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Reforço
Defensoria Pública, MP e tribunais cobram cumprimento de isolamento social no RN
MPF, MP/RN, Justiça Federal, TJRN, TCE e outros assinaram nota conjunta sobre cumprimento de regras
Redação
28/03/2020 | 16:02

Com o objetivo de evitar a disseminação da covid-19, tribunais, defensoria pública e Ministério Público dos âmbitos estadual e federal emitiram nota conjunta para reforçar a importância da manutenção das medidas de prevenção à doença no Rio Grande do Norte.

A nota orienta que deve ser seguida a recomendação de isolamento social, determinada via decreto estadual e embasada em argumentos médicos e científicos. A nota lembra que a recomendação ainda não foi revogada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

“Destaca-se, portanto, que este não é o momento para a formação de grupos de pessoas nas ruas ou multidões”, diz a nota.

Assinaram o posicionamento o Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte, o Ministério Público Estadual (MP/RN), a Justiça Federal (Seção Judiciária no RN), o Tribunal de Justiça do estado (TJRN), a Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN).

A nota informa ainda que “as consequências para aqueles que não adotaram o isolamento domiciliar são catastróficas, com número de contágio e mortes em crescimento exponencial” e esclarece que as medidas ditadas por especialistas sanitários pretendem evitar no Brasil o que já aconteceu em países como China, Itália e Estados Unidos: “a dizimação em massa de pessoas acometidas pela doença”.

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