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Decreto
Supermercados de Natal são autuados por desrespeitarem prevenção contra o Covid-19
Governo do Estado tem orientado e fiscalizado estabelecimentos comerciais nos quatro cantos do Estado para fazer cumprir decreto
Redação
01/05/2020 | 17:55

Dois supermercados localizados à margem da BR-101, em Natal, foram autuados na última quinta-feira (30) por descumprirem medidas preventivas contra o contágio do Covid-19, no acesso dos clientes ao estabelecimento, conforme versa o Decreto governamental nº 29.583, de 1º de abril de 2020. 

O Governo do Estado tem orientado e fiscalizado estabelecimentos comerciais nos quatro cantos do Estado para fazer cumprir o Decreto. A multa varia entre R$ 5 mil e R$ 50 mil, de acordo com o nível de infração, o faturamento da empresa e a reincidência.

A Força Tarefa, formada em 15 de abril é formada por representantes do Procon RN, das polícias Militar e Civil e a Controladoria Geral do Estado. Semana passada três supermercados do município de Pau dos Ferros também foram autuados por descumprimento ao Decreto.

Em 45 dias de atuação, a Força Tarefa visitou mais de 300 estabelecimentos em todo o Estado. Foram aplicadas oito multas, sendo três na Grande Natal e cinco no interior do Estado. “Nosso foco tem sido mais educativo, de orientação e temos sido correspondidos na grande maioria das situações”, disse o coordenador geral do Procon RN, Thiago Silva.

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