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Baixe aqui o PDF da versão impressa – Ed. 1.247

08/01/2022 | 08:00

Ed. 1247, 08/01/2022.

EDITAL DE LEILÃO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

1º LEILÃO: 13 de janeiro de 2022, às 14h30min *. 2º LEILÃO: 26 de janeiro de 2022, às 14h30min *. (*horário de Brasília)

Ana Claudia Carolina Campos Frazão, Leiloeira Ofi cial, JUCESP nº 836, com escritório na Rua da Hipódromo, 1141, sala 66, Mooca, São Paulo/SP, FAZ SABER a

todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiver, que levará novamente a PÚBLICO LEILÃO cumprindo as exigências legais, conforme as datas

redesignadas de modo PRESENCIAL E ON-LINE, nos termos da Lei nº 9.514/97, artigo 27 e parágrafos, autorizada pelo Credor Fiduciário BANCO SANTANDER

(BRASIL) S/A – CNPJ n° 90.400.888/0001-42, nos da cédula de crédito Bancário de 28/02/2014, cuja Fiduciante é AKITA AGLAÉ DOS SANTOS, inscrita no

CPF/MF sob nº 297.207.104-20, em PRIMEIRO LEILÃO (data/horário acima), com lance mínimo igual ou superior a R$ 302.762,59 (Trezentos e Dois Mil Setecentos

e Sessenta e Dois Reais e Cinquenta e Nove Centavos – atualizado conforme disposições contratuais), o imóvel constituído pelo “Um apartamento residencial nº

207, com 57,08m² de área privativa e uma área real de 71,15m², com direito a uma vaga de garagem do Edifício “Jacumã”, situado na Avenida Senador Filho, 2990,

esquina com a Avenida 23, no bairro de lagoa Nova, Natal/RN”, melhor descrito na matrícula nº 46.183 do Registro de Imóveis da 3ª Zona da Comarca de

Natal/RN. Imóvel ocupado. Venda em caráter “ad corpus” e no estado de conservação em que se encontra. Pendências sobre o imóvel: Consta ação ordinária,

processo nº 0834691-17.2017.8.20.5001. Caso não haja licitante em primeiro leilão, fi ca desde já designado o SEGUNDO LEILÃO (data/horário acima), com

lance mínimo igual ou superior a R$ 194.809,47 (Cento e Noventa e Quatro Mil Oitocentos e Nove Reais e Quarenta e Sete Centavos – nos termos do art. 27,

  • 2º da Lei 9.514/97). O leilão presencial ocorrerá no escritório da Leiloeira. Os interessados em participar do leilão de modo on-line, deverão se cadastrar

no site www.FrazaoLeiloes.com.br, encaminhar a documentação necessária para liberação do cadastro 24 horas do início do leilão. Forma de pagamento e

demais condições de venda, VEJA A INTEGRA DESTE EDITAL NO SITE: www.FrazaoLeiloes.com.br. Informações pelo tel. 11-3550-4066. (10743_BC_ 1582-05).

1° OFÍCIO DE NOTAS DE PARNAMIRIM/RN Rua Sargento Norberto Marques, 149 – Centro – Parnamirim/RN

EDITAL DE INTIMAÇÃO (NEGÓCIO FIDUCIÁRIO) O 1° OFÍCIO DE NOTAS DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN, Privativo dos Registros de Imóveis, Títulos,

Documentos e Pessoas Jurídicas, na forma da lei etc. Faz saber a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem, na conformidade do Art.

26, § 4° e demais dispositivos aplicáveis da Lei n° 9.514/97, atendendo requerimento do credor, BANCO INTER S/A (CNPJ/MF sob n° 00.416.968/0001-01) e Caução em favor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL LUCIAN EBERTH ARAÚJO SILVA (CPF/MF sob n° 082,747.394-00) INTIMADO para PAGAMENTO (purgação da mora) dos valores devidos em atraso, bem

como os que vencerem até a data do pagamento, acrescidos das despesas legais, exatamente como consta do § 1° do artigo citado, referente ao Contrato de Compra e Venda de Imóvel, Pagamento Parcelado de Parte do Preço, Pacto Adjeto de Alienação Fiduciária em Garantia e Outras Avenças – Carta de Crédito Individual

n° 201406185, datado de 23 de setembro de 2014, com caráter de escritura pública, na forma do artigo 61 e seus parágrafos, da Lei 4.380 de 21/08/1964, alterada pela Lei 5.049 de 29/06/1966, sendo pactuado em R.6-, na matrícula 50.238, deste Cartório, referente ao Apartamento

303, do 􀀥􀁏􀁒􀁆􀁒􀀃􀀓􀀗􀀏􀀃(conjugado), localizado no 2° Pavimento Tipo Elevado, integrante do empreendimento denominado 􀂳􀀦􀁒􀁑􀁇􀁒􀁐􀁴􀁑􀁌􀁒􀀃􀀵􀁈􀁖􀁌􀁇􀁈􀁑􀁆􀁌􀁄􀁏􀀃Veleiros”, situado na Rua Projetada, n° 142, esquina com a Rua Adeodato José dos Reis, no bairro de Nova Parnamirim, Pamamirim/RN, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias), a contar da publicação deste Edital, sob a pena de vencimento antecipado de toda a divida, consolidação de propriedade do imóvel em favor do credor e imediata execução da dívida através de leilão

extrajudicial. Deverá desconsiderar a presente edital caso já houver quitado seus devidos débitos. Parnamirim/RN, 04 de janeiro de 2022. LUCIANA CHRISTINE RODRIGUES DO VALE

PEDIDO DA RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO

ALISSON SMITH DA NOBREGA MAIA – ME, inscrito sobre CNPJ: 05.757.137/0001-09 torna público que requer do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (IDEMA), a Renovação da Licença de Operação de n° 2017-112549/TEC/LO-0200, com validade de 30/01/2022 para um Transporte de cargas perigosas com capacidade em Litros em três compartimentos de 5.000L e dois de 4.000L com capacidade total de 23,5 Toneladas, localizado Rod RN 427 – KM4,5 – Jardim Satélite – Caicó – RN.

ALISSON SMITH DA NOBREGA MAIA Sócio Proprietário.

PEDIDO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE SIMPLIFICADA

Maynard Incorporadora Ltda – ME, CNPJ: 19.287.480/0001-41, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, a RENOVAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA, Para Loteamento Residencial, localizado na Fazenda Barbosa – Caicó-RN.

MAYNARD INCORPORADORA LTDA ME

PROPRIETÁRIO

EDITAL DE 1º e 2º PÚBLICOS LEILÕES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

1º Público Leilão: 20/01/2022, às 10:30 hs / 2º Público Leilão: 21/01/2022, às 10 :30 hs FERNANDA DE MELLO FRANCO, Leiloeira Oficial, Mat. JUCEMG nº 1030, com escritório na

Av. Barão Homem de Melo, 2222 – Sala 402 – Estoril – CEP 30494-080 – Belo Horizonte/MG.,autorizado por BANCO INTER S/A, CNPJ sob n° 00.416.968/0001-01, venderá em 1º ou 2º Leilão Público Extrajudicial, nos termos do artigo 27 da Lei 9.514/97 e regulamentação complementar com Sistema de Financiamento Imobiliário, o seguinte imóvel urbano em lote único: Um (01) Apartamento Residencial nº 1802, no 18º pavimento tipo da “Torre 01-Veneza”, integrante do “CONDOMÍNIO VITA RESIDENCIAL CLUBE”, situado na Avenida dos Caiapós, nº 121, no bairro de Pitimbu, zona sul, na Circunscrição Imobiliária da 3ª Zona de Natal/RN, matricula 45191. construção padrão com 161,821m² de área total construída mais descoberta, sendo 89,190m² de área privativa coberta edificada, 12,835m² área comum coberta edificada e 59,796m² de área comum descoberta, composto de 03 quartos, sendo 01 suíte, 02 banheiros, sala de estar e jantar, cozinha área de serviço, quarto de serviço (reversível para escritório), banheiro de serviço e varanda coberta; abrangendo a fração ideal de 0,001596, inclusive com direito ao uso de 02 vagas localizadas na garagem coletiva do Edifício. 1º PÚBLICO LEILÃO – VALOR:R$516.612,02 (quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e doze reais e dois centavos; 2º PÚBLICO LEILÃO – VALOR R$258.306,01 (duzentos e cinquenta oito mil, trezentos e seis reais e um centavo). O arrematante pagará à vista, o valor da arrematação, 5% de comissão do leiloeiro e arcará com despesas cartoriais, impostos de transmissão para lavratura e registro de escritura, e com todas as despesas que vencerem a partir da data de arrematação. O imóvel será entregue no estado em que se encontra. Venda ad corpus. Imóvel ocupado, desocupação a cargo do arrematante, nos termos do art. 30 da lei 9.514/97. Ficam os Fiduciantes: MOHANA

MATIAS SOARES DA SILVA, brasileira solteira, bancária, nascida em 06/08/1989, RG 002925008 SSP/RN, CPF 01103638416, residente e domiciliada a Rua Nossa Senhora da Conceição, nº 242, Bairro Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59054720, intimado(s) da data dos leilões pelo presente edital.

CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

VILA ESPÍRITO SANTO III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 34.043.685/0001-75, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença de Operação da Central Eólica Vila Espírito Santo III, com prazo de validade até 03/01/2028, localizado na Vila Espírito Santo, Lote 12, Zona Rural, Serra do Mel/RN.

EDGAR CORROCHANO DIRETOR PRESIDENTE

CONCESSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

VILA ESPÍRITO SANTO V EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 34.135.249/0001-26, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença de Operação da Central Eólica Vila Espírito Santo V, com prazo de validade até 28/12/2027, localizado na Vila Espírito Santo, Lote 21, Zona Rural, Serra do Mel/RN.

EDGAR CORROCHANO DIRETOR PRESIDENTE

PEDIDO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

VITORIA SUELY DE MEDEIROS, CPF 029.791.594-09, torna público que está requerendo ao Instituto Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a LICENÇA SIMPLIFICADA – LS, para extração de turmalina, berilo e quartzo, numa área de 05ha, 500m3/mês, inserida na poligonal do Processo ANM 848.289/18, localizada em Quintos do Meio, Município de Parelhas-RN.

VITORIA SUELY DE MEDEIROS Requerente

PUBLICAÇÃO DA LICENÇA  DE INSTALAÇÃO – LI

A H FERNANDES DOS SANTOS, 43.554.479/0001-10, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, a Licença de Instalação – LI, para o empreendimento denominado H Fernandes Dos Santos, localizado na Rua Manoel Jacome, S/N, Alto São José, Antônio Martins /RN.

Hamilton Fernandes dos Santos Sócia Proprietária

CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO

A Central Fotovoltaica Assu V S.A., inscrita no CNPJ 23.844.275/0001-07, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Renovação de Licença de Operação, com prazo de validade até 27/12/2027, em favor do empreendimento da subestação de energia elétrica 34,5/138Kv com um transformador de potência de 75MVA, localizada Rod. BR 304-Km 99 – Sentido Assu-Mossoró, Sítio Meladinha, CEP: 59.650-000 Assú-RN.

Clécio de Lima Silva Analista Ambiental I

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Eólica do Agreste Potiguar VII S.A., CNPJ: 39.527.047/0001-43, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Instalação do Parque Eólico Agreste Potiguar VII, localizado na Zona Rural no município de

Jandaíra/RN.

João Eduardo Greco Pinheiro Diretor

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Eólica do Agreste Potiguar VI S.A., CNPJ: 39.763.881/0001-38, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Instalação do Parque Eólico Agreste Potiguar VI, localizado na Zona Rural no município de Jandaíra/RN.

João Eduardo Greco Pinheiro Diretor

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Eólica do Agreste Potiguar V S.A., CNPJ: 39.763.930/0001-32, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio

Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Instalação do Parque Eólico Agreste Potiguar V, localizado na Zona Rural no município de Jandaíra/RN.

João Eduardo Greco Pinheiro Diretor

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Eólica do Agreste Potiguar IV S.A., CNPJ: 39.894.618/0001-88, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio

Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Instalação do Parque Eólico Agreste Potiguar IV, localizado na Zona Rural no município de Jandaíra/RN.

João Eduardo Greco Pinheiro Diretor

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Eólica do Agreste Potiguar III S.A., CNPJ: 39.744.294/0001-00, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio

Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Instalação do Parque Eólico Agreste Potiguar III, localizado na Zona Rural no município de Jandaíra/RN.

João Eduardo Greco Pinheiro Diretor

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Eólica do Agreste Potiguar II S.A., CNPJ: 33.268.312/0001-30, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio

Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Instalação do Parque Eólico Agreste Potiguar II, localizado na Zona Rural no município de Jandaíra/RN.

João Eduardo Greco Pinheiro Diretor

REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO

A Eólica do Agreste Potiguar I S.A., CNPJ: 33.268.331/0001-66, torna público que está requerendo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio

Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença de Instalação do empreendimento Parque Eólico Agreste Potiguar I, localizado na Zona Rural no

município de Jandaíra/RN.

João Eduardo Greco Pinheiro Diretor

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES/RN AVISO DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL

APregoeira do Município de Alto do Rodrigues/RN, CNPJ nº 08.184.111/0001-07, irá realizar licitação no dia 21/01/2022 às 08h00min. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ÉTICOS E GÊNERICOS, INCLUSIVE PSICOTRÓPICOS DA PORTARIA 344, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO. Com base NO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL constantes na tabela de preços de medicamentos, PMC – Preço Máximo ao Consumidor, emitida pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos – CMED/Secretaria Executiva/Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA”. Encontra-se no site, http://www.altodorodrigues.rn.gov.br, o edital na integra.

Kauysa Valquíria Ferreira Isac Pregoeira Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 PROCESSO Nº 625.002/2021

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, torna público o Pregão Presencial nº. 001/2022, com o objetivo de Registro de preços para aquisição de medicamentos para

atendimento à população nas ações de tratamento quanto aos sintomas ocasionados pela síndrome respiratória aguda e kit de teste rápido para diagnóstico da covid-19

através da Secretaria Municipal de Saúde de Serra Caiada/RN, conforme especificações contidas no Termo de Referência-Anexo I. Os envelopes relativos à Proposta de Preços e

Documentação poderão ser entregues até o dia 20 de janeiro de 2022 a partir das 09:00 horas. Edital disponível na página www.serracaiada.rn.gov.br, e esclarecimentos serão

prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone (84) 3293-0049. Serra Caiada/RN, em 07 de janeiro de 2022

João Maria de Oliveira Junior Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA CAIADA/RN AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 PROCESSO Nº. 107.003/2022

A Prefeitura Municipal de Serra Caiada/RN, nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público que realizará processo licitatório para contratação de empresa do segmento da construção civil para a execução das obras/serviços de reforma e ampliação de diversas unidades escolares da rede de ensino do município de Serra Caiada/RN. Os envelopes relativos aos documentos de habilitação e proposta serão entregues até as 09h00min do dia 25 de janeiro de 2022, na Sala da CPL na sede da Controladoria Municipal de Serra Caiada, sito a Rua Getúlio Vargas, 47 – Centro – Serra Caiada/RN. Sessão pública: 09h00 horas do dia 25 de janeiro de 2022. O edital e seus anexos estão disponíveis na página www.serracaiada.rn.gov.br; Informações [email protected] e pelo telefone (0**84) 3293-0038 de 08:00 as 12:00 de segunda feira a sexta feira. Serra Caiada/RN, 07 de janeiro de 2022

Maria Tereza Ferreira Gomes Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº001/2022

O Município de Tibau do Sul/RN, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09h00min do dia 26 de janeiro de 2022, realizará licitação na modalidade TOMADA DE

PREÇOS N° 001/2022, tipo MENOR PREÇO, sob o regime de Empreitada por PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS

DE ENGENHARIAPARAAREFORMADO PÓRTICO DE ENTRADADACIDADE DE TIBAU DO SUL. O Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de

1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. A sessão pública se realizará de forma presencial e também virtual, sendo observadas as medidas de precauções determinadas pelo Ministério da Saúde. Na forma virtual, (por videoconferência), será disponibilizado com antecedência (por e-mail), um link via aplicativo zoom.us, para que, caso queiram, os licitantes participem, sem a necessidade de locomoção ao município. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Licitação situada na Rua Dr. Hélio Galvão, 122 – Centro – Tibau do Sul/RN-CEP: 59178-000, a partir da publicação deste aviso, das 08:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados e facultativos, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected] Maiores informações: Fone: (84)3246-4441.

Tibau do Sul/RN, 07 de janeiro de 2022 A Comissão

Sede: Rua dos Caicós, 2305-D, Nossa Sra. de Nazaré. Natal/RN | CEP: 59060-700
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
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