A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS Natal), por meio da Vigilância Sanitária (Visa Natal), e através do Núcleo de Serviços de Saúde, iniciou nesta terça-feira (28) a operação “Academia Legal”. Trata-se de uma fiscalização em relação ao cumprimento dos critérios estabelecidos no anexo do Decreto 11.994, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre a Fase 2 da reabertura gradual e responsável do comércio no município. 

Durante as inspeções nos estabelecimentos que desenvolvem atividades de condicionamento físico, verifica-se as medidas de prevenção à Covid-19 de modo a minimizar os riscos do contágio entre clientes e funcionários. Além das medidas de higiene recomendadas pelas autoridades de saúde, também são verificadas outras recomendações: obrigatoriedade do uso de máscaras, distanciamento social, limitação na quantidade de clientes, uso de áreas comuns (de treino, piscina, vestiário), frequência da limpeza e da desinfecção dos ambientes, dentre outros critérios essenciais para o funcionamento das academias no atual contexto de pandemia. 

A Visa Natal adverte que o descumprimento das medidas sanitárias exigidas, cujo caráter preventivo é imprescindível, poderá ensejar a aplicação das penalidades ao estabelecimento que desenvolvem atividades de condicionamento físico, as quais estão previstas na Lei Municipal nº 5.118, de 22 de julho de 1999 (Código Sanitário de Natal). Para denúncias sanitárias, é possível entrar em contato pelos números 0800-2814031 e 3232-8608

A Vigilância Sanitária de Natal recomenda as medidas abaixo para as academias

Abertura em horários específicos, para que o tráfego de clientes e profissionais não coincida com o pico de movimento do transporte público; limitar a quantidade de clientes que entram na academia, respeitando a regra: da ocupação de 1 cliente a cada 6,25 m² (áreas de treino, piscina e vestiário); manter as portas internas abertas em tempo integral (circulação natural do ar); posicionar kits de limpeza em pontos estratégicos das áreas com equipamentos, com produto específico de higienização para que os clientes possam usar nos equipamentos de treino, como: bancos, colchonetes, halteres e máquinas no mesmo local; reforçar a higienização do material de trabalho;  funcionamento do estabelecimento com capacidade operacional reduzida; uso obrigatório ou disponibilização de limpa-sapato, tapete ou toalha umidificada de hipoclorito de sódio a 2%, ou outro dispositivo equivalente, para higienização e desinfecção de sapatos na entrada do estabelecimento; dispor de comunicados que instruam os clientes/usuários e funcionários sobre as normas de proteção que estão em vigência no estabelecimento; disponibilizar recipientes com álcool em gel a 70% para uso por clientes e colaboradores em todas as áreas da academia (recepção, musculação, peso livre, salas de coletivas, piscina, vestiários, kids room, etc); durante o horário de funcionamento, fechar cada área de 2 a 3 vezes ao dia por, pelo menos 30 minutos, para limpeza geral e desinfecção dos ambientes; uso obrigatório de máscaras para todas as pessoas que estejam no ambiente; recomenda-se medir com termômetro do tipo eletrônico à distância a temperatura de todos os entrantes (caso seja apontada uma temperatura superior a 37,8ºC, recomenda-se não autorizar a entrada da pessoa no estabelecimento, incluindo clientes, colaboradores e terceirizados); se algum colaborador apresentar febre alta junto com algum outro sintoma de Covid-19, informar imediatamente à gerência local; deve-se disponibilizar um recipiente de álcool 70º INPM ao lado da catraca; o cliente deve ter a opção de acessar à academia comunicando à recepcionista seu número de matrícula ou seu CPF; delimitar com fita o espaço em que cada cliente deve se exercitar nas áreas de peso livre e nas salas de atividades coletivas; cada cliente deve ficar a 2,0 m de distância do outro; utilizar apenas 50% dos aparelhos de cardio, ou seja, deixar o espaçamento de um equipamento sem uso para o outro; fazer o mesmo com os armários; liberar a saída de água no bebedouro somente para uso de garrafas próprias; realizar o congelamento dos planos de clientes acima de 60 anos de idade, quando solicitado; renovar todo o ar do ambiente, de acordo com a exigência da legislação; comunicar para os clientes trazerem as suas próprias toalhas para ajudar na manutenção da higiene dos equipamentos; caso a academia forneça toalhas, devem ser descartadas pelo cliente em um recipiente com tampa e acionamento por pedal; expor aos clientes todos os manuais de orientação sobre as orientações sobre o Covid-19; disponibilizar, próximo à entrada da piscina, recipiente de álcool em gel a 70% para que os clientes usem antes de tocar na escada ou nas bordas da piscina; exigir o uso de chinelos no ambiente de práticas aquáticas; disponibilizar, na área da piscina, suportes para que cada cliente possa pendurar sua toalha de forma individual; após o término de cada aula, higienizar escadas, balizas e bordas da piscina; disponibilizar diariamente o gráfico de frequência por horário; desativar as áreas de convivência da academia, como por exemplo: estar, lanchonete, etc; não ter funcionamento aos domingos e feriados; permitir apenas um acesso por cliente por dia com o tempo de permanência do cliente limitado em uma hora.