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Baixe aqui o PDF da versão impressa – Ed. 1.292

16/03/2022 | 08:10

Ed. 1.292, 16/03/2022.

 

16.03

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE

SENAR/RN

AVISO DE CONTRATO Nº 06/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022

Contratante: Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – administração Regional do Rio

Grande do Norte (SENAR-AR/RN). Contratado: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA

EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 05.340.639/0001-30. Objeto: contratação de empresa

especializada para gerenciamento de frota, abrangendo o controle e aquisição de

combustíveis, lubrificantes e lavagem veicular, para atender às necessidades da frota de

veículos do SENAR-AR/RN. Taxa de administração 2,27%. Valor anual estimado: R$

305.071,41 (trezentos e cinco mil setenta e um reais e quarenta e um centavos). Vigência:

31/03/2023.

Natal(RN), 15 de março de 2021

José Álvares Vieira – Presidente do Conselho Administrativo SENAR-AR/RN

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 01/2022

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução dos

serviços remanescentes da construção da Unidade de Saúde Especializada (Centro de

Imagem), localizado na Rua do Campo, s/n – Comunidade do Pau Brasil, neste município,

sob a responsabilidade das Secretarias Municipais de Saúde e de Obras.

AVISO DE REAPRAZAMENTO

AComissão Permanente de Licitação de São José de Mipibu/RN, no uso de suas atribuições

legais, torna público que em razão da ausência de licitantes, na sessão pública realizada em

04.03.2022, caracterizando um completo desinteresse na prestação dos serviços licitados,

fica, a mesma, reaprazada para o dia 31.03.2022, às 09h30min, na sede da Prefeitura

Municipal, sita na Rua 26 de Julho, 08 – Centro, sendo observadas as medidas de

precauções determinadas pelo Ministério da Saúde. O Participante DEVERÁ estar portando

máscara para seu uso pessoal; não estar em quarentena determinada pelos Órgãos de

Saúde Estadual e/ou Municipal; e obedecer ao distanciamento recomendado de no mínimo

um metro e meio das demais pessoas presentes. O Edital, na íntegra encontra-se à

disposição dos interessados na sala da CPL, no endereço supra, de segunda a sexta, das

08h00min às 12h00min. Maiores informações: Fone: (84)3273-3341.

São José de Mipibu/RN, 15 de março de 2022

Arialda Helena do Carmo Martins

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 056/2022

MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

APregoeira de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001-07, irá realizar licitação,

dia 30/03/2022 às 08h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA O

FOR N E C I M E N TO D E M ATE R IAL ELÉT R I CO. En c o n tr a – s e n o s i t e ,

http://www.altodorodrigues.rn.gov.br, o edital.

Kauysa Valquíria Ferreira Isac – Pregoeira Municipal

CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE SIMPLIFICADA ALESSANDRO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SALDANHA, CPF: 907.827.984-20, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA, N º 2020-157728/TEC/RLS-0379 Com validade até 03/03/2027, Para CARCINICULTURA MARINHA, em favor do empreendimento, localizado na Fazenda Sonho Meu – Canguaretama – RN.

ALESSANDRO CARNEIRO DE ALBUQUERQUE SALDANHA

PROPRIETÁRIO

21ª Vara Cível Da Comarca De Natal Ação: Execução De Título Extrajudicial (159) Exequente: Banco do Brasil S/A Executados: Aleixo E

Mafra Comercio Varejista De Racoes Ltda – Me e outros (2) Edital De Citação Prazo de 20 (vinte) dias A Sua Excelência a Senhora Elane

Palmeira De Souza, Juíza de Direito da 21ª Vara Cível, na forma da lei, etc. Faz Saber a quantos o presente edital virem ou dele tiverem

conhecimento, que tramita nesta Secretaria a Ação de Execução De Título Extrajudicial (159), processo nº 0822858-36.2016.8.20.5001,

proposta por Banco do Brasil S/A contra Aleixo E Mafra Comercio Varejista De Rações Ltda – Me, Guilherme Mafra Aleixo Ethamisa Kamilla

Mafra Aleixo, sendo determinada a Citação de Aleixo E Mafra Comercio Varejista De Racoes Ltda – ME pessoa jurídica de direito privado,

devidamente inscrita no CNPJ/MF nº 09.119.130/0001-12, Guilherme Mafra Aleixo brasileiro, solteiro, empresário, filho de Magda Lucia

Mafra Aleixo, nascido em 12/12/1988, portador da Carteira de Identidade n° 2889446, expedida por SSP/RN, inscrito no CPF sob o n°

046.041.494-10 e Thamisa Kamilla Mafra Aleixo brasileira, solteira, estudante, filha de Magda Lucia Mafra Aleixo, nascida em 10/06/1987,

portadora da Carteira de Identidade n° 2546674, expedida por SSP/RN, inscrita no CPF sob o n° 056.170.504-60, para que: 1) no prazo de

3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ 347.808,21 (trezentos e quarenta e sete mil, oitocentos e oito reais e vinte um

centavos),acrescido de custas e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da dívida. Em caso de pagamento

integral, neste prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art.827, §1º do CPC). Porém, o valor

dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não

opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente

(art.827, §2º do CPC). A parte executada poderá, querendo, opor embargos, dentro do prazo de15 (quinze) dias, através de advogado

legalmente constituído, independentemente de penhora de seus bens, ficando ADVERTIDA de que a oposição de embargos meramente

protelatórios será considerado ato atentatório à dignidade da justiça. No prazo de 15 (quinze) dias, poderá, reconhecendo o débito, efetuar

depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas processuais e honorários de advogado e requerer o

pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% (um por cento) ao

mês (CPC, art. 916). Fica advertido o executado que em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). Eu, Luzenhhyr

Souza da Silva, Auxiliar Técnica, o digitei. 27 de janeiro de 2022

PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRO

IRANILDO ROZENDO DE OLIVEIRA/ PANIFICADORA IRACEMA, CNPJ: 01.133.203/0002-08, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Regularização de Operação – LRO para a Padaria e confeitaria com predominância de revenda, localizada na Rua Dr. Pedro Velho, n° 190, Bairro Centro, Nova Cruz/RN, CEP: 59.215-000.

IRANILDO ROZENDO DE OLIVEIRA EMPRESÁRIO

CONCESSÃO DA RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

RG DE BARROS VASCONCELOS BEZERRA POSTO JACUTINGA inscrito sobre CNPJ 03.154.296/0001-93 torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Renovação da Licença de Operação de n° 2022-174848/TEC/RLO-0008, com validade de 27/04/2028 para um transporte de cargas perigosas (combustíveis líquidos) com capacidade total de 15,90 Toneladas, localizado na Avenida Engenheiro Roberto Freire 2502 Capim Macio – Natal – RN.

RACHEL GOMES DE BARROS VASCONCELOS BEZERRA

Sócio Proprietário.

24ª Vara Cível da Comarca de Natal Edital De Citação Prazo: 20 (Vinte) dias. O Dr. Ricardo Augusto De Medeiros Moura, Juiz de Direito da

24ª Vara Cível, na forma da lei, etc. Faz Saber a quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta

Secretaria a Ação de Execução De Título Extrajudicial (12154), processo nº 0814849-46.2020.8.20.5001, proposta por Santander Brasil

Administradora De Consorcio Ltda. Contra Norte Rent A Car Eireli, sendo determinada a Citação De Norte Rent A Car Eireli, CNPJ:

32.553.420/0001-91, na pessoa de seu representante legal, para que: 1) no prazo de três dias efetue o pagamento da dívida no valor de

R$ 63.957,07, acrescido de custas e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da dívida. Em caso de pagamento

integral neste prazo de 03(três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art.827, §1º do CPC). Porém, o valor

dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não

opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente

(art.827, §2º do CPC). A parte executada poderá, querendo, opor embargos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, através de advogado

legalmente constituído, independentemente de penhora de seus bens, ficando Advertida de que a oposição de embargos meramente

protelatórios será considerado ato atentatório à dignidade da justiça. No prazo de 15 (quinze) dias, poderá, reconhecendo o débito, efetuar

depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas processuais e honorários de advogado e requerer o

pagamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% (um por cento) ao

mês (CPC, art. 916). Fica advertido o executado que em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). Eu, Wany

Andrade, Auxiliar Técnica, digitei. Natal/RN, 24 de janeiro de 2022.

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Parnamirim-SINTSERP informa que diante do retorno do PCCV para a PROGE, os profissionais não docentes da rede municipal de ensino de Parnamirim/RN irão realizar na próxima quarta-feira 16/03/2022 às 15 horas na sede do SINTSERP. A referida Assembleia terá como pauta: Indicativo de greve. Para instalação da Assembleia conforme disposto no Art.º 13 do estatuto do sindicato é necessário o quórum de 50% (cinquenta por cento) da categoria em primeira convocação e em segunda convocação, qualquer número, reservado meia hora.

Certos de vossa atenção, agradecemos antecipadamente.

MARIA VILMA LEÃO

COORDENADORA DO SINTSERP

PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

SOL SERRA DO MEL II SPE S.A., CNPJ 35.835.571/0001-20, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Operação – LO, para a UFV SERRA DO MEL II-1, com 41,244 MW de potência total, localizado na Vila Ceará, Zona Rural, no Município de Serra do Mel-RN.

Robert David Klein

Diretor Geral

 

 

 

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