Ed. 1391
05.08
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022
A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na
forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna pública a Tomada
de Preços Nº 003/2022 – Processo Administrativo Nº 074/2022, objetivando a
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO
DE SALA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE RAIO X, NO PRONTO SOCORRO
MUNICIPAL, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, no dia 26 de agosto de 2022, às
09h na sala da Comissão Permanente de Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de
Governador Dix-Sept Rosado localizada à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro. O Edital
contendo maiores informações se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, sito à Sede na Rua Manoel Joaquim, nº 665,
Centro, CEP: 59.790-000 Governador Dix-Sept Rosado/RN ou pelo e-mail eletrônico:
cpldixsept@gmail.com.
Governador Dix-Sept Rosado-RN, 04 de agosto de 2022
NADJA DE FRANCA COSTA
Presidenta da Comissão Permanente de Licitação
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CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA – LS
LEITE XODÓ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 07.275.493/0001-11, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte
– IDEMA a Licença Simplificada com prazo de validade até 20/07/2028, em favor do empreendimento para a Fabricação de Laticínios, localizada na Rodovia RN 120, KM 02, s/n, Fazenda
Jacumirim, Zona Rural, Santo Antônio/RN, CEP: 59.255-000.
EUZEBIO MAIA DE SOUZA
EMPRESÁRIO
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EDITAL DE 1º e 2º PÚBLICOS LEILÕES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
1º Público Leilão: 24/08/2022, às 10:10h / 2º Público Leilão: 25/08/2022, às 10:10h
FERNANDA DE MELLO FRANCO, Leiloeira Oficial, Matriculas JUCEMG nº 1030 e JUCESP nº 1281, com
escritório na Av. Barão Homem de Melo, 2222 – Sala 402 – Estoril – CEP 30494-080 – Belo Horizonte/MG.,
autorizado por BANCO INTER S/A, CNPJ sob n° 00.416.968/000101, venderá em 1º ou 2º Leilão Público
Extrajudicial, nos termos do artigo 27 da Lei 9.514/97 e regulamentação complementar com Sistema de Financiamento
Imobiliário, o seguinte: Apartamento 108, do bloco 09, localizado no pavimento térreo, integrante
do empreendimento denominado Condomínio Residencial Barcas, situado à Futura Rua Projetada, Nova
Parnamirim – Parnamirim/RN, composto de sala, circulação, cozinha/serviço, BWC social, dois dormitórios,
possuem uma área real de 77,5149m², sendo 56,04m² de área privativa, 12,00m² de área de uso comum de
divisão não proporcional (garagem) e 9,4749m² de área de uso comum de divisão proporcional, com direito
ao uso de uma vaga de garagem nº 251 (descoberta e livre), localizada no pavimento térreo geral. Imóvel
objeto de matrícula 52855 do Registro de Imóveis da Comarca de Parnamirim/RN. Conforme AV-12, consta
alteração do endereço para Rua das Embarcações (antiga Futura Rua Projetada). Número de Inscrição do
imóvel: 1.1501.112.01.0100.0441.5. Dispensa-se a descrição completa do IMÓVEL, os termos do art. 2º da
Lei nº 7.433/85 e do Art. 3º do Decreto nº 93.240/86, estando o mesmo descrito e caracterizado na matrícula
anteriormente mencionada. Obs.: Imóvel ocupado. Desocupação por conta do adquirente, nos termos do
art. 30, caput e parágrafo único da Lei 9.514/97. 1º Leilão: R$ 311.204,76 (trezentos e onze mil, duzentos
e quatro reais e setenta e seis centavos) 2º leilão: R$ 155.602,38 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos
e dois reais e trinta e oito centavos). O arrematante pagará à vista, o valor da arrematação, 5% de
comissão do leiloeiro e arcará com despesas cartoriais, impostos de transmissão para lavratura e registro de
escritura, e com todas as despesas que vencerem a partir da data de arrematação. O imóvel será entregue
no estado em que se encontra. Venda ad corpus. Imóvel ocupado, desocupação a cargo do arrematante, nos
termos do art. 30 da lei 9.514/97. Ficam os Fiduciantes: ELMA ALVES MARANHÃO, brasileira, divorciada,
funcionária pública estadual, nascida em 01/09/1966, RG: 001.690.049 SEDS/RN, CPF: 455.188.584-34,
residente e domiciliada na Avenida dos Ipês, nº 2733, BL B, apto 304, Parque dos Rios B, Neópolis – Natal/
RN, CEP: 59.080-115, intimado(s) da data dos leilões pelo presente edital. O(s) devedor(es) fiduciante(s)
será(ão) comunicado(s) na forma do parágrafo 2º-A do art. 27 da lei 9.514/97, incluído pela lei 13.465/2017,
das datas, horários e locais da realização dos leilões fiduciários, mediante correspondência dirigida aos endereços
constantes do contrato, inclusive ao endereço eletrônico, podendo o(s) fiduciante(s) readquirir(em) o
imóvel entregue em garantia fiduciária, sem concorrência de terceiros, exercendo o seu direito de preferência
em 1º ou 2º leilão, pelo valor da dívida, acrescida dos encargos, despesas e comissão de 5% do Leiloeiro,
conforme estabelecido no parágrafo 2º-B do artigo 27, da Lei 9.514/97, ainda que outros interessados já
tenham efetuado lances para o respectivo lote do leilão. Leilão online, os interessados deverão obrigatoriamente,
tomar conhecimento do edital completo através do site www.francoleiloes.com.br.
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PEDIDO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO (LRO)
JONY F A DANTAS, CNPJ: 00.469.443/0001-26, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a Licença
de Regularização de Operação – LRO, para uma Fabricação de produtos de padaria e confeitaria com predominância de produção própria, localizada na Rua Boa Vista, 632, Santa Terezinha,
CEP: 59.770-000 no município de Patu – RN.
Jony Frankly Andrade Dantas – Proprietário
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EDITAL DE LOTEAMENTO
Samara Thalita Cabral Machado, Oficial Interina do Ofício Único de São Miguel do Gostoso-RN, FAZ SABER, a todos
quantos virem este EDITAL ou dele tomarem conhecimento, que, de acordo com atribuição conferida pela Lei Federal
6.766/1979, foi apresentado o requerimento datado de 26/07/2022, prenotado sob o 1.095, em 02/08/2022, subscrito
por SMG LOTEADORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o
número 41.814.556/0001-07, localizada e estabelecida na Avenida Prudente de Morais, 507, Loja 06, Bloco F,
Condomínio Comercial e Empresarial Djalma Marinho, Tirol, Natal-RN, CEP: 59.020-505 , acompanhado de Memorial
Descritivo e demais documentos relativos ao pedido de registro do LOTEAMENTO URBANO (artigo 2º, § 1º, da Lei
6.766/1979) do imóvel situado nesta cidade de São Miguel do Gostoso-RN, constituído de uma área de 239.423,14 m²,
objeto da Matrícula 1.206, Livro 02 – Registro Geral de Imóveis de São Miguel do Gostoso-RN, Comarca de
Touros-RN, denominado “LOTEAMENTO GUAJIRU”, os quais se encontram depositados nesta Serventia nos termos
do que dispõe o artigo 18 da Lei 6.766/1979, passando referido imóvel, após o loteamento a ser constituído de 539
NOVOS LOTES, designados lotes divididos em 27 quadras, tudo em conformidade com a legislação municipal.
Planta e Memorial descritivo e croqui de Localização abaixo.
Ficam avisados os interessados de que, se alguém se julgar prejudicado, deverá, dentro de 15 (quinze) dias contados
da última publicação, RECLAMAR contra o loteamento, por escrito perante o Ofício Único de São Miguel do Gostoso-
RN, situado na Rua das Ostras, 160, Centro, São Miguel do Gostoso-RN, CEP: 59.585-000, de segunda à sexta-feira
das 08:00 às 14:00 e, se não houver impugnação no prazo legal de 15 dias, uma vez satisfeitas todas as exigências
legais, será feito o registro na forma do parágrafo 1º do artigo 19, da mencionada Lei. Dado e passado aos 03/08/2022.
A Oficial Interina, (a), Samara Thalita Cabral Machado.
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CONCESSÃO DE LICENÇA DE REGULARIZAÇÃO DE OPERAÇÃO (LRO)
MARIA DE FATIMA PAIVA MARINHO, CNPJ: 07.588.786/0001-59, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA
a Licença de Regularização de Operação – LRO, com prazo de validade até 23/05/2024 para o Comércio de madeiras sem beneficiamento, localizado na Rua Maria José de Magalhães
Freitas, nº 9993 – Centro, CEP: 59.810-000 no município de Portalegre-RN. Maria de Fátima Paiva Marinho – Proprietária
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CONCESSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO
NACIONAL COMBUSTÍVEIS LTDA. CNPJ – 11.463.230/0001-03, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a
Licença de Operação – LO, com prazo de validade até 08/06/2022, em favor do empreendimento, Posto Nacional II (Revenda de Combustíveis Líquidos – 75m³ de armazenamento), localizado
na Avenida Sérvulo Marcelino, 54, Planalto 13 de Maio, Município de Mossoró/RN.
ROBSON PAULO CAVALCANTE Proprietário
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PEDIDO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO
NACIONAL COMBUSTIVEIS LTDA, inscrito sob o CNPJ no. 11.463.230/0001-03, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio
Grande do Norte – IDEMA a LICENÇA DE OPERAÇÃO- LO da atividade de Posto de Abastecimento de Combustíveis com capacidade de armazenamento de 75m³, localizada na Avenida
Sérvulo Marcelino, 54, Planalto 13 de Maio, Mossoró – RN.
ROBSON PAULO CAVALCANTE Representante Legal
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CONCESSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA
NATURAL GÁS DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ 06.705.050/0001 – 50, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte –
Idema a Licença Simplificada – LS, com prazo de validade até 16/12/2019, em favor do empreendimento Natural Gás – Unidade de Compressão e distribuição de GNC com capac. de 1.000
Nm³/h, localizada na Rod. BR 304, km 08, Zona Rural – CEP: 59600-970. Mossoró/RN.
ROBERTO REBOUÇA ANTUNES
Procurador
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CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO OCEANIC MARICULTURA LTDA, CNPJ: 05.607.859/0001-87, torna público que recebeu do INSTITUTO DE
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DO RIO GRANDE DO NORTE – IDEMA a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO, Nº 2016-099544/TEC/RLO-0097, com
prazo de validade até 29/07/2028, em favor do EMPREENDIMENTO, Projeto de Carcinicultura Marinha, na Fazenda Oceanic, com área produtiva de 17,25 ha, Canguaretama -RN. OCEANIC
MARICULTURA LTDA PROPRIETÁRIO
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AVISO DE VENDA
Edital de Leilão Público nº 3075/0222-
1° Leilão e nº 3076/0222 – 2° Leilão
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens, torna público aos
interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo
II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em
garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de
Leilão Público – Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 19/08/2022 até 28/08/2022, no primeiro leilão, e de 02/09/2022 até
12/09/2022, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da CAIXA nos estados AC, AL,
BA, CE, DF, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PR, RJ, RN, RS, SC e SP e no escritório do leiloeiro,
Sr. WERNO KLÖCKNER JUNIOR, no endereço Av. Avenida Carlos Gomes, 226, térreo, Zona 05,
Maringá/PR,, CEP 87015-200, telefones (44) 3026-8008 e (44) 99973-8008. Atendimento no horário
de segunda a sexta das 08:00 às 11:30hs e das 13:30 às 18:00hs (Site: www.kleiloes.com.br). O Edital
estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa). O 1° Leilão realizar-se-á no dia
29/08/2022, às 13h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no 2° Leilão no
dia 13/09/2022, às 13h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site do leiloeiro, no endereço:
www.kleiloes.com.br).
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CN MANUTENÇÃO DE BENS
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PEDIDO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO
P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA., CNPJ 06.352.286/0001-50, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio G. do Norte –
IDEMA a Licença de Instalação e Operação para pesquisa e extração de rocha ornamental (quartzo/quartzito) uso revestimento, área 4,45 ha, volume 200 m³/mês, na localidade Sítio
Balanço, sn, zona rural, no Município de São Tomé/RN.
P J de Carvalho Poli – Sócio Administrador.
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CONCESSÃO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO
AUTO POSTO T4 LTDA, CNPJ: 41.326.834/0001-79 torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a concessão
da Licença de Instalação nº 2022-181017/TEC/LI-0078, com validade até 29/07/2026, para um posto revendedor de combustíveis líquidos, a se localizar na Av. 27 de novembro, 153, Centro,
Umarizal/RN, CEP: 59.865-000.
TIAGO ANTUNES DO OLIVEIRA SILVA
SÓCIO
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN
ENDEREÇO: RUA LUIZ DE SOUZA MIRANDA, Nº 116 – CENTRO – GUAMARÉ/RN – CEP: 59.598-000.
Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico N° 047/2022
**LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS**
O Pregoeiro Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN, objetivando o grau de competitividade
preconizado pela administração pública, torna público que estará realizando a(s) licitação(ões) abaixo
descrita(s), a saber:
– Pregão Eletrônico N° 047/2022 – Processo Administrativo nº 3215/2022 – Secretaria Municipal de
Pesca e Carcinicultura que objetiva a Contratação de Empresa especializada para Fornecimento de
Material de Pesca e Outros, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Pesca e
Carcinicultura de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo
I – Termo de Referência do Edital, cuja sessão inicial está marcada para o DIA 18 DE AGOSTO DE 2022,
ÀS 08h:30:00 (OITO HORAS E TRINTA MINUTOS) – (HORÁRIO DE BRASILIA).
A(s) referida(s) sessão(ões) será(ão) realizada(s) em: no Setor de Licitações, localizado no térreo do
prédio sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116,
Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000.
O(s) Edital(is) e seus anexos, com as condições e especificações, encontra(m)-se à disposição dos
interessados no Setor de Licitações, no endereço acima indicado, segunda a sexta feira das 07:00h às
13:00h, em dias de expediente. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis no site do comprasnet
(https://www.comprasnet.gov.br/), no Portal da Transparência do Município
(http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser
solicitados pelo e-mail – cpl.guamare@gmail.com.
Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no endereço indicado ou através dos telefones: (84)
99982-3647.
GUAMARE / RN, 04 de Agosto de 2022.
Kleuton Ferreira Martins
Pregoeiro
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PEDIDO DE RENOVAÇÃO LICENÇA DE OPERAÇÃO
TRANSCOPEL TRANSPORTE E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ 08.523912/0001-50, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO para TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS e SISTEMA RETALHISTA DE
COMBUSTIVEIS, localizada a Rua Manoel Leão, 1902, Neópolis, Natal
CEP 59.067-060, Natal/RN.
THAYANNE FLOR ALVARES DANTAS
REPRESENTANTE LEGAL
