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Shows
Em Natal, lei proíbe contratação de atrações musicais que desvalorizem mulheres e incentivem violência
Texto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (10)
Redação
10/06/2020 | 16:52

O prefeito Álvaro Dias (PSDB) sancionou nesta quarta-feira (10) lei proibindo que o Município do Natal contrate cantores ou grupos musicais que tenham músicas que desvalorizam a mulher, incentivam qualquer forma de violência ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas.

Segundo a lei, os futuros instrumentos contratuais relativos aos shows deverão conter cláusula por meio da qual a pessoa física ou jurídica contratada pelo Município se obrigue a não praticar e a não permitir as condutas delimitadas na lei. O texto foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta quarta-feira (10).

Além disso, a nova lei proíbe contratação de shows que incentive qualquer forma de apologia e exposição de crianças e adolescentes. Apesar de já estar em vigor, a legislação ainda precisa ser regulamentada pelo poder público municipal.

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