BUSCAR
BUSCAR
Revitalização Urbana
Macaíba tem segunda audiência pública do Plano Diretor em 10 de dezembro
Evento acontecerá no próximo dia 10 de dezembro, no horário das 18h, no Pax Club. A primeira deu-se em 16 de agosto
Redação
19/11/2019 | 17:49

A Revisão do Plano Diretor de Macaíba continua avançando e, neste sentido, já está agendada a segunda audiência pública do processo. O evento acontecerá no próximo dia 10 de dezembro, no horário das 18h, no Pax Club. A primeira deu-se em 16 de agosto.

De acordo com o secretário de Projetos Especiais, Joacy Carlos, na ocasião será apresentado e aprovado o diagnóstico do município, trazendo para a população um retrato da Macaíba que temos nos tempos atuais.

A população em geral está convidada para prestigiar e fazer parte deste momento importante para a história do município, onde todos têm a oportunidade de contribuir para uma Macaíba melhor e mais sustentável.

PLANO DIRETOR

O Plano Diretor é previsto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade (Lei Federal no 10.257/2001). Trata-se de um instrumento fundamental de desenvolvimento e planejamento dos municípios. É composto por um conjunto de regras, orientações e princípios que visam orientar os gestores públicos no sentido de estabelecer ordem na ocupação do espaço, seja ele urbano ou rural.

Através disso, podem-se definir diversos parâmetros no sentido de tornar a cidade mais acessível e igualitária, proporcionando, por exemplo, ordenamento na ocupação, construção civil, exploração pública dos espaços, bem como elaboração de propostas para um desenvolvimento mais consistente e sustentável. É o instrumento básico da política de desenvolvimento do município e representa um conjunto de diretrizes e propostas.

Av. Hermes da Fonseca, N° 384 - Petrópolis, Natal/RN - CEP: 59020-000
Redação: (84) 3027-1690
[email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.