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Comércio
Semsur abre cadastramento de ambulantes para o carnaval 2020
Inscrições seguem até o dia 31 de janeiro, sempre das 8h às 12h, na sede da Semsur
Redação
20/01/2020 | 12:48

Começaram nesta segunda-feira, 20, as inscrições dos ambulantes que desejam trabalhar, em caráter temporário, nos logradouros públicos de Natal durante as festividades do carnaval deste ano.

O cadastramento segue até o dia 31 de janeiro, sempre das 8h às 12h, na sede da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semur), no bairro da Cidade Alta.

Conforme estabelece a Portaria 023/2012, mediante a licença temporária, os ambulantes poderão comercializar artigos carnavalescos como máscaras, fantasias e demais acessórios. Serão disponibilizadas 31 vagas para ocupação do canteiro central da avenida Antônio Basílio, no trecho entre a avenida Prudente de Morais e a rua São José.

Para a obtenção da licença, os comerciantes informais deverão apresentar originais e cópias de um documento de identificação com foto (RG, CNH); CPF; e comprovante de residência. A Semsur destaca que não haverá prioridade de atendimento, bem como será vedada a reserva de vagas. Somente estarão aptos ao cadastramento os comerciantes que apresentarem a documentação completa.

Após a entrega da documentação, os comerciantes que foram cadastrados receberão a Licença Provisória para exercerem suas atividades nos locais determinados para exercício da atividade.

Em cumprimento a Lei Municipal Complementar nº 165/2016, os ambulantes licenciados deverão efetuar o pagamento de uma taxa referente ao uso do espaço público. O valor da ocupação de áreas públicas para atividades por período inferior a um ano é de R$ 1,21 por m². A validade desta licença é diária.

Serviço

Cadastramento de comerciantes informais – Carnaval 2020
Período: 20 a 31 de janeiro, das 08 às 12h
Local: Semsur – Rua Princesa Isabel, 799, Cidade Alta
Documentos necessários: Identidade; CPF; Comprovante de Residência
Licença: Temporária – Fevereiro de 2020

Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
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