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Baixe aqui o PDF da versão impressa – Ed. 1.294

18/03/2022 | 08:48

Ed. 1.294, 18/03/2022.

 

18.03

MOSSORÓ CARTÓRIO 6º OFÍCIO DE NOTAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

RAIMUNDO NONATO NERES FERNANDES

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA – LS

ASSOCIAÇÃO DOS CERAMISTAS DO VALE DO CARNAÚBA – ACVC, inscrita sob o CNPJ: 07.834.728/0001-68, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada – LS para extração mineral de ARGILA, no uso da fabricação de produtos cerâmicos dos empreendimentos associados a ACVC, em uma área de lavra de (área objeto do licenciamento) total de 26,1242 ha, com volume mensal de extração de 1.500 m³/mês na área da bacia hidrográfica do Açude Público, zona rural do Município de Cruzeta-RN.

Francisco Dantas Bezerra

Presidente

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

BENTO GAS – SANTANA DISTRIBUIDORA DE GAS – ME inscrito sobre CNPJ 12.975.786/0001-41 torna público que requer do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Renovação da Licença Simplificada para um Deposito Revendedor de GLP classe III com capacidade de 6.240KG, localizado na Rua Dona Bilro, s/n – Parazinho – Currais Novos – RN.

BENTO DE LIMA VASCO

Sócio Proprietário.

CONCESSÃO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO

ERIVALDO CASSIANO DA SILVA – ME, CNPJ nº 05.770.101/0001-65, torna Público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a LRO-Licença de Regularização de Operação– com prazo de validade até 28/01/2024, em favor da Unidade de beneficiamento de pescado, com 370,63 m² de área construída, localizada no Sítio São Severino, Zona Rural, Município de Vila Flor/RN.

Erivaldo Cassiano da Silva

Empreendedor

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

A Federação Potiguar de Tênis de Mesa, CNPJ 05.786.863/0001-50, convoca todos os atletas e clubes filiados, diretores, membros do conselho fiscal e a quem mais possa interessar, para a Assembleia Geral Ordinária que realizar-se-á no dia 31/03/2022, em 1ª chamada às 16:30h e em 2ª chamada às 17h, na Rua Raimundo Chaves, 2182, Sala 501, Candelária, Natal/RN (Empresarial Candelária), quando serão tratados os seguintes assuntos: apreciação da prestação de contas, balanço e relatório de atividades realizadas no ano de 2021; apresentação do calendário esportivo 2022; apresentação dos valores de inscrições dos eventos da federação para 2022. Tiago J. Martins P. Silva Presidente – FPOTM Natal, 18 de março de 2022.

CONSESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

JAIRO A DOS SANTOS, CNPJ: 30.445.485/0001-98, torna público que torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada (LS), com prazo de validade até 15/03/2028, em favor do empreendimento para projeto de agricultura irrigada em área localizada na Fazenda Riacho São Francisco, na Zona Rural de Governador Dix-sept Rosado – RN.

Jairo Alves dos Santos

Representante Legal

CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 03.864.151/0001-86, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a Licença de Operação Nº. 2019-137965/TEC/LO-0242, com prazo de validade até 24/02/2028, para a atividade de extração mineral da substância Granito, com volume de 500 m³/mês, na localidade Sítio Poço Velho/Catunda, Zona Rural do Município de Currais Novos/RN. A área do empreendimento encontra-se inserida no processo ANM Nº 848.271/2014.

Sebastião Campos de Melo

Diretor

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA – LS

LEITE XODO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.275.493/0001-11, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada para o Fabricação de laticínios e pasteurização de leite, localizada na Rodovia RN 120, KM 02, Fazenda Jacumirim, S/N, Zona Rural, Santo Antônio/RN, CEP 59.255-000.

EUZEBIO MAIA DE SOUZA

EMPREENDEDOR

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN

Endereço: RUA LUIZ DE SOUZA MIRANDA, Nº 116 – CENTRO – GUAMARÉ/RN – CEP: 59.598-000.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 009/2022

O Pregoeiro da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, objetivando o grau de competitividade

preconizado pela administração pública, torna público que estará realizando a(s) licitação(ões) abaixo

descrita(s), a saber:

– Pregão Eletrônico N° 009/2022 – Processo Administrativo nº 249/2022 – Secretaria Municipal de

Segurança, Defesa Social e Patrimonial do Município de Guamaré/RN que objetiva o Registro de

Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material

Permanente, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança, Defesa

Social e Patrimonial do Município de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações

constantes no Anexo I – Termo de Referência do Edital, cuja sessão inicial está marcada para o DIA 30 DE

MARÇO DE 2022, ÀS 08h:30:00 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) – (HORÁRIO DE BRASILIA).

A(s) referida(s) sessão(ões) será(ão) realizada(s) em: no Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio

sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro,

Guamaré/RN, CEP: 59.598-000.

O(s) Edital(is) e seus anexos, com as condições e especificações, encontra(m)-se à disposição dos

interessados no Setor de Licitações, no endereço acima indicado, segunda a sexta feira das 07:00h às

13:00h, em dias de expediente. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis no site do comprasnet

(https://www.comprasnet.gov.br/), no Portal da Transparência do Município

(http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx) e ainda pode ser

solicitados pelo e-mail – [email protected]

Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no endereço indicado ou através dos telefones: (84)

99982-3647.

GUAMARE / RN, 17 de Março de 2022.

Kleuton Ferreira Martins

Pregoeiro

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO

DE AGÊNCIA DA CAIXA EM MOSSORÓ

A Caixa Econômica Federal torna pública sua pesquisa de mercado para compor estudos quanto à

viabilidade na locação de imóvel pronto, em obra ou a construir localizado no perímetro compreendido

entre as ruas Av Rio Branco e Av Jeronimo Rosado, inclusive estas, bairro Centro, município Mossoró-RN.

O imóvel deverá possuir documentação regularizada junto aos Órgãos públicos, ter idade aparente de até

10 (dez) anos, possuir área de aproximadamente 1.015m2, preferencialmente em um único pavimento,

com pé direito mínimo de 3,5m, com vão interno livre de colunas. Deverá possuir sanitários e área de

estacionamento conforme exigências da Prefeitura local. No caso de imóvel a construir, a construção

deverá obedecer a todas as normas e legislações aplicáveis. Os interessados deverão encaminhar

carta de manifestação de interesse na possível locação e indicação do imóvel, contendo: 1) Endereço

completo do imóvel, área construída em m² e dados para contato da oferta do imóvel; 2) Registro Geral

de Imóveis (RGI) em nome do proponente; 3) Fotos do imóvel; 4) Planta baixa com área (se houver).

Os documentos devem ser enviados através do e-mail [email protected] e os documentos originais

enviados via Sedex ou entregues no seguinte endereço: Rua das Marrecas, nº 20, 12º andar, Torre 3

Centro Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.031-120. Esclarecemos que a pesquisa de mercado ficará aberta ao

recebimento de ofertas de imóveis até que se torne público o seu encerramento.

PEDIDO DE LICENÇA DE ALTERAÇÃO

POSTO CENTRAL DE PEDRA GRANDE LTDA, inscrito no CNPJ: 07.509.062/0001-72, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Alteração para a atividade de Comércio varejista de combustíveis líquidos em favor do empreendimento localizado na Av. Severino Ferreira, 571 – Centro – Pedra Grande/RN.

Ricardo Bruno Silva dos Santos – Diretor

SINDICATO PATRONAL DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, MISTO E EMPRESAS DE ADMINISTRAÇÃO DE CONDOMÍNIOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – SIPCERN

Rua Sérgio Severo, n.° 1161, Lagoa Nova, CEP 59063-380 – Natal/RN

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

O Presidente do SIPCERN, com fundamento no Art. 17, do Estatuto Social, convoca os seus Associados, Beneficiários e todos os Síndicos do RN, para a Assembleia Geral Ordinária – AGO virtual, conforme a LEI Nº 14.309, DE 8 DE MARÇO DE 2022, a ser realizada no dia 29 de março de 2022, terça-feira, em primeira convocação às 19:00 horas com a presença de metade mais um dos Associados, e em segunda convocação, às 19:30 horas, com qualquer número de Associados.

IMPORTANTE: Será utilizado o aplicativo ZOOM para realização da assembleia, e mensagens por e-mail para coleta de assinaturas dos participantes.

Pauta da Assembleia:

1) tomada de contas e aprovação do exercício findo (2021);

2) aprovação do orçamento para o ano de 2022;

3) discussão e aprovação da política de cobrança das mensalidades dos Associados e dos Parceiros para o ano de 2022;

4) discussão e aprovação da política de apoio aos Associados e Beneficiários do SIPCERN;

5) contratação de empresa para envio dos boletos da cláusula RENOPIS por meio eletrônico;

6) formação de chapa para eleição da diretoria para o biênio 2023-2024;

7) assuntos diversos.

Natal/RN, 18 de março de 2022.

Luiz Valério Dutra Filho

Presidente

PEDIDO DE LICENÇA SIMFLIFICADA (LS)

SEUBONE INDUSTRIA DE BONES PERSONALIZADOS LTDA, CNPJ: 32.141.489/0001-08, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LS, para uma Indústria de Fabricação de Bonés, Chapéus e Produtos Similares, localizada na R Paulo Jardim , S/N, Distrito Industrial I, CEP: 59.280-000 no município de Macaíba – RN.

Igor Freire Santos – Diretor

PEDIDO LICENÇA AMBIENTAL

Imetame Energia LTDA, CNPJ 00.271.847/0009-68, torna público que está requerendo ao instituto de desenvolvimento

sustentável e meio ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças:

Licença de Operação para o poço petrolífero denominado 3- AURI-0009 (Honra), localizado no Campo Petrolífero de

João de Barro, zona rural do município de Serra do Mel – RN;

Licença Prévia de Perfuração para o poço petrolífero denominado CRIATIVIDADE, localizado no Campo Petrolífero

de Arribaçã, zona rural do Município de Governador Dix Sept Rosado – RN;

Licença Prévia de Perfuração para o poço petrolífero denominado NOBREZA, localizado no Campo Petrolífero de

João de Barro, zona rural do município de Serra do Mel – RN;

Renovação de Licença de Operação para a Estação coletora satélite de João de Barro denominada ECS – AURI02,

localizada no Campo Petrolífero de João de Barro, zona rural do município de Serra Do Mel;

Licença de Operação para linha de injeção de água produzida associada ao poço petrolífero denominado 7-GC-02-RN

(Sustentabilidade), localizado no Campo Petrolífero de Galo de Campina, município de Governador Dix Sept Rosado –

RN;

Renovação de Licença de Operação para a Estação coletora satélite Rolinha denominada Poti-0007, localizada no

Campo Petrolífero de Rolinha, zona rural do município de Governador Dix-Sept, Rosado/RN.

Sergio Fantini

Diretor de Sustentabilidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 059/2022

MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO

A Pregoeira do Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001-07, irá realizar licitação dia

04/04/2022 às 09h00min. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ELETROELETRÔNICOS E

ELETRODOMÉSTICOS. O recebimento das propostas será através do aplicativo Pregão on line,

do portal de compras públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

Kauysa Valquíria Ferreira Isac

Pregoeira Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 057/2022

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

A Pregoeira de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001-07, irá realizar licitação, dia

31/03/2022 às 08h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O

F O R N E C I M E N T O D E M AT E R I A L D E C O N S T R U Ç Ã O . E n c o n t r a – s e n o s i t e ,

http://www.altodorodrigues.rn.gov.br, o edital.

Kauysa Valquíria Ferreira Isac

Pregoeira Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 061/2022

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

A Pregoeira do município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001-07, torna público que

irá realizar licitação dia 06/04/2022 às 08h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)

PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Encontra-se no site,

http://www.altodorodrigues.rn.gov.br, o edital.

Kauysa Valquíria Ferreira Isac

Pregoeira Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 062/2022

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

A Pregoeira do município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001-07, torna público que

irá realizar licitação no dia 07/04/2022 às 08h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA. Encontra-se no site,

http://www.altodorodrigues.rn.gov.br o edital.

Kauysa Valquíria Ferreira Isac

Pregoeira Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

PROCESSO DE LICITAÇÃO N° 02/2022

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução

dos serviços de pavimentação e drenagem superficial em diversas ruas do Município de

São José de Mipibu/RN, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras.

AVISO DE LICITAÇÃO

A Comissão Permanente de Licitação de São José de Mipibu/RN, no uso de suas

atribuições legais, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Tomada

de Preços, tipo menor preço global, com o objetivo em epígrafe. A sessão pública será

realizada na sede da Prefeitura Municipal, sita na Rua 26 de Julho, 08 – Centro, no dia

05.04.2022, às 10h00min, sendo observadas as medidas de precauções determinadas

pelo Ministério da Saúde. O licitante que optar em participar da sessão, DEVERÁ estar

portando máscara para seu uso pessoal; não estar em quarentena determinada pelos

Órgãos de Saúde Estadual e/ou Municipal; e obedecer ao distanciamento recomendado

de no mínimo um metro e meio das demais pessoas presentes. O Edital, na íntegra e seus

anexos, encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL, no endereço supra,

de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, a partir do dia 21.03.2022. Maiores

informações: Fone: (84)3273-3341.

São José de Mipibu/RN, 17 de março de 2022

Arialda Helena do Carmo Martins

Presidente

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ/RN

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO MJS/RN N° 201.025/2022

Pelo presente aviso e em cumprimentos as leis n° 10.520/2002, 8666/1993, leis complementares

nº 123/2006 e 147/2014 e dos decretos municipais nº 1254-b/2017 e 1254-c/2017. O Pregoeiro da

Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, comunica aos interessados, que estará realizando

no dia 31 de março de 2022, às 10hs00min, a Licitação na modalidade Pregão em sua forma

Presencial nº 008/2022, na Sala de Licitações, localizada no Centro de Múltiplo Uso “Prefeito

Pedro Izidro de Medeiros”, tendo como objeto: “AQUISIÇÃO DE INSUMOS AMBULATORIAIS

PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE JARDIM DO

SERIDÓ/RN”. O Edital encontra-se disponível Sala de licitações, no Centro de Múltiplo Uso

“Prefeito Pedro Izidro de Medeiros”, à Pç. Prefeito Manoel Paulino dos Santos Filho, nº 228,

Centro, Jardim do Seridó/RN, no horário das 07hs00min às 13hs00min, de segunda a sexta-feira,

e no endereço eletrônico: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336. Maiores

informações serão prestadas pelo e-mail: [email protected] ou pelo Fone: (84) 3472-3900/02.

Jardim do Seridó/RN, 17 de março de 2022

Jaelyson Max Pereira de Medeiros

Pregoeiro Municipal

 

 

 

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