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Saúde
Governo federal libera mais R$ 4 milhões para realização de cirurgias eletivas no RN
Valor poderá cobrir custos com 53 tipos de procedimentos cirúrgicos, como catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além de cirurgias nos quadris e de joelho; Sesap diz que o valor é insuficiente para acabar com a fila de operações no Estado
Redação
08/01/2020 | 06:00

O Ministério da Saúde anunciou que vai ampliar, em 2020, o valor que é repassado aos estados e municípios para a realização de cirurgias eletivas. O incentivo é para zerar a fila de espera por procedimentos de média complexidade e para diminuir o tempo de espera daqueles que aguardam por cirurgias agendadas.

Para todo o País, a verba extra será de R$ 250 milhões. O Rio Grande do Norte receberá R$ 4,175 milhões, o que corresponde a 1,67% do total. A divisão dos recursos foi de acordo com a população dos estados.

O valor poderá cobrir custos com 53 tipos de procedimentos cirúrgicos, como catarata, varizes, hérnia, vasectomia e laqueadura, além da cirurgia de astroplastia (quadril e joelho), entre outras com grande demanda reprimida identificada.

Segundo o Ministério da Saúde, o dinheiro poderá ser repassado para os governos estaduais ou diretamente para as prefeituras. Cada estado vai definir qual é o melhor modelo e o critério de repartição, após discutir o assunto na Comissão de Intergestores Bipartites (CIB).

No caso do Rio Grande do Norte, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) é que deverá receber o dinheiro. A pasta informou ao Agora RN que o que será debatido na Comissão Bipartite é quanto será encaminhado para cada município.

A verba será disponibilizada por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec). O governo federal ressaltou que os recursos somente serão liberados após os gestores comprovarem que executaram as cirurgias e para aqueles que ultrapassarem o teto MAC (Média e Alta Complexidade) do município.

Em 2018, foram realizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cerca de 2,4 milhões de cirurgias eletivas em todo o País. Esses procedimentos cirúrgicos são os que não precisam ser realizados em caráter de urgência, podendo assim serem agendados. Em 2019, até outubro, foram registrados no sistema de informação do SUS 2 milhões de cirurgias em todos os estados brasileiros.

De janeiro de 2017 a outubro de 2019, foram disponibilizados por meio de recursos do Faec cerca de R$ 1,1 bilhão para todo o País. No período, o RN recebeu aproximadamente R$ 20 milhões. Só no ano passado (janeiro a outubro), foram disponibilizados pelo programa mais de R$ 8,4 milhões. Além disso, os estados e municípios contam também com o valor do teto de média e alta complexidade.

O secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, disse que, mesmo com o valor extra, o que será repassado para o Estado é insuficiente para acabar com a fila de espera por cirurgias eletivas. Ele informou que, por causa disso, o governo potiguar fará uma complementação orçamentária em 2020 para conseguir executar o Programa Estadual de Cirurgias Eletivas, que deve ser lançado em breve pela gestão da governadora Fátima Bezerra.

A pasta, contudo, não informou de quanto será essa complementação nem quantas cirurgias pretende agilizar este ano. Segundo a Sesap, entretanto, a estimativa é de que a fila de espera seja formada por cerca de 11 mil cirurgias eletivas.

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