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Coronavírus
Calamidade pública e regime de quarentena são decretados em São Gonçalo do Amarante
Decreto tem validade de 90 dias e foi publicado no Jornal Oficial do Município, podendo ser prorrogado
Redação
26/03/2020 | 14:44

O prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, o Paulinho, decretou calamidade pública no município em virtude da pandemia de Covid-19. O decreto tem validade de 90 dias e foi publicado no Jornal Oficial do Município (JOM).

O decreto de calamidade também também determinou o início da quarentena no município. Durante o período, que pode ser prorrogado, estão autorizadas a funcionar, exclusivamente, atividades privadas indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis à comunidade, como saúde, assistência social, transporte público e serviços de alimentação, sempre respeitando as medidas de proteção e prevenção ao coronavírus.

Ainda de acordo com o decreto, o Sistema Autônomo de Água e Esgoto (Saae) está autorizado a suspender cobrança e pagamento da tarifa de água e esgoto na categoria “residencial social”, ou seja, as famílias que têm renda per capta de até R$ 178,00, inscritas no Programa Bolsa Família.

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