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Planejamento
Plano Estadual de Cultura é tema de audiência pública na Assembleia Legislativa
Em 2019, o plano passou por uma análise da equipe da Fundação José Augusto que encaminhou a proposta para ajustes visando o novo período de 2020 a 2030
Redação
27/11/2019 | 07:40

Hoje, às 14h, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do RN haverá uma Audiência Pública sobre o Plano Estadual de Cultura. O documento que foi enviado para a Assembleia em 2012 e seguiu para a Comissão de Justiça em 2014, está parado desde então. Em 2019, o plano passou por uma análise da equipe da Fundação José Augusto que encaminhou a proposta para ajustes visando o novo período de 2020 a 2030.

“O Plano Estadual de Cultura é o instrumento norteador, que reforça o planejamento sistemático de políticas públicas de cultura para a melhoria da sociedade com marcos importantes para transformação da nossa realidade”, afirma Esso Alencar, articulador do Fórum Potiguar de Cultura, organização que estará presente na audiência pública e convida aos realizadores dos variados segmentos culturais do estado a participarem deste momento estruturante para política cultural do RN.

Ainda de acordo com Esso Alencar, o Fórum Potiguar de Cultura sugeriu, desde o ano passado, uma audiência pública à Assembleia Legislativa do RN com o fim de buscar uma aceleração na tramitação deste plano, visando consolidar o Sistema Estadual de Cultura. “Também já estamos há tempos exigindo a execução da Lei do Fundo Estadual de Cultura e apresentamos, há alguns meses, uma minuta para a Criação do Conselho de Políticas Públicas, que junto ao plano são os 3 itens básicos desse sistema”, reforça.

Sobre o Fórum Potiguar de Cultura

Criado em 2011, o Fórum Potiguar de Cultura é uma organização da sociedade civil com participação de artistas, produtores, redes setoriais, grupos e movimentos culturais, que têm se proposto a ser um espaço para dialogar questões relacionadas à produção, gestão e política cultura no âmbito estadual.

Na trajetória de oito anos o Fórum Potiguar de Cultura construiu quatro documentos orientados para melhores políticas públicas para a cultura do Rio Grande do Norte, são eles: Cartilha de Diretrizes Setoriais para Cultura (2011), Minuta de Projeto de Lei para Implementação do Sistema Estadual de Financiamento à cultura (2016), 22 Diretrizes para Cultura do RN (2018), Minuta de Projeto de Lei para Criação do Conselho Estadual de Políticas Públicas (2019).

Os documentos fazem parte de um contexto amplo sendo cada um deles direcionados a um foco. As diretrizes, por exemplo, são dedicadas a ações possíveis e concretas relacionadas ao desenvolvimento do Estado com investimento na Cultura. O conselho de Cultura é uma forma de garantir um controle social para a construção e a manutenção operacional das diretrizes. E a lei do sistema de financiamento para Cultura é uma forma de tornar mais democrático com maior acesso e fazendo com que os recursos financeiros cheguem a todos os municípios de maneira transparente e com equidade.

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