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Alíquotas progressivas
Novas taxas de contribuição previdenciária entram em vigor
Alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda
Redação
02/03/2020 | 01:30

As alíquotas progressivas inseridas pela reforma da Previdência entraram em vigor neste domingo (1º). No regime geral, as novas taxas valerão para contribuintes empregados na iniciativa privada, inclusive para empregados domésticos, e para trabalhadores avulsos.

Não haverá mudança, contudo, para os trabalhadores autônomos (contribuintes individuais), inclusive prestadores de serviços a empresas e para os segurados facultativos.

As alíquotas progressivas incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda. Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%.

Já um trabalhador que ganhe exatamente o teto do Regime Geral – também conhecido como Teto do INSS, atualmente R$ 6.101,06 – pagará uma alíquota efetiva total de 11,69%, resultado da soma das diferentes alíquotas que incidirão sobre cada faixa da remuneração. As alíquotas são diferenciadas e progressivas, de maneira que cada faixa salarial é atingida por um percentual diferente.

As novas alíquotas valerão também para os servidores públicos federais vinculados ao regime próprio da Previdência da União, no qual as alíquotas progressivas não se limitarão ao teto do regime geral, pois haverá novas alíquotas incidindo também sobre as faixas salariais que ultrapassem o teto.

Alíquota 1
Regime Geral. Foto: Reprodução
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