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Proposta
Concidade marca para quarta-feira (11) reunião para discutir novo Plano Diretor
Colegiado vai estudar texto que foi apresentado pela Semurb e pode sugerir algumas modificações na minuta
Redação
06/03/2020 | 17:48

O Conselho da Cidade do Natal (Concidade), órgão formado por 52 membros de entidades representativas da sociedade natalense, marcou para a próxima quarta-feira (11) a reunião ampla que vai discutir a minuta do novo Plano Diretor de Natal. Além do Concidade, participam representantes de outros cinco conselhos.

Na ocasião, o Concidade e os demais conselhos (que funcionam como câmaras temáticas do conselho maior) vão votar sugestões de mudanças no texto que foi apresentado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) no mês passado.

Nesta quinta-feira (5), os conselhos se reuniram para votar um possível adiamento do prazo, já que um grupo de entidades queria mais 30 dias para analisar o texto. No entanto, por 36 votos a 17, os membros decidiram manter a reunião na semana que vem. A partir de agora, começa a contar o prazo para que os conselhos, incluindo o Concidade, apresentem propostas de alterações na minuta para serem examinadas no dia 11.

O vice-presidente do Concidade, Albert Josuá Neto, explica que o colegiado vai estudar na quarta-feira o texto que foi apresentado pela Semurb e pode sugerir algumas modificações na minuta. Depois disso, ainda no dia 11, a proposta retorna para a secretaria, que pode acatar ou não as alterações. “Eles vão verificar o que é compatível ou não”, afirmou ao Agora RN.

Depois de ser analisado pela Semurb, o texto retornará para o Concidade, que vai realizar uma conferência para finalizar a proposta e enviá-la para a Câmara Municipal. A expectativa do vice-presidente do colegiado (o presidente de fato é o prefeito Álvaro Dias) é que a conferência final seja realizada nos dias 2, 3 e 4 de abril.

A vereadora Divaneide Basílio (PT), que participou da reunião do Concidade nesta quinta-feira, protestou contra a decisão. Segundo ela, a minuta apresentada pela Semurb exige mais tempo de análise. “Em uma reunião onde os conselheiros não tiveram direito a se manifestar de forma plena, a Prefeitura usou da força da máquina para não ampliar o prazo e não debater o Plano Diretor de forma consistente”, afirmou.

Segundo a parlamentar, “o que aconteceu na reunião do Concidade reforça a certeza de que o compromisso da Prefeitura é a entrega da cidade para os empresários do setor imobiliário e da construção civil”. “Querem vender nosso patrimônio natural e social”, argumentou a petista.

A minuta do novo Plano Diretor de Natal, apresentada pela Semurb no dia 20 de fevereiro após um ano de discussões com a sociedade em 30 reuniões públicas, propõe a eliminação de várias restrições a construções na cidade.

Entre as sugestões, está a elevação do gabarito de construções para até 100 metros, o aumento do coeficiente de aproveitamento de terrenos e o fim da área não edificante de Ponta Negra, na Zona Sul da cidade. Além disso, a minuta apresentada pela Semurb prevê a eliminação das restrições existentes para a construção no entorno do Parque das Dunas.

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