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18/02/2022 | 07:39

Ed. 1.276, 18/02/2022.

  


17.02

1º OFÍCIO DE NOTAS DE PARNAMIRIM/RN

EDITAL DE INTIMAÇÃO (NEGÓCIO FIDUCIÁRIO)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. IVANA MARIANE DO NASCIMENTO ANDRADE

SERVIÇO ÚNICO NOTORIAL E REGISTRAL NÍSIA FLORESTA/RN

EDITAL DE USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL

MUCIO VILAR RIBEIRO DANTAS NETO

DANIEL GADELHA SIMAS RIBEIRO DANTAS

MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S/A.

CNPJ: 08.131.773/0001-19 – NIRE: 2430000128-2

EDITAL DE CONVOCAÇÃO E AVISO AOS ACIONISTAS

Ficam convocados os Srs. Acionistas da MINERAÇÃO TOMAZ SALUSTINO S/A., a comparecerem a Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 26/03/2022, às 10h, em primeira convocação com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 51% (cinqüenta e um por cento) do capital social com direito de voto, em sua sede social, situada na Mina Brejuí, BR 427, Km 7, Zona Rural, Currais Novos/RN, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Relatório e Demonstrações Financeiras do Exercício social findo em 31/12/2021; b) Aprovação do Balanço Geral da Empresa encerrado em 31/12/2021; c) Destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2021; d) Outras deliberações de interesse da sociedade. Outrossim, comunicamos aos Srs. Acionistas, que se acham a disposição na sede social os documentos de que trata o Artigo 133 da Lei 6.404/76. Currais Novos/RN, 16/02/2022. ROBERTO LUIZ SOARES DE ARAUJO – Presidente do Conselho de Administração.

AGÊNCIA DE FOMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE S.A.

CNPJ Nº 03.848.103/0001-02

EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022

PROCESSO Nº 910.018/2021

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, após correções no orçamento, torna público o

Pregão Presencial nº. 005/2022, com o objetivo de registro de preços para aquisição

futura e parcelada de medicamentos da atenção básica, injetáveis e psicotrópicos

para atender as necessidades do município de Serra Caiada/RN, de acordo com as

informações contidas no Termo de Referência-Anexo I. Os envelopes relativos à Proposta

de Preços e Documentação de habilitação poderão ser entregues até o dia 03 de março de

2022 a partir das 09:00 horas. Edital disponível na página www.serracaiada.rn.gov.br, e

esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone (84) 3293-

0049.

Serra Caiada/RN, em 17 de fevereiro de 2022

João Maria de Oliveira Junior

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DAS FINANÇAS – SEPLAN

AVISO DE LICITAÇÃO

Projeto Governo Cidadão – 8276-BR

O Governo do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado do Planejamento e das

Finanças – SEPLAN torna público às empresas interessadas que realizará licitação, modalidade

Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE: PE-Nº 159/2022, ID 162 GO, Processo

SEI nº 00310020.001048/2021-27, destinado a Aquisição de mobiliário e Eletrodoméstico

visando garantir o funcionamento do Núcleo Integrado de Fiscalização de Fronteira – NIFF

Caraú, no dia 08 de Março de 2022, às 15:00 horas, (horários de Brasília-DF), através do site

www.licitacoes-e.com.br sob ID nº 923161. O Edital encontra-se no referido site e no

www.governocidadao.rn.gov.br. Esclarecimentos necessários estarão disponíveis no site

www.licitacoes-e.com.br e na Comissão Especial Mista de Aquisição e Licitação do Governo

Cidadão, localizada na Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do Rio Grande do

Norte, Centro Administrativo do Estado, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN – CEP: 59.064-901

– Tel: 84 3232.1964, ou ainda através dos e-mails: [email protected]

Data: 16/02/2022

Maretânea Medeiros de Araújo

Pregoeira

Comissão Especial Mista de Aquisição e Licitação

Projeto Governo Cidadão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino – RN, torna público aos interessados que fica

estabelecido o dia 10/03/2022, às 09:00 horas, para a abertura da Sessão Pública que trata do

Pregão Eletrônico nº 010/2022, objetivando a aquisição de um veículo para a Unidade Básica de

Saúde Centro Cohab, Pedro Avelino-RN, conforme especificações no edital, a disposição na sala

de licitações da Prefeitura Municipal e no portal de compras públicas. O critério de julgamento será

pelo menor valor por ITEM, conforme anexo I e Termo de referência do edital. O Edital e seus

anexos encontram-se disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br, e na sede da

Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail:

[email protected] Maiores informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves

Bezerra, nº 266 – Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected], nos horários das

08h às 14h.

Pedro Avelino/RN, em 17 de fevereiro de 2022

CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pedro Avelino – RN, torna público aos interessados que fica

estabelecido o dia 09/03/2022, às 10:00 horas, para a abertura da Sessão Pública que trata do

Pregão Eletrônico nº 009/2022, objetivando a aquisição de um veículo e material permanente

para a Unidade de Básica de Saúde Zelito Calaça, centro de Pedro Avelino-RN, conforme

especificações no edital, a disposição na sala de licitações da Prefeitura Municipal e no portal de

compras públicas. O critério de julgamento será pelo menor valor por ITEM, conforme anexo I e

Termo de referência do edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site

www.portaldecompraspublicas.com.br, e na sede da Prefeitura Municipal nos horários das 08h00min

às 14h00min ou pelo e-mail: [email protected] Maiores informações pessoalmente no

endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 – Centro, Pedro Avelino/RN ou pelo e-mail:

[email protected], nos horários das 08h às 14h.

Pedro Avelino/RN, em 17 de fevereiro de 2022

CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO/RN

AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pedro

Avelino – RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de

“documentos de Habilitação” e “Projeto de venda”, através da Licitação – Chamada pública

n.º 001/2022, no dia 23 de MARÇO de 2022 às 10:00 horas, no prédio sede da Prefeitura

Municipal de Pedro Avelino/RN, sediada à Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 – Centro,

Pedro Avelino/RN, visando aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e

empreendedor familiar rural, conforme especificações contidas no Edital. Maiores

informações pessoalmente no endereço Praça Pedro Alves Bezerra, nº 266 – Centro, Pedro

Avelino/RN ou pelo e-mail: [email protected]

Pedro Avelino/RN, em 17 de fevereiro de 2022

CLÉCIO VALDEVINO MOREIRA

Presidente da CPL

PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRO

AGNELLY ARAUJO DOS SANTOS, inscrita sob o CNPJ nº 36.395.729/0001-51, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO – LRO da atividade de Indústria de Fabricação de Pré-Moldados, localizada na Rua Valdemar da Silva Cortez, 54, Presidente Costa e Silva, Mossoró – RN.

AGNELLY ARAUJO DOS SANTOS Representante Legal

CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A ALUPAR INVESTIMENTO S.A., CNPJ: 08.364.948/0001-38, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Instalação para o empreendimento Complexo Eólico Alupar Wind Alívio, com validade até 06/01/2025, localizado na Zona Rural do município de Pedro Avelino/RN.

Enio Luigi Nucci

Diretor

EDITAL PARA FINS DE RECONHECIMENTO EXTRAJUDICAL DE USUCAPIÃO

O notário e Registrador Público do Cartório Único de Tibau do Sul/RN faz saber, com base no Art. 216-A da Lei 6.015/73 e

Provimento 65/2017 Corregedoria Nacional de Justiça – CNJ, que foi protocolizado pedido para reconhecimento

extrajudicial de usucapião ordinário.

Solicitante: a Sra. MÉRCIA ROSSANA DE CARVALHO, brasileira, casada sob o regime de separação absoluta de bens,

empresária, inscrita no CPF/MF n° 751.996.024-20, portadora do RG n° 001.233.280 – SSP-RN, residente e domiciliada na

Rua Tenente Olavo Francisco dos Santos, Residencial Luau de Ponta Negra, n° 100, torre 2, apto. 902, Ponta Negra,

Natal/RN, CEP: 59.092-540, que vem através de seu advogado, Dr. Yure Sanderson Tomaz Saldanha Monte, brasileiro,

advogado, inscrito na OAB/RN n° 9.704, com escritório profissional na Rua Ângelo Varela, 1025-A, Tirol, Natal/RN – CEP:

59.015-010.

Área objeto da usucapião: “terreno urbano localizado na Rua da Cancela, Praia da Pipa, Tibau do Sul/RN, CEP 59.178-

000, com 4.829,12m² (quatro mil, oitocentos e vinte e nove metros, e doze decímetros quadrados. Tendo as seguintes

descrições do perímetro:- Ao Norte, com Ernande Fidelis da Costa e Rui Norris Cunha Ribeiro; Ao Leste, Ernande Fidelis

da Costa; Ao Sul, com Arakem Mariz de Farias e esposa Suerda Márcia de Souza P. Mariz; Ao Oeste, com Arakem Mariz

de Faria e esposa Suerda Márcia de Souza P. Mariz e Rua da Cancela. Imóvel não registrado no cartório. O valor atribuído

a este imóvel é R$ 254.847,88. A requerente alega o exercício pleno da posse do imóvel há mais de 10 (dez) anos,

somadas as posses de seus antecessores.

Conforme o Art. 16 do Provimento 65/2017 do CNJ, ficam o Sr. Arakem Maria de Faria, a Sra. Suerda Márcia de

Souza P. Mariz, o Sr. Rui Norris Cunha Ribeiro, o Sr. Ernande Fidelis da Costa, bem como terceiros eventualmente

interessados cientes da tramitação do procedimento acima, podendo manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias.

Não havendo apresentação de impugnação no prazo previsto neste artigo implicará anuência ao pedido de

reconhecimento extrajudicial da usucapião. O presente edital contém os requisitos exigidos no citado artigo: (I – o nome

e a qualificação completa do requerente; II – a identificação do imóvel usucapiendo com o número da matrícula, quando

houver, sua área superficial e eventuais acessões ou benfeitorias nele existentes; III – os nomes dos titulares de direitos

reais e de outros direitos registrados e averbados na matrícula do imóvel usucapiendo e na matrícula dos imóveis

confinantes ou confrontantes de fato com expectativa de domínio; IV – a modalidade de usucapião e o tempo de posse

alegado pelo requerente; V – a advertência de que a não apresentação de impugnação no prazo previsto neste artigo

implicará anuência ao pedido de reconhecimento extrajudicial da usucapião.)

COOPICON

O Presidente da Cooperativa Interestadual de Consumo dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores, Representantes de Vendas e Vendedores de Produtos Farmacêuticos e Hospitalares nos Estados da PB e RN, Inscrita no CNPJ sob o nº: 18.188.895/0001-03 – NIRE: 24400005832 – OCB-RN: 311/2013, no uso das atribuições conferidas pelo Estatuto Social, convoca os senhores associados cooperados, que nesta data, para efeito de QUÓRUM, somam-se em 26 (vinte e seis) em pleno gozo de seus direitos sociais, para reunirem-se em Assembleia Geral Ordinária (art. 45 da lei 5.764/71) que, se realizará no seguinte endereço: Av. Presidente Bandeira, 406 – Sala 102-A – Alecrim -Natal -RN -CEP: 59.037-200, no dia 02 de março de 2022, em 1ª convocação às 09:00h, com a presença de 2/3 (dois-terços) dos associados, em 2ª convocação às 10:00h, com a presença de metade mais um do número total de associados, e persistindo a falta de quórum legal, em 3ª e última convocação às 11:00h, com a presença mínima de 10 (dez) associados a fim de deliberarem sobre as seguintes Ordens do Dia:

Pauta AGO:

I. Prestação de Contas do ano fiscal 2021 compreendendo;

a) Relatório de Gestão;

b) Balanço Patrimonial;

c) Demonstrativos de sobras ou perdas e demais demonstrativos e parecer do conselho fiscal;

II. Destinação das sobras ou perdas das partes;

III. Eleição dos componentes do Conselho Fiscal para o ano de 2022;

IV. Fixação do valor dos honorários e cédula de presença dos membros do conselho de Administração/Diretoria e do Conselho Fiscal;

V. Plano de trabalho para o ano de 2022;

VI. Outros assuntos de interesse Social.

Natal-RN, 18 de fevereiro de 2022.

Glicélio Gustavo Oliveira do Nascimento

Presidente

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA (LS)

F ADAILSON DE MOURA, CNPJ: 41.073.315/0001-46, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS para a revenda de Gás Liquefeito de Petróleo-GLP, localizada na Av. Graciliano Ferreira Dos Santos, 09 – Vila Brasilia – CEP: 59.663-000 – Serra do Mel-RN.

Francisco Adailson de Moura – Diretor

1º OFICIO DE NOTAS

COMARCA DE MACAÍBA/RN

EDITAL

FAZ PÚBLICO, para ciência dos interessados que, foi apresentado requerimento por parte do Sr. JOÃO FELIPE MORAIS DE ABREU (CPF/MF sob o nº 062.932.294-52 e RG. nº 001.815.883/SSP/RN), brasileiro, solteiro, empresário, residente e domiciliado à Rua Jaguarari, nº 4980, Casa 67, Lagoa Nova, Natal/RN, PROPRIETÁRIO do LOTE Nº 09, situado na Rua Francisco Levino da Silva, nesta cidade de Macaíba, deste Estado do Rio Grande do Norte, com os seguintes limites, dimensões e área: limita-se ao Norte, com a Rua Francisco Levino da Silva, medindo 19,43 metros; ao Sul, com o Lote 08 (Área Desmembrada), medindo 19,79 metros; ao Leste, com o Lote 10 (Área Desmembrada), medindo 19,71 metros; e, ao Oeste, com a Rua Manoel Cabral de Almeida, medindo 21,78 metros, com uma área de 403,72m² (quatrocentos e três metros quadrados e setenta e dois centímetros) de superfície. Objeto do Registro nº 15.757, do Livro “2” Registro Geral, em data de 24.09.2013, deste 1º Ofício de Macaíba/RN, apresentou requerimento datado de 14.01.2022 – Planta Georreferenciada e Memorial Descritivo, datados de 20/10/2021 e, RRT/OBRA/SERVIÇO, datada de 28.12.2021 assinado pela Arquiteta Urbanista – Arari Cristina da Silva Oliveira CAU nº 000A428965 e demais documentos exigida por Lei, elaborados para atender a retificação da área do terreno acima mencionado, desse modo o terreno considerado passa a contar com as seguintes caracterizações: LOTE Nº 09, situado na Rua Francisco Levino da Silva, nesta cidade de Macaíba, deste Estado do Rio Grande do Norte, com os seguintes limites, dimensões e área: limita-se ao Norte, com a Rua Francisco Levino da Silva, medindo 19,01 metros; ao Sul, com o Lote 08 (Área Desmembrada), medindo 19,79 metros; ao Leste, com o Lote 10 (Área Desmembrada), medindo 21,99 metros; e, ao Oeste, com a Rua Manoel Cabral de Almeida, medindo 22,01 metros, com uma área de 426,69m² (quatrocentos e vinte e seis metros quadrados e sessenta e nove centímetros quadrados) de superfície. Nota: QUALQUER dos interessados, os quais não foram consultados, que se julgarem prejudicados, devem dirigir-se, ao 1º Ofício de Notas (Privativo do RGI) da cidade de Macaíba/RN, localizado na Rua Ivanildo Gama Pacheco nº 20 – Centro, para apresentar por escrito suas razões. Advertência: – Prazo de trinta (30) dias úteis, após a publicação deste edital, findo o prazo e não havendo impugnações, será procedido o registro. Dado e passado nesta cidade de Macaíba, Estado do Rio Grande do Norte, aos dez (10) dias do mês de Janeiro do ano de dois mil e vinte e dois (2022). Eu (Maria Ozelia da Silva Chaves) 1ª Substituta do 1º Ofício de Notas Macaíba/RN, determinei a digitação, dou fé.

Macaíba/RN, 10 de Fevereiro de 2022

Maria Ozelia da Silva Chaves

1ª Substituta do CRI – CPF-455.315.104-97

MAIAS I SUPERMERCADOS EIRELI com Inscrição Estadual sob nº 20.426.571-1 e CNPJ 22.225.597/0001-05 e endereço a Rua Brig. Roberto Pessoa Ramos 04, Cohabinal – CEP: 59140730, Parnamirim/RN, representada neste ato por seu administrador o sr. Constantino Domingues de Souza Maia Junior, CPF 023693564-05, informo que foram extraviados os 5 equipamentos Emissor de Cupom Fiscal (ECF), descritos abaixo:

Nº de Série Marca / Modelo, Lacres Internos Atuais Lacres Externos Atuais

– EP081410000000073013 EPSON TM-T81 FBIII 251573 251574

– EP081410000000073052 EPSON TM-T81 FBIII 251575 251576

– EP081410000000073055 EPSON TM-T81 FBIII 251578253263

– EP081410000000073073 EPSON TM-T81 FBIII 251583251584

– EP081410000000073347 EPSON TM-T81 FBIII 251580 251581

Respectivamente, conforme boletim de ocorrência Nº: 00023260/2022 com protocolo de Nº 2022/0000093827-1 de 16/02/2022.

Atenciosamente

Constantino Domingues

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022-CBTU

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos vem através deste, anunciar o Chamamento

Público de Empresas do ramo de Telecomunicações interessadas no fornecimento de

propostas para implantação de antenas com finalidade de possibilitar a cobertura e taxas

de transmissão estabelecidas pela ANATEL para adoção da tecnologia 5G, nas áreas da

Companhia das Superintendências de João Pessoa, Maceió, Natal e Recife, incluindo

todo investimento e infraestrutura tecnológica necessários para o funcionamento,

recebimento e transmissão de dados por tais equipamentos. Para o maior detalhamento

do objeto, dúvidas, esclarecimentos ou informações, favor entrar em contato com a área

técnica – GERÊNCIA TÉCNICA – MARKETING E POTENCIALIDADES COMERCIAIS

– GEMPO, no prazo de 08 (oito) dias úteis a contar desta publicação, através dos

seguintes canais: E-mail: [email protected] Telefone: (61) 3246-8176.

JOSÉ MARQUES DE LIMA

DIRETOR PRESIDENTE

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS – CBTU

Sede: Rua dos Caicós, 2305-D, Nossa Sra. de Nazaré. Natal/RN | CEP: 59060-700
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
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