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Contrapartida
Fátima sanciona“Pró-emprego”, mas retira bolsa auxílio para desempregados
Chamado de “Pró-Emprego”, o benefício vai atender 2 mil pessoas por ano, com cursos e treinamentos oferecidos gratuitamente ao bolsista
Redação
23/10/2019 | 01:00

A governadora Fátima Bezerra sancionou nesta terça-feira, 22, o programa que requalifica profissionalmente a população desempregada do Rio Grande do Norte. Chamado de “Pró-Emprego”, o benefício vai atender 2 mil pessoas por ano, com cursos e treinamentos oferecidos gratuitamente ao bolsista pelo poder público ou pela iniciativa privada.

Quando foi aprovado pela Assembleia Legislativa, em 25 de setembro, o programa estabelecia também a concessão de uma bolsa auxílio qualificação no valor mensal de 20% do salário mínimo aos beneficiados, oferecendo assim ao cidadão as condições para se qualificar. O benefício foi retirado da lei sancionada, em veto da governadora Fátima Bezerra.

Segundo texto da lei, que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o interessado deverá comprovar no ato da inscrição no programa ter trabalhado como empregado com registro em carteira de trabalho por dois anos, no mínimo, de forma contínua ou intermitente, ter perdido o emprego nos últimos 24 meses imediatamente anteriores a inscrição no Programa e estar desempregado.

Os beneficiados serão incluídos em cursos ou treinamentos ofertados de forma gratuita por órgãos da administração pública, sejam das esferas estadual ou federal, além da iniciativa privada. Caso o beneficiado queira buscar um curso pago, ele terá de se responsabilizar pelos custos.

O texto da lei aponta, ainda, que o beneficiário poderá reingressar independentemente no programa, desde que exista vaga em aberto, caso seja desligado do emprego sem justa causa no prazo de seis meses da sua contratação, e desde que tenha o trabalho e a dispensa comprovados mediante registro na Carteira de Trabalho.

De acordo com informações disponibilizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estáticas (IBGE), o número de desempregados atinge hoje 13,4% da população potiguar.

Ainda segundo o governo, a seleção dos participantes será restrita ao número de vagas criadas pelo “Pró-Emprego”. Os critérios de escolha e o processo de inscrição serão definidos pelo governo estadual em ação futura.

DESTAQUES

2 mil
é o número de pessoas que devem ser beneficiadas, por ano, com as ações previstas no “Pró-emprego”

20%
é o que seria tirado como base do salário mínimo para destinar a todos os desempregados potiguares

13,4%
é o percentual de desempregados no Rio Grande do Norte, de acordo com o último balanço do IBGE

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