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12/03/2022 | 08:00

Ed. 1290, 12/03/2022.

 

  


12.03

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA

Ilustríssimos(as) Senhores(as) Sócios(as) do

ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO NORTE

Nos termos do Estatuto Social e do Código Civil (“CC” ou “Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002”), ficam os senhores associados convocados a participarem de Assembleia Extraordinária que se realizará no dia 14 de março de 2022, na sala de reuniões da Associação Médica do Rio Grande do Norte, localizada na Av. Hermes da Fonseca, 1396, Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-650, às 19h00, em primeira convocação, ou às 19h30 em segunda e última convocação, com a presença de no mínimo o quorum qualificado, para apreciação, discussão e deliberação acerca do seguinte assunto:

 Operação Financeira perante a instituição financeira Sistema de Crédito Cooperativo (“Sicredi”);

 Alteração do Estatuto Social;

Caso não possam comparecer, V. Sas. poderão fazer-se representar por outro associado, mediante outorga de mandato com especificação dos atos autorizados, devendo o instrumento estar devidamente datado e assinado pelo outorgante, com firma reconhecida em cartório, e ser apresentada ao Presidente da Assembleia antes de iniciadas a reunião.

O Sócio poderá participar e votar a distância em reunião, nos termos do Art. 1.080-A, do CC.

Natal/RN, 11 de março de 2022.

Atenciosamente,

ASSOCIAÇÃO MÉDICA DO RIO GRANDE DO NORTE

CNPJ/MF: 08.344.129/0001-29

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

ANTÔNIO JAILSON VIEIRA DOS SANTOS, CPF: 357.924.264-49, torna Público que requereu ao INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE-IDEMA à RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLICADA, de um empreendimento de carcinicultura, localizado no Município de Macaíba – RN.

Antônio Jailson Vieira dos Santos

Proprietário

CONCESSÃO DE LICENÇA PRÉVIA

CABRAL & CABRAL LTDA, localizada a Rua Nossa Senhora da Candelária, 3514, Candelária, Natal/RN, CEP: 59.065-490, inscrita no CNPJ n° 03.157.086/0001-59, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a LICENÇA PRÉVIA, referente ao projeto de viabilidade ambiental para implantação de posto de revenda de combustíveis líquidos (Gasolina Comum e Diesel Comum, Gasolina Aditivada, Etanol e Diesel S-10), a localizar-se no Distrito de Cana brava, Macaíba/RN.

Francisco Canindé Cabral

Sócio Diretor

COOPERATIVA DE HABITAÇÃO, TRABALHO E SERVIÇOS INTEGRADOS

Avenida Prudente de Moraes, 3857 – Shopping Natal Sul – Sala 45 – Lagoa Nova

CNPJ 03.777.480/0001-90 – Registro OCB/RN – 210/2000

REGISTRO NA JUCERN SOB NIRE Nº 244.0000319.8, EM 17/04/2000.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA – A.G.O. 2022

O Presidente do Conselho de Administração da Cooperativa de Habitação, Trabalho e Serviços Integrados –

COOPERCASA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONVOCA todos os COOPERADOS para

participarem da AGO -ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, que será realizada, no dia 31 de março de 2022, de forma

presencial e/ou semipresencial, na sede social desta Cooperativa, situada na Avenida Prudente de Moraes, 3857,

Shopping Natal Sul, Sala 45, Lagoa Nova, CEP: 59.056-200, Natal/RN, nos seguintes horários: Às 18h em primeira

convocação; às 19h em segunda convocação e às 20h em terceira convocação. Obedecendo ao quórum regulamentar

de: a) 2/3 (dois terços) do número de cooperados, em primeira convocação; b) Metade mais um dos cooperados, em

segunda convocação e c) Mínimo de 10 (dez) cooperados, em terceira convocação.

Assuntos de deliberação do dia: 1 – Prestação de Contas dos Órgãos de Administração, Exercício 2021, acompanhado

do Parecer do Conselho Fiscal; 1 – 1 – Apresentação do Relatório de Gestão 2021; 1 – 2 – Balanço Patrimonial; 1 – 3 –

Demonstrativo das Sobras ou Perdas do Exercício; 1 – 4 – Plano de Atividades da Cooperativa para o Exercício 2022. 2 –

Rateio das Sobras ou Perdas; 3 – Eleição de Membros do Conselho Fiscal, para o Anuênio 2021/2022; 4 – Deliberação

e Ratificação do Aumento ou Redução do Capital Social. Obs.: Informamos que todas as medidas sanitárias

recomendadas pelas autoridades públicas para enfrentamento da COVID-19 serão adotadas, tais como: distanciamento

mínimo entre os participantes, disponibilização de álcool gel 70%, dentre outros.

Natal/RN, 11 de março de 2022.

CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO

MANDACARU ENERGIA LTDA, CNPJ 05.002.889/0004-02, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença de Operação – LO com validade até 24/02/2025 da Estação Coletora Satélite (ECS) do Poço 1-PTX-19-RN. Localizado no Campo CARDEAL, zona rural, município de Mossoró/RN.

CLARINDO CAETANO MACHADO NETO Sócio-Diretor

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Potiguar E&P S.A, CNPJ 30.759.670/0001-57, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças:

Licença de operação para 01 (uma) Estação Coletora Satélite de Acauã (EC-AC), localizada nas coordenadas em UTM (Zona 24M): 9.417.130,00 mN / 681.661,00 mE; Datum SIRGAS 2000, contemplando: 01 (um) tanque de teste de 40 m³; 01 (um) tanque de produção de 40 m³; 01 (um) manifold com 04 (quatro) entradas., Ativo de Produção de Mossoró (ATP-MO), Campo de Produção de Acauã (AC), Mossoró/RN.

WELLITON GOMES CHAVES

Gerente administrativo/Financeiro

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Potiguar E&P S.A, CNPJ 30.759.670/0001-57, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças:

Licença de operação para 01 (um) gasoduto LV/LOR com 10” x 11,42 km.. Polo RFQ, Campo de Produção de Livramento e Lorena, Município de Caraúbas e Governador Dix-Sept Rosado/RN.

WELLITON GOMES CHAVES

Gerente administrativo/Financeiro

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Potiguar E&P S.A, CNPJ 30.759.670/0001-57, torna público que recebeu Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças:

Renovação de Licença Simplificada Nº 2021-174185/TEC/RLS-0453 com validade 10/06/2025 01 (um) acesso ao poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, com início, término e extensão, respectivamente: 8-SBO-0020-RN: 9.394.040,00 mN; 709.010,00 mE. INÍCIO: 9.393.953,47 mN; 708.839,40 mE; TÉRMINO: 9.394.007,12 mN; 708.986,70 mE, com 156,76 metros. Polo RFQ, Campo de Produção de Sabiá Bico de Osso (SBO), Município de Assú/RN.

WELLITON GOMES CHAVES

Gerente administrativo/Financeiro

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Potiguar E&P S.A, CNPJ 30.759.670/0001-57, torna público que recebeu Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças:

Renovação de Licença de Operação Nº 2021-165290/TEC/RLO-0767 com validade 10/03/2025 para 22 (vinte e dois) poços petrolíferos de códigos, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000: 1-SMI-0002-RN: 9.417.684,63 mN; 665.118,68 mE; 3-SMI-0006-RN: 9.417.570,03 mN; 666.228,09 mE; 7-SMI-0007-RN: 9.417.939,73 mN; 665.443,08 mE; 7-SMI-0011-RN: 9.417.605,73 mN; 665.686,59 mE; 7-SMI-0013-RN: 9.417.323,53 mN; 665.940,59 mE; 7-SMI-0019-RN: 9.417.367,71 mN; 665.676,52 mE; 7-SMI-0020-RN: 9.417.699,53 mN; 665.414,57 mE; 7-SMI-0025-RN: 9.417.605,83 mN; 665.941,68 mE; 7-SMI-0026-RN: 9.417.418,53 mN; 665.079,57 mE; 7-SMI-0027-RN: 9.417.428,93 mN; 664.808,17 mE; 7-SMI-0028-RN: 9.417.120,03 mN; 665.060,57 mE; 7-SMI-0029-RN: 9.417.903,13 mN; 665.712,18 mE; e, 7-SMI-0030-RN: 9.417.873,93 mN; 665.993,28 mE. Com as produções escoadas para a Estação Coletora Satélite (ECS) SMI (9.417.978,19 mN; 665.464,61 mE). 7-SMI-0016-RN: 9.421.123,85 mN; 668.405,80 mE; 7-SMI-0017-RN: 9.421.513,69 mN; 668.250,18 mE; 7-SMI-0018-RN: 9.420.997,78 mN; 668.021,16 mE; 7-SMI-0021-RN: 9.421.402,52 mN; 668.494,57 mE; 7-SMI-0022-RN: 9.421.252,11 mN; 668.122,65 mE; 7-SMI-0023-RN: 9.420.878,74 mN; 668.267,42 mE; 7-SMI-0024-RN: 9.420.618,61 mN; 668.162,73 mE; 7-SMI-0031-RN: 9.420.738,77 mN; 667.896,48 mE; e, 7-SMI-0032-RN: 9.420.515,45 mN; 668.420,80 mE. Com as produções escoadas para a Estação Coletora Satélite (ECS) PJ-19 (9.421.787,96 mN; 668.970,07 mE). Polo RFQ, Campos de Produção de São Miguel (SMI) e Pajeú (PJ), Município de Mossoró/RN.

Renovação de Licença de Operação Nº 2021-168779/TEC/RLO-1098 com validade 10/03/2025 para 01 (um) poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000: 7-PJ-0043-RN: 9.420.939,00 mN; 669.538,00 mE, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite (ECS) PJ-19 (9.421.742,74 mN; 668.957,82 mE). Polo RFQ, Campo de Produção de Pajeú (PJ), Município de Mossoró/RN.

Renovação de Licença Simplificada Nº 2021-174293/TEC/RLS-0461 com validade 27/06/2025 para 01 (um) acesso ao poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, com início, término e extensão, respectivamente: 7-BE-0018-RN: 9.393.748,00 mN; 650.009,00 mE. INÍCIO: 9.393.780,47 mN; 650.192,03 mE; TÉRMINO: 9.393.734,00 mN; 650.043,00 mE, com 172,35 metros. Polo RFQ, Campo de Produção de Boa Esperança (BE), Município de Felipe Guerra/RN.

WELLITON GOMES CHAVES

Gerente administrativo/Financeiro

PEDIDO DE LICENÇA AMBIENTAL

A Potiguar E&P S.A, CNPJ 30.759.670/0001-57, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças:

Renovação de Licença de Operação Nº 2020-154832/TEC/RLO-1019 com validade 08/03/2025 de 01 (um) poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000: 7-BAL-0062A-RN: 9.405.445,60 mN; 652.408,20 mE, com produção escoada para a Estação Coletora Satélite (ECS) BAL-A (9.405.916,79 mN; 651.797,00 mE). Polo RFQ, Campo de Produção de Baixa do Algodão (BAL), Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN.

Renovação de Licença Simplificada Nº 2021-158464/TEC/RLS-0019 com validade 07/03/2025 de 01 (um) acesso ao poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, com início, término e extensão, respectivamente: 7-LV-0034-RN: 9.378.777,90 mN; 661.715,69 mE. INÍCIO: 9.378.981,94 mN; 662.145,96 mE; TÉRMINO: 9.378.802,61 mN; 661.752,08 mE, com 525,00 metros. Polo RFQ, Campo de Produção Livramento Livramento (LV), Município de Caraúbas/RN.

Licença Prévia Nº 2021-171425/TEC/LP-0249 com validade 07/03/2024 de 01 (uma) linha de surgência do poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, e extensão: LV DW 05: 9.380.119,30 mN; 662.598,30 mE, com 1.302,28 metros, e produção a ser escoada para a Estação Coletora e Compressora (ECC-CENTRAL) LV (9.379.314,00 mN; 662.971,00 mE). Polo RFQ, Campo de Produção Livramento Livramento (LV), Município de Caraúbas/RN.

Licença Prévia para Perfuração Nº 2021-171428/TEC/LPpe-0043 com validade 07/03/2024 de Perfuração de 01 (um) poço petrolífero de código, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000: LV DW 05: 9.380.119,30 mN; 662.598,30 mE, com produção a ser escoada para a Estação Coletora e Compressora (ECC-CENTRAL) LV (9.379.314,00 mN; 662.971,00 mE). Polo RFQ, Campo de Produção de Livramento (LV), Município de Caraúbas/RN.

Licença Prévia para Perfuração Nº 2021-174168/TEC/LPpe-0046 com validade 07/03/2024 de Perfuração de 03 (três) poços petrolíferos de códigos, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000: SAB-DW-07: 9.393.250,30 mN; 707.137,19 mE; SAB-DW-08: 9.393.126,49 mN; 706.820,71 mE; e, SAB-DW-11: 9.393.333,49 mN; 706.340,30 mE, com as produções a serem escoadas para a Estação Coletora Satélite (ECS) SAB (9.393.507,00 mN; 707.059,00 mE). Polo RFQ, Campo de Produção de Sabiá (SAB), Município de Assú/RN.

Licença Simplificada Nº 2021-174178/TEC/LS-0581 com validade 07/03/2024 de 03 (três) acessos aos poços petrolíferos de códigos, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, com início, término e extensão, respectivamente: SAB-DW-07: 9.393.250,30 mN; 707.137,19 mE. INÍCIO (9.393,415,58 mN; 707,106.00 mE); TÉRMINO (9.393.299,11 mN; 707.154,88 mE), com 126,14 metros; SAB-DW-08: 9.393.126,49 mN; 706.820,71 mE. INÍCIO (9.393.247,98 mN; 706.645,64 mE); TÉRMINO (9.393.168,09 mN; 706.789,62 mE), com 165,51 metros; e, SAB-DW-11: 9.393.333,49 mN; 706.340,30 mE. INÍCIO (9.393.253,68 mN; 706.637,19 mE); TÉRMINO (9.393.339,58 mN; 706.391,91 mE), com 259,89 metros. Polo RFQ, Campo de Produção de Sabiá (SAB), Município de Assú/RN.

Licença Prévia Nº 2021-174257/TEC/LP-0302 com validade 07/03/2024 de 03 (três) linhas de surgência dos poços petrolíferos de códigos, coordenadas de referência em UTM (Zona 24M), Datum SIRGAS 2000, e extensões: SAB-DW-07: 9.393.250,30 mN; 707.137,19 mE, com 378,51 metros; SAB-DW-08: 9.393.126,49 mN; 706.820,71 mE, com 907,15 metros; e, SAB-DW-11: 9.393.333,49 mN; 706.340,30 mE, com 1.002,93 metros, e produções a serem escoadas para a Estação Coletora Satélite (ECS) SAB (9.393.507,00 mN; 707.059,00 mE). Polo RFQ, Campo de Produção de Sabiá (SAB), Município de Assú/RN.

WELLITON GOMES CHAVES

Gerente administrativo/Financeiro

CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

POSTO RAISSA LTDA – CNPJ: 14.428.827/0001-05, torna público que recebeu do IDEMA a Licença de Operação Nº 2022-175624/TEC/LO-0029, com prazo de validade até 09/03/2028, para atividade de Transporte de cargas perigosas, empreendimento localizado na Rua João Ataíde de Melo, 509 – Centro – Tangará/RN.

Romualdo Torres Bezerra Junior – Diretor

PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRO.

A Prefeitura Municipal de Parelhas/RN, CNPJ sob nº 08.087.561/0001-81, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, Licença de Regularização de Operação – LRO, SISLIA processo nº 14949 para Reforma de Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Hospital Municipal Dr. José A. Dantas no Município de Parelhas/RN, localizado no Bairro Centro, Zona Urbana da nossa municipalidade.

Tiago de Medeiros Almeida

Prefeito

Prefeitura Municipal de Parelhas/RN.

PUBLICAÇÃO DE PEDIDO LICENÇA SIMPLIFICADA-LS

RODRIGO BANDEIRA MARQUES CPF: 036.720.044-99 torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada-LS, para extração de AREIA com volume de 2.500 m³/mês em uma área de 8,21 (há), localizado no Sitio Matão de Açudinho, na Zona Rural de João Camara-RN.

RODRIGO BANDEIRA MARQUES REQUERENTE/PROPRIETÁRIO

CONCESSÃO DA LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO SILVANA FELIX DE PONTES SERAFIM 76105601468, CNPJ: 34.967.545/0001-93, torna público que recebeu do IDEMA a LRO, com prazo de validade até 08/03/2024, para Casa de festas e eventos, com capacidade para 250 espectadores. Localizado à Rua Luiz Francisco de Oliveira, nº 27, Centro, Município de Lagoa Salgada/RN. SILVANA FELIX DE PONTES SERAFIM 76105601468 CNPJ: 34.967.545/0001-93

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

SOL SERRA DO MEL II SPE S.A., CNPJ 35.835.571/0001-20, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença Simplificada – LS, para a UFV SERRA DO MEL II-2, com 13,79 MW de potência total, localizado na Vila Ceará, Zona Rural, no Município de Serra do Mel-RN.

Robert David Klein

Diretor Geral

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

16ª Vara Cível da Comarca de Natal

Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Candelária, NATAL – RN – CEP: 59064-250

PJe – Processo Judicial Eletrônico

Processo: 0859680-82.2020.8.20.5001

AÇÃO: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94)

AUTOR: WANYA RODRIGUES DA COSTA

REU: D CELESTE M S DA SILVA FABRICACAO DE ALIMENTOS – ME

EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS

O(A) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA, Juiz(a) de Direito da 16ª Vara Cível da

Comarca de Natal, na forma da lei. FAZ SABER, para conhecimento público, e a quem interessar intervir como

litisconsorte, nos termos do art. 94 da Lei nº 8.078/1990, que tramita por este Juízo a Ação DESPEJO POR FALTA DE

PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94), processo sob nº 0859680-82.2020.8.20.5001, proposta por

WANYA RODRIGUES DA COSTA contra D CELESTE M S DA SILVA FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS – ME, que, pela

publicação do presente edital fica(m) CITADO(S): D CELESTE M S DA SILVA FABRICAÇÃO DE ALIMENTOS – ME,

CNPJ: 23.294.279/0001-69 com último endereço à Avenida Praia de Ponta Negra, 9116, – de 9018/9019 ao fim, Ponta

Negra, NATAL – RN – CEP: 59092-100, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, querendo, no prazo de quinze

(15) dias, responder a ação, sob pena de, não sendo contestada a demanda, serem presumidos aceitos pela parte ré,

como verdadeiros, os fatos articulados pela parte autora na petição inicial. Faz-se necessário advertir que em caso de

revelia será nomeado curador especial (Art. 257, IV do CPC/2015). E, para que ninguém alegasse ignorância, mandou o

MM Juiz de Direito desta 16ª Vara Cível da Comarca de Natal expedir o presente edital, que será publicado na forma do

artigo 257 do NCPC.

OBSERVAÇÃO: A visualização das peças processuais, bem como as especificações da petição inicial, dos documentos

que a acompanham e do despacho judicial que determinou a citação (artigo 250, incisos II e V, do Código de Processo

Civil), poderá ocorrer mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça na internet, no endereço abaixo, utilizando-se os

códigos a seguir:

http://pje1g.tjrn.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam

DESPACHO/DECISÃO: 20101511595452200000059079447

PETIÇÃO INICIAL: 20101416521525100000059050407

sendo considerada vista pessoal (artigo 9º, § 1º, da Lei Federal n. 11.419/2006) que desobriga sua anexação. Ressaltese

que este processo tramita em maio eletrônico através do sistema PJe, sendo vedada a junta de de quaisquer

documentos por meio físico quando houver o patrocínio de advogado. É imprescindível que o tamanho de cada arquivo

a ser inserido tenha, no máximo, 1,5 Mb (megabytes). O único formato de arquivo compatível com o sistema PJe é o

“.pdf”. Dado e passado nesta cidade de Natal, Capital do Estado do Rio Grande do Norte, Eu, HUGO VARGAS SOLIZ

DE BRITO, Auxiliar Técnico da 16ª Vara Cível da Comarca de Natal, digitei e conferi o presente documento.

NATAL/RN, 21 de julho de 2021

ANDRE LUIS DE MEDEIROS PEREIRA

Juiz(a) de Direito

(documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

O Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Parnamirim-SINTSERP informa que diante do retorno do PCCV para a PROGE, os profissionais não docentes da rede municipal de ensino de Parnamirim/RN irão realizar na próxima quarta-feira 16/03/2022 às 15 horas na sede do SINTSERP. A referida Assembleia terá como pauta: Indicativo de greve. Para instalação da Assembleia conforme disposto no Art.º 13 do estatuto do sindicato é necessário o quórum de 50% (cinquenta por cento) da categoria em primeira convocação e em segunda convocação, qualquer número, reservado meia hora.

Certos de vossa atenção, agradecemos antecipadamente.

MARIA VILMA LEÃO

COORDENADORA DO SINTSERP

CONCESSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS

Imetame Energia LTDA, CNPJ 00.271.847/0009-68, torna público que recebeu do instituto de desenvolvimento

sustentável e meio ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA as seguintes licenças:

Renovação de Licença Simplificada, com prazo de validade até 22/02/2025, em favor do empreendimento

acesso ao poço petrolífero 7-GC-0002-RN, medindo 260m, localizado no Campo Petrolífero Galo de Campina,

zona rural do município de Governador Dix-Sept Rosado – RN.

Renovação de Licença Simplificada, com prazo de validade até 22/02/2025, em favor do empreendimento

acesso ao poço petrolífero 7-GC-0012-RN, medindo 310m, localizado no Campo Petrolífero Galo de Campina,

zona rural dos municípios de Felipe Guerra e Governador Dix-Sept Rosado – RN

Renovação de Licença de Operação, com prazo de validade até 01/02/2025, em favor do empreendimento

linha de surgência do poço petrolífero 7-GC-0004-RN, medindo 350m, com produção escoada para a Estação

Coletora Satélite Galo de Campina localizada em campo de mesmo nome, zona rural de Governador Dix-Sept

Rosado – RN;

Renovação de Licença de Operação, com prazo de validade até 02/03/2025, em favor do empreendimento

Unidade de Compressão de Gás, com vazão de 500 Nm³/d situada na locação do poço 1-UTC-003-RN no

Campo Galo de Campina, zona rural de Governador Dix-Sept Rosado – RN;

Sergio Fantini

Diretor de Sustentabilidade

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

FÓRUM DESEMBARGADOR MIGUEL SEABRA FAGUNDES

JUÍZO DE DIREITO DA 21ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL

Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 7º andar, Lagoa Nova, CEP 59064-972, Natal/RN

Telefone (84) 3673-8500, e-mail: [email protected]

EDITAL DE CITAÇÃO – Prazo: 20 (vinte) dias

A Sua Excelência a Senhora ELANE PALMEIRA DE SOUZA, Juíza de Direito da 21ª Vara Cível, na forma da lei, etc.

FAZ SABER a quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta Secretaria a Ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154), processo nº 0827876-67.2018.8.20.5001, proposta por CONDOMINIO DO EDIFICIO SISAL contra CARLOS NAZARENO PEREIRA DA COSTA, sendo determinada a CITAÇÃO de CARLOS NAZARENO PEREIRA DA COSTA, CPF nº 057.283.474-87, para que: 1) no prazo de 3 (três) dias, efetue o pagamento da dívida no valor de R$ R$ 15.689,64, acrescido de custas e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da dívida. Em caso de pagamento integral, neste prazo de 3 (três) dias, o valor dos honorários advocatícios será reduzido pela metade (art.827, §1º do CPC). Porém, o valor dos honorários poderá ser elevado até 20% (vinte por cento), quando rejeitados os embargos à execução, podendo a majoração, caso não opostos os embargos, ocorrer ao final do procedimento executivo, levando em conta o trabalho realizado pelo advogado do exequente (art.827, §2º do CPC). A parte executada poderá, querendo, opor embargos, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, através de advogado legalmente constituído, independentemente de penhora de seus bens, ficando ADVERTIDA de que a oposição de embargos meramente protelatórios será considerado ato atentatório à dignidade da justiça. No prazo de 15 (quinze) dias, poderá, reconhecendo o débito, efetuar depósito judicial de 30% (trinta por cento) do valor em execução, acrescido de custas processuais e honorários de advogado e requerer o pagamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Fica advertido o executado que em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, IV, CPC). Eu, TAISE TEIXEIRA TAVARES, Chefe de Secretaria, o digitei.

Natal, 16 de fevereiro de 2022.

ELANE PALMEIRA DE SOUZA

Juíza de Direito

(documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/RN

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA 001 2022

Chamada Pública N.º 001/2022 – aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar.

Data da Sessão – 04/04/2022 as 09:00 horas. Informações: e-mail ([email protected]).

São Pedro/RN, 11/03/2022

Marciana Lopes de Oliveira

Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO/RN

EXTRATO DE CONTRATO

TOMADA DE PREÇOS Nº 004 2021

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro/RN. CNPJ: 08.079.915/0001-46.

CONTRATADO/VALOR: Girassol Construções e Serviços Eireli – ME. CNPJ – 08.570.061/0001-04.

R$ 579.209,45 (quinhentos e setenta e nove mil duzentos e nove reais e quarenta e cinco

centavos). OBJETO: contratação de empresa especializada para a execução de Pavimentação

em Paralelepípedo sobre Colchão de Areia espessura 20 cm (vinte centímetros), rejuntado

com argamassa de Cimento e Areia e calçadas com Acessibilidade em via que interliga o

Bairro dos Fiéis a comunidade de Pedra Branca no Município de São Pedro/RN. BASE LEGAL:

LEI FEDERAL Nº 8.666/93. ELEMENTO DE DESPESA: 449051 – Obras e Instalações. VIGENCIA:

210 (duzentos e dez) contados a partir da expedição da Ordem de Serviço.

São Pedro/RN, em 23 de novembro de 2021

Miguel Cabral Nasser

Prefeito

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO AOS INTERESSADOS:

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 02910037.000242/2021-54

DETRAN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,

através de seu Pregoeiro (a), torna público o certame licitatório, na modalidade Pregão

Eletrônico, tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, contratação de empresa

especializada destinada à prestação de Serviços de Mão de Obra, de forma contínua e,

em regime de dedicação exclusiva, para Conservação/Movimentação e Manutenção a

serem prestados nas instalações das Unidades Administrativas (U.A) do Departamento

Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, da Capital e do Interior,

conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. A

sessão pública será realizada no dia 24 de março de 2022, às 10:00 horas (horário de

Brasília) através da website: https://licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp (Código identificador

do Banco do Brasil nº 921571). O Edital poderá ser adquirido através do site

https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp. Qualquer informação poderá ser obtida através

do e-mail [email protected] ou [email protected]

Natal/RN, 09 de março de 2022

Silvia Augusta Barbalho Guimarães

Pregoeira Oficial

 

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