Professores da rede estadual de ensino farão uma assembleia na manhã desta sexta-feira (28) que poderá resultar na aprovação de um indicativo de greve da categoria no Rio Grande do Norte. O encontro acontecerá na Escola Estadual Winston Churchill, na Cidade Alta, em Natal, a partir das 8h30.

Os educadores cobram do Estado o pagamento do novo piso salarial do magistério, definido pelo governo federal em janeiro e que precisa ser cumprido pelos governos estaduais e prefeituras de todo o País. O reajuste anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro foi de 12,84%.

Com o aumento, o piso nacional do magistério saiu de R$ 2.557,74 para R$ 2.888,24, para uma jornada de 40 horas semanais. O Rio Grande do Norte paga atualmente R$ 2.686,25 para um professor com licenciatura em início de carreira para uma jornada de 30 horas, isto é, acima do antigo piso nacional.

Em assembleia na semana passada, os professores rejeitaram uma proposta de pagamento escalonado apresentada pelo governo. A gestão estadual sugeriu dar um aumento de 4,28% em maio deste ano, mais 4,28% em janeiro do ano que vem e outros 4,28% em abril de 2021, sem proposta para quitar o retroativo a janeiro de 2020.

De acordo com o professor José Teixeira, coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte), a proposta não agrada. Ele disse que a categoria espera o pagamento imediato do reajuste ou pelo menos uma proposta para aplicação do novo piso salarial até o fim de 2020.

Mesmo que o indicativo de greve seja aprovado nesta sexta-feira, o movimento só terá início se for confirmado em nova assembleia na próxima quarta-feira (4). Até lá, explica Teixeira, professores e representantes do governo podem chegar a um entendimento que evite a greve.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (Seec) registrou que o “canal de diálogo” está aberto com os professores e que, por isso, há margem para negociação. A pasta, contudo, mantém a proposta original e diz aguardar que os professores apresentem uma alternativa “observando o atual cenário econômico do Estado”. Desde janeiro de 2019, está em vigor um decreto que reconhece situação de calamidade nas finanças públicas do RN.

O coordenador do Sinte afirmou que a contraproposta dos professores já está posta: pagamento imediato ou, no máximo, escalonado até o fim de 2020. “É verdade que estamos em outra conjuntura onde se fala muito em crise econômica, mas nós não somos culpados. Isso aconteceu por uma série de fatores que foram provocados ao longo do tempo”, argumentou José Teixeira.

Sobre o pagamento do retroativo, a Secretaria de Educação voltou atrás e já prometeu quitar o passivo. A forma de pagamento, contudo, será definida junto aos professores e à equipe econômica.

A Seec observa ainda que, em 2020, o reajuste definido pelo governo federal para o piso salarial do magistério superou muito os aumentos concedidos nos últimos anos. A pasta registrou que, em 2017, o reajuste foi de 7,64%; em 2018, de 6,81%; e, no ano passado, de 4,17%. Em 2020, o aumento foi de 12,84% – ou seja, maior do que o acumulado nos últimos dois anos.

Natal

Já os professores da rede municipal de ensino aguardam que a Prefeitura do Natal apresente uma primeira proposta para pagamento do novo piso do magistério. Até agora, a gestão municipal não disse como pretende pagar o reajuste. Na capital, a categoria convocou uma assembleia para a próxima sexta-feira (6) para discutir também a possível aprovação de um indicativo de greve.

A Secretaria Municipal de Educação informou ao Agora RN que aguarda decisão do prefeito Álvaro Dias sobre o assunto. Em janeiro, pelas redes sociais, o prefeito afirmou que iria “analisar” o tema. “Quando houver possibilidade de arcar com esse aumento sem comprometer o pagamento em dia do funcionalismo público, assim faremos”, escreveu Álvaro.

Em Natal, o salário pago ao professor em início de carreira é de R$ 2.421,79, mas para uma jornada de 20 horas semanais. Para 40h, o valor é de R$ 4.843,56.