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Precaução
Ministério Público do RN suspende atendimento ao público por 15 dias por causa do coronavírus
Para assinar a resolução, o procurador-geral de Justiça levou em consideração que a Organização Mundial de Saúde classificou a situação do coronavírus como pandemia
Redação
16/03/2020 | 09:46

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) suspendeu o atendimento ao público externo por causa da pandemia do novo coronavírus.

Durante os próximos 15 dias, só serão atendidos presencialmente os casos que não puderem ser resolvidos por telefone ou pela internet. A medida está em uma resolução assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, que foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (14).

Os eventos em que haja aglomeração de pessoas nas dependências do MPRN também estão cancelados por 15 dias. Esse prazo ainda pode ser prorrogado por igual período. Só serão realizados eventos em situações emergenciais, inadiáveis e indispensáveis à consecução da atividade-fim.

Para assinar a resolução, o procurador-geral de Justiça levou em consideração que a Organização Mundial de Saúde classificou a situação do coronavírus como pandemia e que o Covid-19 – infecção causada pelo vírus – apresenta risco potencial de atingir a população mundial de forma simultânea.

Na semana passada, o Governo do Estado e a Prefeitura do Natal confirmaram o primeiro caso de coronavírus registrado no Rio Grande do Norte. A paciente, contudo, já está curada e fora do isolamento domiciliar.

Os membros, servidores (efetivos, comissionados e cedidos), estagiários e voluntários do MPRN que tenham retornado de viagem ao exterior, antes de se apresentar ao trabalho, deverão entrar em contato com a Diretoria de Gestão de Pessoas, indicando as localidades onde tenham passado e os períodos respectivos, bem como a eventual incidência dos sintomas como dor no corpo, febre, coriza, tosse, dor de garganta, mialgia, cefaleia, prostração e/ou dificuldade respiratória, devendo, ainda, encaminhar, por e-mail, os comprovantes de passagem e estadia.

Diante dessas informações, a Procuradoria Geral de Justiça poderá determinar a inclusão temporária do integrante em regime de trabalho remoto pelo prazo de até 14 dias, podendo ser prorrogado.

Os integrantes do MPRN deverão priorizar a realização de reuniões e audiências, entre outros atos possíveis, por meio de videoconferência. Além disso, a resolução determina que as administrações prediais das sedes das Unidades do MPRN adotem medidas com vistas ao aumento da frequência de limpeza de áreas comuns, banheiros, elevadores, corrimãos e maçanetas, observando as orientações do Ministério da Saúde.

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