04/03/2020 | 17:27
Um cartaz do Colégio Porto, localizado na Av. Salgado Filho, zona Sul de Natal, apresenta possíveis irregularidades em suas dimensões, segundo o decreto Nº 4621/92. O cartaz está localizado aproximadamente a dois passos do meio fio do local e parece exceder o limite de 7 metros de altura, que é o permitido na legislação de publicidade ao ar livre.
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) disse irá enviar uma equipe técnica para conferir a regularidade do cartaz.
Decreto Nº 4621/92
A legislação de publicidade ao ar livre diz que cartazes murais ou outdoors devem ter até 35 metros quadrados e podem ter até 7 metros de altura, com recuos laterais de 1,5m e 3m de frente.