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Baixe aqui o PDF da versão impressa – Ed. 1.296

22/03/2022 | 08:24

Ed. 1.296, 22/03/2022.

 

22.03

PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

ANGICOS COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS DOMINGOS LTDA, CNPJ: 45.527.471/0001-90, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, o pedido de Licença de Operação – LO, para Revenda de combustíveis líquidos, com capacidade de 60m3, Localizado na Rodovia BR304, KM150, S/N, Alto do Triangulo, Angicos/RN.

MARCOS DOMINGOS DA SILVA FILHO

SÓCIO-ADMINISTRADOR

CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO

CAERN – Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte,

localizada na AV. Sen. Salgado Filho, 1555 Natal/RN CGC nº 08.334.385/0001-

35, torna público que RECEBEU do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e

Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, com o prazo de validade de

18/03/2028, a Renovação da Licença de Operação nº 2021-164891/TEC/RLO-

0696, referente ao Sistema de Abastecimento de Água do Município de

Macaíba, no Estado do Rio Grande do Norte.

Eng.º José Guilherme de Andrade Guedes

Diretor de Empreendimentos

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

CASABELLA CONSTRUÇÃO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA, CNPJ: 11.291.349/0001-46 torna público que está requerendo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMURB a seguinte licença: LINCENÇA AMBIENTAL para a construção do residencial JULIO VEIGA, sendo o empreendimento constituído de 96 unidades habitacionais, localizada Rua Odisser Costa de Almeida Nº 212 Loteamento Golandim quadra 02 lote 71 , Olho D’água São Gonçalo do Amarante/RN.

Diogo Gil da Silva Veiga – Sócio Administrador

CPF: 700.338.244-01

PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

COMERCIAL CENTRALGAS LTDA, inscrito no CNPJ: 17.199.619/0001-70, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Operação para a atividade de Comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) em favor do empreendimento localizado na Rua Antônio Severiano da Câmara, 222 – BR 406 – Centro – João Câmara/RN.

Ricardo Bruno Silva dos Santos – Diretor

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA

O Presidente da COOPROFAHRN – Cooperativa De Consumo Dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores De Produtos Farmacêuticos E Hospitalares Do Estado Do Rio Grande Do Norte – CNPJ 14.750.869/0001-68, NIRE 24 4 000568 9, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca todos os cooperados que nesta data somam 20 (Vinte), para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que se realizará na sua sede administrativa situada à Rua São Januario nº 1788 sala 06 – Candelária – Natal/RN CEP 59.065-580, no dia 31 de Março de 2022, em primeira convocação às 14:00 horas, com a presença de 2/3 dos cooperados, em segunda convocação às 15:00 horas, no mesmo dia e local, com a presença de metade mais um do número total de cooperados, e persistindo a falta de quórum legal, em terceira e última convocação, às 16:00 horas, com a presença mínima de 10 (dez) cooperados, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem Do Dia: I – Prestação de Contas do exercício de 2021 compreendendo: a) Relatório de Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstração de Sobras ou Perdas e demais Demonstrativos e parecer do conselho Fiscal; d) Relatório do Conselho Fiscal; II – Destinação das Sobras ou Rateio das Perdas; III – Eleição para Componentes da Diretoria ; IV – Eleição dos componentes do Conselho Fiscal ; V – Plano de Trabalho para o ano de 2022; VI- Fixação do valor dos honorários e cédula de presença dos membros do Conselho de Administração/Diretoria e do Conselho Fiscal;VII – Outros assuntos de interesse social.

Natal 22 de Março de 2022.

Carlos Fernando Lemos dos Santos – Presidente.

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA

CORTE 84 COMERCIO DE CARNE LTDA, CNPJ nº 42.786.824/0001-89, torna público que requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Prévia, para uma Indústria (Frigorífico/Abatedouro), localizado na Faz. São Pedro II, S/N, Canto de Moça, Zona Rural, Ielmo Marinho/RN.

CORTE 84 COMERCIO DE CARNE LTDA

PROPRIETÁRIO

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

CORTEZ ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 10.505.311/0001-66, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação da Licença de Operação Nº 2021-164823/TEC/LO-0193 (RLO) para extração mineral de SAIBRO para uso na construção civil (implantação de complexos eólicos), em uma área já licenciada em uma área total de 21,50 hectares, dividida em duas poligonais, uma de 11,0 hectares localizada no Sítio Tubibal e outra de 10,50 hectares, na Fazenda Cajueiro, com volume total de 21.500 m³/mês. O empreendimento está localizado nas coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000: Sítio Tubibal (814.806,00 m E; 9.418.667,00 m N) e Fazenda Cajueiro (814.939,00 m E; 9.418.979 m N), na zona rural do município de Galinhos/RN.

José Inácio Cortez Bezerra Diretor Superintendente

PEDIDO DE LA – LICENÇA DE ALTERAÇÃO

CORTEZ ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 10.505.311/0001-66, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a a LA – Licença de Alteração referente a LS – Licença Simplificada Nº 2021- 163152/TEC/LS-0195 para a extração mineral de AREIA, para uso na construção civil em obras de empreendimento de geração de energia eólica, em uma área de lavra (área objeto do licenciamento em uma área de 11,1 hectares com volume de extração de 20.000 m³/mês, localizada nas coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000: 9.367.292,00 m N; 788.420,00 m E, no leito fluvial do riacho Maribondo, situada na Fazenda Santa Cruz, Zona Rural, Município de Fernando Pedrosa/RN.

José Inácio Cortez Bezerra Diretor- Superintendente

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

CORTEZ ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 10.505.311/0001-66, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação da Licença de Operação Nº 2021-166653/TEC/LO-0225 (RLO) para extração mineral de SAIBRO para uso na construção civil (implantação de complexos eólicos), em uma área já licenciada de 46.10 hectares, com volume mensal de extração de 25.000 m³/mês, localizada entre os imóveis rurais Fazenda Timorante B e C, na zona rural de Pedro Avelino/RN.

José Inácio Cortez Bezerra Diretor Superintendente

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

ESPÓLIO JOSÉ MACENA IRMÃO, CPF: 106.380.244-04, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada para um empreendimento tipo Loja Comercial – localizado na Av. Baía dos Golfinhos, s/n, Praia da Pipa, Tibau do Sul/RN, CEP: 59.178-000.

ESPÓLIO JOSÉ MACENA IRMÃO Proprietário

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Federação Potiguar de Tênis de Mesa, CNPJ 05.786.863/0001-50, convoca todos os atletas e clubes filiados, diretores, membros do conselho fiscal e a quem mais possa interessar, para a Assembleia Geral Ordinária que realizar-se-á no dia 31/03/2022, em 1ª chamada às 16:30h e em 2ª chamada às 17h, na Rua Raimundo Chaves, 2182, Sala 501, Candelária, Natal/RN (Empresarial Candelária), quando serão tratados os seguintes assuntos: apreciação da prestação de contas, balanço e relatório de atividades realizadas no ano de 2021; apresentação do calendário esportivo 2022; apresentação dos valores de inscrições dos eventos da federação para 2022. Tiago J. Martins P. Silva Presidente – FPOTM Natal, 18 de março de 2022.

CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO N° 2022-175143/TEC/LO-0021

JOSE ROPSON LEITE COSTA, CNPJ 42.275.666/0001-00, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, A Licença de operação N° 2022-175143/TEC/LO-0021, com prazo de validade até 15/02/2028, localizado na Rua Bom Jesus, Nº 53, Centro, Município de Severiano Melo/RN

JOSE ROPSON LEITE COSTA

Nome do Representante Legal

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte

Comarca de Tangará – Ofício Único de Senador Elói de Souza – CNPJ: 08.565.327/0001-12

Avenida Miguel Costa, s/n, Centro, Senador Elói de Souza – RN, CEP n° 59.250-000.

ELIZABETHE DA SILVA SANTIAGO – Tabeliã e Registradora Interina

De Senador Elói de Souza/RN para Natal/RN, 21 de março de 2022

EDITAL (ART. 1.071, CPC) – PRAZO: 15 DIAS. OFÍCIO ÚNICO DE SENADOR ELÓI DE SOUZA, COMARCA DE

TANGARÁ/RN. A Dra. ELIZABETHE DA SILVA SANTIAGO, Oficiala do Ofício Único de Senador Elói de Souza/RN, na

forma da Lei, FAZ SABER, a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, para CIÊNCIA DE

EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS, INCERTOS OU NÃO SABIDOS INCLUSIVE SEUS RESPECTIVOS

CÔNJUGES, SE CASADOS FOREM, BEM COMO SEUS HERDEIROS E SUCESSORES, que se processa perante

esse Cartório de Ofício nos termos do pedido de USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, requerido por MARIA DO SOCORRO

MARTINS, inscrita no CPF sob nº 526.480.444-34, (Processo nº 001/2022) referente a uma área com a seguinte

descrição: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice YYYN-P-01, de coordenadas N 9.331.892,02 m. e E

201.563,80 m., situado no limite com VALÉRIO DAMASCENO DA SILVA, código do INCRA YYYN, deste, segue com

azimute de 127º04’43” e distância de 12,50 m., confrontando neste trecho com VALÉRIO DAMASCENO DA SILVA, até

o vértice YYYN-P-02, de coordenadas N 9.331.884,48 m. e E 201.573,78 m.; deste segue com azimutes de 127º16’14”

e distância de 14,50 m., confrontando neste trecho com VALÉRIO DAMASCENO DA SILVA, até o vértice YYYN-P-03,

de coordenadas N 9.331.875,70 m. e E 201.585,32 m.; deste, segue com azimutes de 218º01’08” e distância de 7,80

m., confrontando neste trecho com FRANCISCO CANINDÉ, até o vértice YYYN-P-04, de coordenadas N 9.331.869,55

m. e E 201.580,51 m.; deste, segue com azimute de 307º16’14” e distância de 14,50 m., confrontando neste trecho com

HEMERSSON LUCAS, até o vértice YYYN-P-05, de coordenadas N 9.331.878,33 m. e E 201.568,97 m.; deste, segue

com azimutes de 307º04’43” e distância de 12,50 m. confrontando neste trecho com HEMERSSON LUCAS, ate o

vértice YYYN-P-06, de coordenadas N9.331.885,87 m. e E 201.559,00 m.; deste, segue com azimute de 38º01’08” e

distância de 7,80 m., confrontando neste trecho com RUA EVALDO DE FREITAS, até o vértice YYYN-P-01, de

coordenadas N 9.331.892,02 m. e E 201.563,80 m.; ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas

aqui descritas estão georreferenciadas ao sistema Geodésico Brasileiro, a partir da Base RBMC Natal e encontram-se

representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 33º WGr, tendo como Datum o SIRGAS2000.

Todos os azimutes e distâncias, áreas e perímetros foram calculados no plano de projeção UTM, bem como com seus

respectivos herdeiros e cônjuges, se casados forem, caracterizado pela planta e memorial descritivo constante dos

autos, ficando os mesmos CIENTES do procedimento administrativo, podendo manifestar interesse no prazo de 15

(quinze) dias, a contar da publicação do presente Edital. ADVERTÊNCIA: Não havendo manifestação no prazo descrito,

presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial.

PEDIDO DE LICENÇA PRÉVIA

A OESTE ENERGIA INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 28.507.748/0001-02, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças:

Licença Prévia – LP para a implementação da Área de Empréstimo 01 do Complexo Eólico Oeste Seridó, objetivando a extração de areia, com área de aproximadamente 11,01 ha e 92.000 m³ de volume máximo explorado por mês, localizado na Propriedade Várzea do Barro, Zona Rural, município de Parelhas-RN

Licença Prévia – LP para a implementação da Área de Empréstimo 04 do Complexo Eólico Oeste Seridó, objetivando a extração de areia, com área de aproximadamente 11,48 ha e 34.000 m³ de volume máximo explorado por mês, localizado na Propriedade Quintos – Gleba 01, S/N, Zona Rural, município de Parelhas-RN.

Licença Prévia – LP para a implementação da Área de Empréstimo 06 do Complexo Eólico Oeste Seridó, objetivando a extração de areia, com área de aproximadamente 29,65 ha e 70.000 m³ de volume máximo explorado por mês localizado na Propriedade Quintos – Gleba 02, S/N, Zona Rural, município de Parelhas-RN.

Licença Prévia – LP para a implementação da Área de Empréstimo 07 do Complexo Eólico Oeste Seridó, objetivando a extração de areia, com área de aproximadamente 25,75 ha e 7.500 m³ de volume máximo explorado por mês, localizado na Propriedade São Sebastião e Boqueirão Anexas, Zona Rural, município de Parelhas-RN

Licença Prévia – LP para a implementação das Áreas de Empréstimo 09 e 10 do Complexo Eólico Oeste Seridó, objetivando a extração de cascalho, com área total de aproximadamente 22,98 ha e 24.500 m³ de volume máximo explorado por mês localizado na Propriedade São Sebastião e Boqueirão Anexas, S/N, Zona Rural, município de Parelhas-RN.

Licença Prévia – LP para a implementação da Área de Empréstimo 11 do Complexo Eólico Oeste Seridó, objetivando a extração de cascalho, com área de aproximadamente 5,63 ha e 7.000 m³ de volume máximo explorado por mês localizado na Propriedade Olho D´água do Boi e Chupador Anexos, S/N, Zona Rural, município de Parelhas-RN.

Licença Prévia – LP para a implementação da Área de Empréstimo 12 do Complexo Eólico Oeste Seridó, objetivando a extração de solo, com área de aproximadamente 8,73 ha e 42.000 m³ de volume máximo explorado por mês localizado nas Propriedades Quintos – Gleba 02, Quintos – Sítio Rubilita e Malhada Vermelha, S/N, Zona Rural, município de Parelhas-RN.

Roberto Navarro Lins de Souza

Gerente de Projetos.

CAIXA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO

DE UNIDADE DA CAIXA NO RIO GRANDE DO NORTE

A Caixa Econômica Federal, no uso de suas atribuições legais, considerando pesquisa de

mercado para compor estudos quanto à viabilidade na locação de imóvel pronto, em obra ou a

construir, localizados nos municípios de MOSSORÓ, LAGOA NOVA, POTIGUAR e PARELHAS,

situados no Estado do Rio Grande do Norte, comunica o ENCERRAMENTO dos editais divulgados

nos dias 03 de novembro e 08 de dezembro de 2021, a partir da data desta publicação

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

RODRIGO ALLAN RODRIGUES DE ALMEIDA, CPF 033.860.614-94, torna público que está requerendo ao Instituto Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS, para extração de areia, numa área de 0,75ha, 1000 m3 /mês, inserida na poligonal do Processo DNPM 848043/22, localizada na Fazenda Santa Cruz, Fernando Pedroza-RN.

RODRIGO ALLAN RODRIGUES DE ALMEIDA

Requerente

PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO

Rubens João Betiatto dos Santos, CPF 525.229.039-34, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a Licença de regularização de operação para o cultivo de camarão marinho, localizada no Povoado de Morrinhos, nº 1500, Zona Rural. Nísia Floresta/RN; CEP: 59.164-000.

Rubens João Betiatto dos Santos

Empreendedor

CONCESSÃO LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO

SADI MENDES SOBREIRA FILHO, CNPJ: 21.180.378/0001-94, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença de Regularização de Operação – LRO, com validade: 21/03/2024, para unidade de reciclagem de resíduos do algodão, em uma área construída de 2.367,60m2, localizada na margem da Rodovia 316, Km 2,2, Zona Rural, São José de Mipibu/RN;

SADI MENDES SOBREIRA FILHO

PROPRIETARIO

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA

Serra Norte Granitos LTDA, CNPJ 02.372.580/0001-73, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença Prévia – LP nº 2017-106525/TEC/LP-0002 com prazo de validade até 25 de outubro de 2019, para Pesquisa para aproveitamento econômico de rochas graníticas em uma área de 9,98 hectares, com volume de 150 (m³/mês), inserida no processo DNPM de nº 848.97 hectares. Foi requerido pelo empreendedor apenas 9,98 hectares, área objeto desta licença. Localizada na Zona Rural, Sítio Boa Vista e Jacu, s/n, Equador, RN.

Osny Antônio Pozzi Machado

Proprietário

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

SOL SERRA DO MEL II SPE S.A., CNPJ 35.835.571/0001-20, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada – LS, para a UFV SERRA DO MEL II-2, com 6,87 MW de potência total, localizado na Vila Ceará, Zona Rural, no Município de Serra do Mel-RN.

Robert David Klein

Diretor Geral

 

 

 

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