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Plano Diretor
Semurb aplica novas oficinas na região administrativa Norte de Natal
Reuniões contaram com um boa participação da comunidade, apresentando suas contribuições e questionamentos sobre a aplicação do Plano
Redação
21/09/2019 | 15:33

Uma nova rodada de oficinas para revisão do Plano Diretor de Natal, aconteceu na região administrativa norte na sexta-feira, 20.  A reunião contou com um boa participação da comunidade, apresentando suas contribuições e questionamentos sobre a aplicação do Plano.

A equipe técnica da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), que coordena o processo, já realizou mais de 30 atos públicos, desde que foram iniciadas as discussões em junho de 2017. Só este ano, foram realizadas 14 oficinas com a população e com os diversos segmentos da sociedade e mais duas audiências públicas para aprovação de regimentos.

Ao iniciar os trabalhos, o secretário adjunto de planejamento da Semurb, Thiago Mesquita, que também é coordenador técnico do Plano, lembrou que estava retornando à zona Norte para fazer uma nova oficina para aplicar a metodologia que foi aperfeiçoada e foi aplicada nas outras regiões. E explicou que o objetivo da revisão é fazer cumprir um dos objetivos da lei que é o pleno desenvolvimento das funções sociais, e ambientais da cidade e da propriedade para garantir um uso socialmente justo e ecologicamente equilibrado do território, de forma a assegurar a todos os habitantes, condições de qualidade de vida, bem-estar e segurança. “Precisamos fazer uma autocritica do plano. Ver o que não funcionou e o que funcionou, potencializarmos”, destaca.   

O processo foi dividido em cinco etapas – Planejamento, leitura da Cidade, sistematização e elaboração da minuta, conferência e, por último, a Câmara. Está, atualmente, na fase de leitura comunitária, onde, através dela, está ouvindo a população, que apresenta os problemas e as potencialidades da região.  Encerrada esta fase, se inicia a quarta etapa, que é a sistematização das propostas, cujas reuniões começam na próxima quarta-feira, 25, com os grupos de trabalhos GTs.  Alerta que a população deve acompanhar e estar presente em todas as etapas de discussão até ela chegar à Câmara, quando ela será discutida e votada.

“Os dados apresentados da zona  norte mostram que a área é de adensamento básico, ou  seja, 1.2, como nos bairros de Capim Macio, Planalto entre outros. O  padrão de verticalização é de 4 a 8 pavimentos, contudo é permitido poder chegar até 20 metros de altura.  Na comparação, o padrão do empreendimento é similar com a da zona oeste, como no planalto. Mostrou que o atual plano incentiva adensar algumas áreas, mas isso não foi de fato o que aconteceu. Avaliar o que aconteceu, nos últimos 12 anos é o que estamos fazendo agora”, ressaltou ele. 

A região tem duas ZPAs  (Zonas de Proteção Ambiental) a serem regulamentadas – 8 e 9  – e uma ZET-4 (Zona Especial Turística) que vai do Forte Redinha Nova, área de operação urbana – indicativo de crescimento mais acentuado, machas de AEIS e uma já estabelecida a de Jardim Progresso.  Neste sábado, 21, aconteceu uma nova oficina na região pela manha, na faculdade Estácio, em Igapó.

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