimento/ Depósito/ Custas

18052811330352200000025951429

Ato Ordinatório

Ato Ordinatório

18060811014613300000026569859

Intimação de Pauta

Intimação de Pauta

18060811014613300000026569859

Citação

Citação

18060811145482900000026570465

Diligência

Diligência

18060817561445000000026581177

Diligência

Diligência

18061114035491500000026599089

Petição Incidental

Petição Incidental

18062109471333100000027117383

Sem título 1

Outros documentos

18062109425452200000027117401

Decisão

Decisão

18071714170017000000027547989

Constatação

Constatação

18072012222581900000027868276

Diligência

Diligência

18072714065033500000028092621

Imissao-Cibele

Outros documentos

18072714065295700000028092654

Petição

Petição

18080209144367900000028288610

Petição

Petição

18080209184581000000028288828

Pedido citação edital

Outros documentos

18080209181599000000028288846

Despacho

Despacho

19020712194819300000037309616

Certidão

Certidão

19111109350241900000048976783

Ato Ordinatório

Ato Ordinatório

19111109400720400000048977799

Citação

Citação

19111109500002200000048978355

Diligência

Diligência

19112111253018700000049312127

Ata da Audiência

Ata da Audiência

20020412000990000000051075993

Despacho

Despacho

20042816210702700000048977802

Intimação

Intimação

20042816210702700000048977802

Outros documentos

Outros documentos

20053111352192100000054161913

Decisão

Decisão

20082022273954900000056539225

Certidão

Certidão

20120218404903300000060793499

Certidão

Certidão

21011615421040300000061311405

Citação

Citação

21022618043908700000063075453

Certidão

Certidão

21052114203822800000066017261

Diligência

Diligência

21062717050232800000067128755

Ato Ordinatório

Ato Ordinatório

21070323044182100000067341777

Intimação

Intimação

21070323044182100000067341777

Petição

Petição

21081718114682300000068861993

Decisão

Decisão

21110710414921400000071844102

Intimação

Intimação

21110710414921400000071844102

Petição

Petição

21112508484072100000072519753

Natal-RN, 26 de janeiro de 2022.

ÉRIKA DE PAIVA DUARTE TINOCO

Juíza de direito

(documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

14ª Vara Cível da Comarca de Natal

Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL – RN – CEP: 59064-250

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EDITAL DE INTIMAÇÃO – Prazo de trinta (30) dias

Processo: 0024414-18.2009.8.20.0001

Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

Exequente: EXEQUENTE: TORBEN FRANTZEN, TRYSIL ALPIN INVEST AS, TIND KONSULT AS, RUNE ULVANG, KJELL SKALVOLD VOLD, TOM SCHREUDER, HARILAS MASKIN, RIKKE EIENDOM AS, KJELL BRAATEN, PIPA TROMSO AS

Executado: EXECUTADO: HOTELSYS GESTÃO HOTELEIRA LTDA, SUNSYS HOTEL E RESORT LTDA, SUNRISE HOTELS & RESORTS HOLDING – EIRELI, MOHAMED SIDIK ABDUL LATIF

A Doutor(a) THEREZA CRISTINA COSTA ROCHA GOMES, Juiz de Direito da 14ª Vara Cível da Comarca de Natal, na forma da lei e no uso de suas atribuições, etc.

FAZ SABER, para conhecimento público, e a quem interessar interessar , que tramita por este Juízo a Ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156), Processo de nº 0024414-18.2009.8.20.0001 , proposta por EXEQUENTE: TORBEN FRANTZEN, TRYSIL ALPIN INVEST AS, TIND KONSULT AS, RUNE ULVANG, KJELL SKALVOLD VOLD, TOM SCHREUDER, HARILAS MASKIN, RIKKE EIENDOM AS, KJELL BRAATEN, PIPA TROMSO AS contra EXECUTADO: HOTELSYS GESTÃO HOTELEIRA LTDA, CNPJ Nº 05.736.256/0001-85 , SUNSYS HOTEL E RESORT LTDA, CNPJ 31.057.460/0001-8,SUNRISE HOTELS & RESORTS HOLDING – EIRELI, CNPJ Nº 16.846.468/0001-31 e MOHAMED SIDIK ABDUL LATIF, CNPJ Nº 702.153.301-29 , e nos termos do despacho a seguir transcrito, procedo a INTIMAÇÃO dos suscitados acima nominados, do incidente de desconsideração nos próprios autos para impugnar o pedido em 15 (quinze) dias.

DESPACHO: INTIMEM-SE os suscitados do incidente de desconsideração nos próprios autos para impugnar o pedido em 15 (quinze) dias.Essa intimação deverá se dar por edital, que terá prazo de 30 (trinta) dias.Ao final dos 45 (quarenta e cinco) dias, RETORNEM em conclusão para prosseguimento.P.I.C.NATAL/RN, 06 de dezembro de 2021.THEREZA CRISTINA COSTA ROCHA GOMES-Juíza de Direito “.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados e para os fins de direito, é expedido o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. Natal/RN, 12 de janeiro de 2022. THEREZA CRISTINA COSTA ROCHA GOMES Juíza de Direito (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

Natal/RN, 12 de janeiro de 2022.

THEREZA CRISTINA COSTA ROCHA GOMES Juíza de Direito

(documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

LUZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A, CNPJ: n° 22.135.959/0005-09, torna Público que recebeu do INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE-IDEMA a LICENÇA DE OPERAÇÃO, de N° 2019-137406/TEC/LO-0210, com validade de 13/02/2026, de um empreendimento Unidade de Beneficiamento de Pescados, localizado no Município de Macaíba-RN.

ARNALDO PEÇANHA REZENDE

Representante Legal

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Potiguar E&P S.A, CNPJ 30.759.670/0001-57, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças:

 Licença de Operação para 03 (três) linhas de surgência dos poços petrolíferos de códigos PTR-DW-01D, PTR-DW-03D, PTR-DW-04D. Polo RFQ, Campo de Produção de Paturi (PTR), Município de Mossoró/RN.

WELLITON GOMES CHAVES

Gerente administrativo/Financeiro

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Potiguar E&P S.A, CNPJ 30.759.670/0001-57, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças:

 Licença de Operação para 01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código 7-SBO-0014-RN. Campo de Produção de Sabiá Bico de Osso (SBO), Município de Assú/RN.

WELLITON GOMES CHAVES

Gerente administrativo/Financeiro

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Potiguar E&P S.A, CNPJ 30.759.670/0001-57, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças:

 Licença de Instalação para 01 (um) poço petrolífero de código: 7-SDM-08-RN. Campo de Sabiá da Mata, Zona Rural, Município de Assú.

WELLITON GOMES CHAVES

Gerente administrativo/Financeiro

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Potiguar E&P S.A, CNPJ 30.759.670/0001-57, torna público que recebeu Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças:

 Renovação de Licença de Operação Nº 2021-161045/TEC/RLO-0436 com validade 31/03/2025 para 01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, e extensão: 7-BE-0026-RN: 9.393.668,67 mN; 650.906,05 mE, com 2.355,02 metros, e produção escoada para a Estação Coletora Satélite (ECS) BE (9.393.759,29 mN; 649.432,17 mE). Polo RFQ, Campo de Produção de Boa Esperança (BE), Município de Felipe Guerra/RN.

 Renovação de Licença Simplificada Nº 2021-173872/TEC/RLS-0442 com validade 31/05/2025 para 01 (um) acesso ao poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, com início, término e extensão, respectivamente: 3-JAN-0002-RN: 9.401.621,60 mN; 629.890,82 mE. INÍCIO: 9.401.253,00 mN; 629.382,00 mE; TÉRMINO: 9.401.638,00 mN; 629.828,00 mE, com 685,00 metros. Polo RFQ, Campo de Produção de Jaçanã (JAN), Município de Apodi/RN.

WELLITON GOMES CHAVES

Gerente administrativo/Financeiro

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Potiguar E&P S.A, CNPJ 30.759.670/0001-57, torna público que recebeu Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças:

 Renovação de Licença de Operação Nº 2021-174023/TEC/RLO-1296 com validade 22/05/2025 para 01 (um) poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000: 7-UPN-0017-RN: 9.393.103,80 mN; 695.168,10 mE, com produção escoada para a Estação Coletora e Compressora (ECC-CENTRAL) UPN (9.392.778,84 mN; 694.730,17 mE). Polo RFQ, Campo de Produção de Upanema, Município de Upanema/RN.

 Renovação de Licença Simplificada Nº 2022-175402/TEC/RLS-0025 com validade 14/07/2025 para 01 (um) acesso ao poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, com início, término e extensão, respectivamente: 3-SAB-0002-RN: 9.393.297,03 mN; 706.844,23 mE. INÍCIO: 9.393.391,00 mN; 707.485,00 mE; TÉRMINO: 9.393.280,00 mN; 706.887,00 mE, com 603,46 metros. Polo RFQ, Campo de Produção de Sabiá, Município de Assú/RN.

WELLITON GOMES CHAVES

Gerente administrativo/Financeiro

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Potiguar E&P S.A, CNPJ 30.759.670/0001-57, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças:

 Renovação de Licença de Operação para 01 (um) poço petrolífero de código e Coordenadas em UTM (Zona 24M): 7-LPX-0020-RN-A: 9.388.966 m N; 651.683 m E, Datum SIRGAS 2000, com produção escoada para Estação LPX. Polo RFQ, Campo de Produção de Leste de Poço Xavier, município de Felipe Guerra-RN.

 Renovação de Licença de Operação para 01(uma) linha de surgência do poço petrolífero de código, coordenadas em UTM (Zona 24M) e extensão: 7-PAT-0001-DRN-A (9.399.661 m N; 651.452 m E), com 7.761,86 metros e a produção escoada para Estação Coletora Boa Esperança (9.393.752,09 m N; 649.434,84 m E), Datum SIRGAS 2000. Polo RFQ, Campo de Produção Patativa, município de Felipe Guerra-RN.

 Renovação de Licença Simplificada para 01 (um) acesso ao poço petrolífero de código, Coordenadas em UTM (Zona 24M) e extensões: 7-FMQ-0048-RN-A: 9.407.630 m N; 658.879 m E Datum SIRGAS 2000, medindo 55,24 m. Polo RFQ, Campo de Produção de Fazenda Malaquias (FMQ), município de Governador Dix-Sept Rosado/RN.

WELLITON GOMES CHAVES

Gerente administrativo/Financeiro

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Potiguar E&P S.A, CNPJ 30.759.670/0001-57, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças:

 Licença Prévia para Perfuração para 03 (três) poços petrolíferos de código: LOR DW 23, LOR DW 36 E LOR DW 37. Campo de Lorena, Zona Rural, Município de Gov. Dix-Sept Rosado;

 Licença Prévia para 03 (três) linhas de surgência para poços petrolíferos de código: LOR DW 23, LOR DW 36 E LOR DW 37. Campo de Lorena, Zona Rural, Município de Gov. Dix-Sept Rosado;

 Licença Simplificada para 01 (um) acesso ao poço petrolífero de código: LOR DW 23. Campo de Lorena, Zona Rural, Município de Gov. Dix-Sept Rosado.

 Licença de Instalação para 01 (um) poço petrolífero de código: LV DW 05. Campo de Livramento, Zona Rural, Município de Caraúbas.

 Licença de Instalação e Operação para 01 (uma) linha de surgência de código: LV DW 05. Campo de Livramento, Zona Rural, Município de Caraúbas.

 Licença de Instalação para 02 (dois) poços petrolíferos de códigos: LV DW 16 e LV DW 17. Campo de Livramento, Zona Rural, Município de Caraúbas.

 Licença de Instalação e Operação para 02 (duas) linhas de surgências de código: LV DW 16 e LV DW 17. Campo de Livramento, Zona Rural, Município de Caraúbas.

 Licença de Instalação para 03 (três) poços petrolíferos de códigos: SAB DW 07, SAB DW 08 e SAB DW 11. Campo de Sabiá, Zona Rural, Município de Assú.

 Licença de Instalação e Operação para 03 (três) linhas de surgências de código: SAB DW 07, SAB DW 08 e SAB DW 11. Campo de Sabiá, Zona Rural, Município de Assú.

WELLITON GOMES CHAVES

Gerente administrativo/Financeiro

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Potiguar E&P S.A, CNPJ 30.759.670/0001-57, torna público que recebeu Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças:

 Renovação de Licença de Operação Nº 2020-150745/TEC/RLO-0399 com validade 06/04/2025 para 01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, e extensão: 7-LPX-0018D-RN: 9.388.430,00 mN; 652.505,00 mE, com 1.584,34 metros, e produção escoada para a Estação Coletora e Compressora (ECC-CENTRAL) LPX-A (9.389.548,00 mN; 652.452,00 mE). Polo RFQ, Campo de Produção de Leste de Poço Xavier (LPX), Município de Felipe Guerra/RN.

 Renovação de Licença de Operação Nº 2020-157467/TEC/RLO-1518 com validade 06/04/2025 para 02 (dois) poços petrolíferos de códigos, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000: 7-LPX-0011DA-RN: 9.389.273,00 mN; 652.578,00 mE; e, 7-LPX-0018D-RN: 9.388.429,00 mN; 652.504,00 mE. Com produções escoadas para a Estação Coletora e Compressora (ECCCENTRAL) LPX (9.432.567,00 mN; 734.847,00 mE). Polo RFQ, Campo de Produção de Leste de Poço Xavier (LPX), Município de Felipe Guerra/RN.

 Licença de Operação Nº 2020-158067/TEC/LO-0296 com validade 06/04/2025 para 01 (um) gasoduto de código (ECC-CENTRAL) LV/ (ECC-CENTRAL) LOR, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, diâmetro e extensão: SAÍDA: (ECC-CENTRAL) LV (9.379.311,00 mN; 662.980,00 mE); CHEGADA: (ECC-CENTRAL) LOR (9.389.547,00 mN; 667.519,00 mE) com 10″ x 11,42 km. Polo RFQ, Campos de Produção de Livramento (LV) e Lorena (LOR), Municípios de Caraúbas/RN e Governador Dix-Sept Rosado/RN.

 Renovação de Licença de Operação Nº 2021-167144/TEC/RLO-0932 com validade 05/04/2025 para 01 (um) poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000: 7-LPX-0019D-RN: 9.388.839,40 mN; 652.719,60 mE, com produção escoada para a Estação Coletora e Compressora Central (ECCCENTRAL) Leste de Poço Xavier – LPX (9.389.501,00 mN; 652.465,00 mE). Polo RFQ, Campo de Produção de Leste Poço Xavier (LPX), Município de Felipe Guerra/RN.

 Renovação de Licença de Operação Nº 2021-167146/TEC/RLO-0933 com validade 05/04/2025 para 01 (um) poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000: 7-LOR-0053-RN: 9.390.128,40 mN; 667.018,30 mE, com produção escoada para a Estação Coletora e Compressora (ECC) LOR (9.389.547,00 mN; 667.519,00 mE). Polo RFQ, Campo de Produção de Lorena (LOR), Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN.

 Renovação de Licença Simplificada Nº 2021-174242/TEC/RLS-0457 com validade 03/06/2025 para 01 (um) acesso ao poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, com início, término e extensão, respectivamente: 4-JAN-0004D-RN: 9.401.151,57 mN; 629.709,43 mE. INÍCIO: 9.401.149,00 mN; 629.368,00 mE; TÉRMINO: 9.401.167,00 mN; 629.644,00 mE, com 278,00 metros. Polo RFQ, Campo de Produção de Jaçanã (JAN), Município de Apodi/RN.

 Renovação de Licença De Operação Nº 2021-174246/TEC/RLO-1301 com validade 10/06/2025 para 01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, e extensão: 7-LPX-0016-RN: 9.389.418,40 mN; 652.534,30 mE, com 141,57 metros, e produção escoada para a Estação Coletora e Compressora (ECC- CENTRAL) LPX (9.389.530,85 mN; 652.530,83 mE). Polo RFQ, Campo de Produção de Leste de Poço Xavier (LPX), Município de Felipe Guerra/RN.

 Renovação de Licença De Operação Nº 2021-174290/TEC/RLO-1306 com validade 10/06/2025 para 01 (um) poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000: 7-FMQ-0049-RN: 9.407.493,00 mN; 658.727,00 mE, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite (ECS) FMQ (9.408.018,14 mN; 660.464,18 mE). Polo RFQ, Campo de Produção de Fazenda Malaquias (FMQ), Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN.

WELLITON GOMES CHAVES

Gerente administrativo/Financeiro

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Potiguar E&P S.A, CNPJ 30.759.670/0001-57, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças:

 Renovação de Licença Simplificada para 01 (um) acesso ao poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, e extensão: 7-SBO-0016-RN: 9.393.559,00 mN; 709.065,00 mE, com 160,34 metros de extensão. Campo de Sabiá Bico de Osso, Zona Rural, Município de Assú/RN.

 Renovação de Licença Simplificada para 01 (um) acesso ao poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, e extensão: 7-SBO-0011-RN-B: 9.394.618,53 mN; 710.460,66 mE, com 128,20 metros. Campo de Sabiá Bico de Osso, Zona Rural, Município de Assú/RN.

 Renovação de Licença Simplificada para 01 (um) acesso ao poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, e extensão: 7-SBO-0013-RN: 9.394.276,00 mN; 709.697,00 mE, com 114,64 metros de extensão. Campo de Sabiá Bico de Osso, Zona Rural, Município de Assú/RN.

 Renovação de Licença Simplificada para 01 (um) acesso ao poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, e extensão: 7-SBO-0015-RN: 9.393.740,00 mN; 709.641,00 mE, com 134,70 metros de extensão. Campo de Sabiá Bico de Osso, Zona Rural, Município de Assú/RN.

 Licença de Operação para 01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, e extensão: 7-SBO-0012-RN: 9.394.324,07 mN; 710.331,83 mE, com 716,68 metros, e produção escoada para a Estação Coletora Satélite (ECS) Carnaúba (9.394.406,97 mN; 710.710,78 mE). Polo RFQ, Campo de Produção de Sabiá Bico de Osso (SBO), Município de Assú/RN.

 Licença de Operação para 01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, e extensão: 7-SBO-0013-RN: 9.394.276,00 mN; 709.697,00 mE, com 1.255,24 metros, e produção escoada para a Estação Coletora Satélite (ECS) Carnaúba (9.394.407,05 mN; 710.719,02 mE). Polo RFQ, Campo de Produção de Sabiá Bico de Osso (SBO), Município de Assú/RN.

 Licença de Operação para 01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, e extensão: 7-SBO-0015-RN: 9.393.740,00 mN; 709.641,00 mE, com 1.748,55 metros, e produção escoada para a Estação Coletora Satélite (ECS) Carnaúba (9.394.398,79 mN; 710.709,38 mE). Polo RFQ, Campo de Produção de Sabiá Bico de Osso (SBO), Assú/RN.

 Licença de Operação para 01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, e extensão: 7-SBO-0016-RN: 9.393.559,00 mN; 709.065,00 mE, com 2.097,06 metros, e produção escoada para a Estação Coletora Satélite (ECS) Carnaúba (9.394.405,09 mN; 710.717,32 mE). Polo RFQ, Campo de Produção de Sabiá Bico de Osso (SBO), Município de Assú/RN.

 Licença de Operação para 01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, e extensão: 7-SBO-0017-RN: 9.393.680,00 mN; 708.299,50 mE, com 2.787,56 metros, e produção escoada para a Estação Coletora Satélite (ECS) Carnaúba (9.394.403,22 mN; 710.717,57 mE). Polo RFQ, Campo de Produção de Sabiá Bico de Osso (SBO), Município de Assú/RN.

 Licença de Operação para 01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, e extensão: 7-SBO-0018-RN: 9.393.936,24 mN; 708.272,78 mE, com 2.849,72 metros e produção escoada para a Estação Coletora Satélite (ECS) Carnaúba (9.394.399,09 mN; 710.716,22 mE). Polo RFQ, Campo de Produção de Sabiá Bico de Osso (SBO), Município de Assú/RN.

 Licença de Operação para 01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, e extensão: 7-SBO-0019-RN: 9.393.634,02 mN; 707.875,21 mE, com 3.310,21 metros, e produção escoada para a Estação Coletora Satélite (ECS) Carnaúba (9.394.406,74 mN; 710.718,97 mE). Polo RFQ, Campo de Produção de Sabiá Bico de Osso (SBO), Município de Assú/RN.

WELLITON GOMES CHAVES

Gerente administrativo/Financeiro

PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO

VALENTINO INDUSRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA, CNPJ 45.808.602/0001-08, torna público que está requerendo ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Regularização de Operação – LRO para uma Facção de peças do vestuário, localizada na Rua Manoel Ferreira da Silva, N° 32 – Galpão 01 e 02, Barro Vermelho, Santa Cruz/RN – CEP: 59.200-000.

Erivan de Melo Barbosa

Proprietário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022

PROCESSO Nº 1.005.007/2021

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Presencial nº.

010/2022, com o objetivo de registro de preços para aquisição futura e parcelada de

medicamentos injetáveis para atendimento de urgência e emergência, soros e

fraldas descartáveis adultas e infantis para atender as necessidades do município de

Serra Caiada/RN, de acordo com as informações contidas no Termo de Referência-Anexo

I. Os envelopes relativos à Proposta de Preços e Documentação de habilitação poderão ser

entregues até o dia 26 de abril de 2022 a partir das 09:00 horas. Edital disponível na

página www.serracaiada.rn.gov.br, e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail:

[email protected] ou telefone (84) 3293-0049.

Serra Caiada/RN, em 08 de abril de 2022

João Maria Andrade Furtado Filho

Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos serviços de

construção de um Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI, no Loteamento Cidade Bela,

Comunidade de Pium neste Município, sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de

Educação e de Obras

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições legais,

torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço

global, com o objetivo em epígrafe. A sessão pública será realizada na sede da Prefeitura Municipal,

sita na Rua 26 de Julho, 08 — Centro, no dia 26.04.2022, às 09h30min, sendo observadas as medidas

de precauções determinadas pelo Ministério da Saúde. O licitante que optar em participar da sessão,

DEVERÁ estar portando máscara para seu uso pessoal; não estar em quarentena determinada pelos

Órgãos de Saúde Estadual e/ou Municipal; e obedecer ao distanciamento recomendado de no mínimo

um metro e meio das demais pessoas presentes. O Edital, na íntegra e seus anexos, encontram-se à

disposição dos interessados na sala da CPL, no endereço supra, de segunda a sexta, das 08h00min às

12h00min, a partir do dia 12.04.2022. Maiores informações: Fone: (84)3273-3341.

São José de Mipibu/RN, 08.04.2022

Arialda Helena do Carmo Martins

Presidente

PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte,

localizada na AV. Sen. Salgado Filho, 1555 Natal/RN CGC nº 08.334.385/0001-

35, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento

Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença de

Instalação, para o Sistema de Redução do Teor de Nitrato no Sistema de

Abastecimento de Água Zona Sul de Natal no Estado do Rio Grande do

Norte.

Eng.º José Guilherme de Andrade Guedes

Diretor de Empreendimentos

CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte,

localizada na AV. Sen. Salgado Filho, 1555 Natal/RN CGC nº 08.334.385/0001-

35, torna público que RECEBEU do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e

Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, com o prazo de validade de

08/04/2028, a Renovação de Licença Simplificada nº 2017-114131/TEC/RLS0288, referente ao Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) do Município

de Lucrécia, no Estado do Rio Grande do Norte.

Eng.º José Guilherme de Andrade Guedes

Diretor de Empreendimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 078/2022

MODALIDADE CONCORRÊNCIA

O Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ Nº 08.184.111/0001-07, irá realizar licitação dia

11/05/2022 às 08h00min. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços

de limpeza urbana. Encontra-se no site, http://www.altodorodrigues.rn.gov.br, o edital.

Francisco Magno de Araújo da Silva

Presidente da CPL

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA

AGRÍCOLA FAMOSA S.A., CNPJ 00.474.300/0012-65, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Prévia (LP) com prazo de validade até 21/03/2024, em favor da atividade de agricultura irrigada, localizada na Fazenda Mossoró, S/N, Sítio Pau Branco, CEP 59.600-970, Zona Rural, Tibau/RN.

Carlo Porro

CEOPEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

ADJANILSON P DE MEDEIROS, CNPJ 26.229.572/0001-30 torna público que está requerendo ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença Simplificada (LS) para um Depósito de Madeira – sem beneficiamento, localizada no Sítio Chã do Espinheiro, 51, Zona Rural – Lagoa Nova/RN.

Adjanilson Pinheiro de Medeiros

Proprietário

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

ADJANILSON P DE MEDEIROS, CNPJ 26.229.572/0001-30 torna público que está requerendo ao Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença Simplificada (LS) para um Depósito de Madeira – sem beneficiamento, localizada no Sítio Chã do Espinheiro, 51, Zona Rural – Lagoa Nova/RN.

Adjanilson Pinheiro de Medeiros

Proprietário

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

12ª Vara Cível da Comarca de Natal

Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL – RN – CEP: 59064-250

EDITAL DE CITAÇÃO (MONITÓRIA) – ( Prazo: 20 dias )

FAÇO SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, no prazo de 20 (vinte)

dias, que pelo presente fica CITADA a pessoa de JOSE GILBERTO SANTOS DA NOBREGA, CPF 083.244.464-27, atualmente em lugar incerto e não sabido, bem como a quem mais interessar possa, por todos os atos e termos da Ação MONITÓRIA (40) (processo 0804108-61.2014.8.20.6001), proposta por AGENCIA DE FOMENTO DO

RIO GRANDE DO NORTE S/A contra JOSE GILBERTO SANTOS DA NOBREGA e outro, em tramitação por este Juízo

da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal, para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir o mandado de pagamento no valor declarado na inicial, cientificando-lhe de que, cumprido o mandado, ficará isento de custas e de

honorários advocatícios, sendo que na hipótese de não pagamento poderá oferecer embargos no mesmo

prazo. Fica advertido que em caso de revelia fica desde já nomeada a Defensoria Pública como curador

especial. Tudo de conformidade com a petição inicial, cuja cópia se encontra nesta Secretaria, à disposição

dos interessados. Dado e Passado nesta Cidade de Natal, aos 16 de março de 2022. Eu, VERONICA DE ALMEIDA

BEZERRA, Auxiliar Técnica, o fiz digitar e subscrevi. CLEANTO FORTUNATO DA SILVA – Juiz(a) de Direito.

CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A

CNPJ Nº 08.319.329/0001-21 – NIRE Nº 24300002319

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os Srs. Acionistas desta Companhia, para Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará no dia

19/04/2022, às 09:30h, em sua sede social na Rua Maxaranguape, nº 614, Natal/RN, a fim de deliberar sobre a seguinte

ordem do dia: a) Extinção das Ações em Tesouraria; b) Reforma do Estatuto Social. Natal, 08 de abril de 2022.

Tarcísio Duarte Barros – Diretor

CASA DE SAÚDE SÃO LUCAS S/A

CNPJ Nº 08.319.329/0001-21 – NIRE Nº 24300002319

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Ficam convocados os Srs. Acionistas desta Companhia, para Assembleia Geral Ordinária, que se realizará no dia

19/04/2022, às 08:30h, em sua sede social na Rua Maxaranguape, nº 614, Natal/RN, a fim de deliberar sobre a seguinte

ordem do dia: a) Prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2021; b) Destinação do lucro do exercício encerrado em 31/12/2021

e distribuição dos dividendos; c) Fixação doshonorários da Diretoria.Natal,08/04/2022.Tarcísio DuarteBarros – Diretor

 

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