Entidades do setor produtivo que representam empresas de transporte e da ind\u00fastria avaliam que a economia potiguar sofrer\u00e1 um baque se o Governo do Estado levar adiante a amea\u00e7a de cortar incentivos fiscais ap\u00f3s n\u00e3o conseguir prorrogar a al\u00edquota de ICMS em 20%. A partir de 1\u00ba de janeiro, a taxa voltar\u00e1 aos 18%.<\/p>\n\n\n\n
Entre os incentivos fiscais vigentes no Estado, est\u00e1 a isen\u00e7\u00e3o do ICMS sobre \u00f3leo diesel para as empresas de \u00f4nibus. Agora, com a rejei\u00e7\u00e3o do ICMS, o governo estadual deve cortar o benef\u00edcio, decis\u00e3o que prejudicar\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria de transporte p\u00fablico, segundo a Federa\u00e7\u00e3o das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor).<\/p>\n\n\n\n
Por meio de nota, a entidade afirmou que a altera\u00e7\u00e3o \u201cimplicar\u00e1, necessariamente, em reajuste nas tarifas do transporte p\u00fablico, uma vez que a atual isen\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 elemento essencial da recomposi\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria compromissada pelos governos estadual e municipal\u201d. A Fetronor disse, ainda, que espera um di\u00e1logo com o governo estadual para encontrar uma forma de n\u00e3o prejudicar os usu\u00e1rios de transportes p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Para o presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, a revis\u00e3o de incentivos fiscais deve interromper o ciclo de recupera\u00e7\u00e3o da ind\u00fastria norte-rio-grandense, fase em que o Estado se encontra buscando o retorno ao patamar que estava em 2011, segundo ele. O presidente da Fiern acredita que a manuten\u00e7\u00e3o de impostos j\u00e1 era uma forma de colocar freio nesta recupera\u00e7\u00e3o e defende que aumentar o ICMS \u00e9 \u201csacrificar ainda mais a fonte de recursos e empregos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Serquiz, a Fiern, bem como a Fetronor, est\u00e1 dispon\u00edvel para qualquer discuss\u00e3o que busque novas alternativas para o estado. \u201cA Fiern est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, por meio de sua diretoria e do Observat\u00f3rio da Ind\u00fastria Mais RN, para discutir novas alternativas para a solidez fiscal do Estado\u201d, declarou o presidente da Fiern.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 para o presidente da Federa\u00e7\u00e3o da Agricultura e Pecu\u00e1ria do RN (Faern), Jos\u00e9 \u00c1lvares Vieira, o melhor \u00e9 aguardar a delibera\u00e7\u00e3o do Governo do RN quanto ao corte dos incentivos fiscais. \u201c\u00c9 muito dif\u00edcil a gente falar nesse momento de alguma coisa\u201d, diz. No entanto, ele acredita que o estado se tornar\u00e1 mais competitivo com o ICMS a 18% no ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Vieira citou o estudo realizado pela Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Estado do Rio Grande do Norte (Fecom\u00e9rcio\/RN), que diz que o aumento da al\u00edquota de 18% para 20% em abril fez com que o com\u00e9rcio entrasse em queda. \u201cO estudo mostrou que, com aquele aumento [do ICMS], a atividade econ\u00f4mica no Estado caiu\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
O mesmo estudo foi chamado de \u201cfalacioso\u201d pelo secret\u00e1rio de Fazenda do RN, Carlos Eduardo Xavier. \u201cHoje o ICMS, com a nova al\u00edquota modal, que \u00e9 uma quest\u00e3o que eu queria abordar tamb\u00e9m, que foi o estudo da Fecom\u00e9rcio, que justifica o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o em 2023 pelo combust\u00edvel, que \u00e9 falacioso, infelizmente com todo respeito que tenho ao presidente Marcelo Queiroz e \u00e0 Fecom\u00e9rcio, um estudo que \u00e9 presta um desservi\u00e7o, justifica o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o da gente, em 2023, pelos combust\u00edveis. Mas aconteceu no pa\u00eds inteiro\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Diante do pronunciamento, a Fecom\u00e9rcio divulgou uma nota dizendo que \u201cnosso posicionamento \u00e9 pautado em dados de fontes p\u00fablicas dispon\u00edveis e confi\u00e1veis e foi disponibilizado, de forma transparente e republicana, no foro adequado, como subs\u00eddio para uma discuss\u00e3o cujos desdobramentos, como temos defendido, tem profundos impactos para toda a sociedade\u201d, disse em um trecho da nota.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Faern tamb\u00e9m relatou que, com a al\u00edquota dos impostos de volta aos 18% em 2024, o esperado \u00e9 que a arrecada\u00e7\u00e3o do RN melhore e, com isso, o governo estadual n\u00e3o tenha a necessidade de realizar qualquer a\u00e7\u00e3o de corte. \u201cO que n\u00f3s entendemos \u00e9 que a arrecada\u00e7\u00e3o do estado vai aumentar com o ICMS em 18%, a gente espera que a atividade econ\u00f4mica do estado retorne tamb\u00e9m seu crescimento\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Entidades do setor produtivo que representam empresas de transporte e da ind\u00fastria avaliam que a economia potiguar sofrer\u00e1 um baque se o Governo do Estado levar adiante a amea\u00e7a de cortar incentivos fiscais ap\u00f3s n\u00e3o conseguir prorrogar a al\u00edquota de ICMS em 20%. A partir de 1\u00ba de janeiro, a taxa voltar\u00e1 aos 18%. Entre […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":818209,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[6,17],"tags":[],"class_list":["post-818204","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-ultimas"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agorarn.com.br\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/818204","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agorarn.com.br\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agorarn.com.br\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agorarn.com.br\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agorarn.com.br\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=818204"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agorarn.com.br\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/818204\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agorarn.com.br\/homolog\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agorarn.com.br\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=818204"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agorarn.com.br\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=818204"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agorarn.com.br\/homolog\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=818204"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}