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Parceria
Governo do Estado celebra termo de cooperação técnica com o Corpo de Bombeiros
Documento vai promover uma atuação integrada dando celeridade às obras, com destaque para as ações voltadas à análise de projetos de combate a incêndio
Redação
07/04/2020 | 15:34

Com foco na legalização das obras financiadas pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial, o Governo do RN assinou um termo de cooperação técnica com o Corpo de Bombeiros Militar do RN, por meio da Secretaria de Planejamento e das Finanças (Seplan RN) e do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidada~o, na segunda-feira (6).

O documento vai promover uma atuação integrada das partes envolvidas, dando celeridade às obras, com destaque para as ações voltadas a` análise de projetos de combate a incêndio e de emissão de Autos de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) dessas construções.

A partir do acordo, a Seplan deve, entre outras ações, acompanhar, supervisionar, monitorar e avaliar, em conjunto com as Unidades Executoras Setoriais do Governo Cidadão (UES) e instituições parceiras, a efetiva implementação do termo, fornecendo informações sobre seus fluxos, procedimentos e processos, durante a vigência do marco, que foi estipulada em dois anos.

Ao Corpo de Bombeiros cabe dar apoio na supervisão das ações propostas, participando das discussões de planejamento e execução, fornecendo suporte técnico ao Projeto Governo Cidada~o, e orientando quanto aos ajustes e alterações dos projetos de combate a incêndio. Quando necessário deve, ainda, disponibilizar pessoal de seu quadro técnico para realizar visitas e emitir pareceres.

Representando as partes envolvidas no acordo, assinam o documento, o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro, e Luiz Monteiro da Silva Júnior, Comandante Geral dos Bombeiros.

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