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Prevenção
Atividade remota no Legislativo potiguar é renovada por mais 30 dias
Esta é a terceira vez que os deputados suspendem as atividades presenciais na Casa. Com a decisão, os parlamentares seguem trabalhando remotamente até o dia 30 de junho, por causa da pandemia do novo coronavírus
Redação
02/06/2020 | 13:03

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte prorroga pela terceira vez a suspensão das atividades presenciais. Com a decisão, os deputados seguem trabalhando remotamente até 30 de junho por causa da pandemia do novo coronavírus. A decisão foi anunciada na sessão realizada no dia 26 de maio.

Os deputados levaram em consideração o aumento no número de casos suspeitos e confirmados de infecção pelo novo coronavírus no Rio Grande do Norte. Os parlamentares argumentaram ainda que o prédio da Assembleia Legislativa é fechado e funciona com ar-condicionado central, o que pode facilitar a transmissão de doenças contagiosas.

As atividades legislativas e administrativas na casa estão suspensas desde 18 de março para evitar o contágio pela Covid-19. O presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira, informou que “a prorrogação do ato da Mesa não trará prejuízos aos trabalhos da Assembleia, que estão funcionando de forma remota, através do teletrabalho, e das reuniões e sessões por videoconferência”.

De forma pioneira, os deputados potiguares contam com o Sistema de Deliberação Remota (SDR), o novo aplicativo que permite a votação das matérias, projetos de lei e requerimentos em tramitação.

A criação do sistema e-legis SDR foi mais uma iniciativa que se somou às medidas de proteção que já vinham sendo adotadas pela Casa em razão da pandemia da Covid-19. O aplicativo permite que as matérias tenham a sua tramitação normal e votação sem a necessidade de presença física dos parlamentares.

De forma segura, o deputado faz seu login de acesso e conta com três métodos de validação do voto: a senha do e-legis, a senha do aparelho ou biometria e o reconhecimento facial. Além da ordem do dia, o sistema conta com a lista de presença e ao final, um resumo das matérias votadas durante a sessão. O novo sistema foi criado pela diretoria de Gestão Tecnológica da Casa e já está sendo usado como exemplo para as demais casas legislativas do país.

Recesso parlamentar

Com o objetivo de continuar garantindo celeridade na votação de projetos e ações do Legislativo, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou na sessão remota de terça-feira (26), a suspensão do recesso parlamentar – previsto pra julho deste ano.

Há dois meses o legislativo atua de maneira remota em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus. “Queremos garantir que a população e o Estado continuem contando com o legislativo de maneira permanente. Estamos prontos pra continuar o trabalho sem pausas. Esse é o momento de estarmos cada vez mais perto da população, representada por nós no RN”, destaca.

A decisão de suspender o recesso foi definida na reunião de líderes e da Mesa Diretora. O recesso parlamentar segue padrão regimental do Congresso Nacional e estava previsto para ocorrer neste ano no período de 18 a 31 de julho.

Com a suspensão do recesso, as sessões ordinárias, reuniões e atividades das comissões parlamentares continuam normalmente.

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