Apesar de a governadora Fátima Bezerra ter prometido quatro meses atrás que os repasses financeiros para o Hospital Infantil Varela Santiago seriam retomados, até agora nenhuma transferência foi realizada para a unidade, que é referência no atendimento pediátrico de média e alta complexidade no Rio Grande do Norte.
A informação é do superintendente do hospital, Paulo Xavier, que diz que, quatro meses depois do fechamento do acordo, o convênio sequer foi assinado. O médico conta que toda a documentação solicitada pelo governo já foi disponibilizada, mas que o processo tem esbarrado na burocracia.
“O processo ainda não andou. É preciso estarmos cobrando todos os dias. O serviço público não é fácil, a burocracia. Este processo, só para se ter uma ideia, já passou cinco vezes pela assessoria jurídica. Parece que é má vontade. Mas eu espero que não, pois o hospital é fundamental para o Estado”, disse Paulo Xavier, em entrevista nesta quinta-feira, 31, ao programa Manhã Agora, da rádio Agora FM (97,9).
O superintendente do Varela Santiago explica que os repasses efetuados pelo Governo do Estado cobriam até 25% das despesas do hospital e que, sem esse recurso, cirurgias mais complexas terão de ser adiadas. “Com esse dinheiro, pagávamos luz, água e alimentação parenteral dos pacientes que precisam fazer grandes cirurgias. Estamos parando essas cirurgias porque estamos devendo ao pessoal da alimentação parenteral. Além disso, devemos à Cosern e à Caern”, contou.
Em junho, o hospital infantil chegou a suspender a realização de cirurgias por causa da falta de repasses financeiros por parte do Estado. Diante da crise, em 1º de julho o governo anunciou a retomada do convênio – embora com valores reduzidos à metade, de R$ 2,3 milhões para R$ 1,15 milhão por ano. Só que, até agora, as transferências não aconteceram.
Paulo Xavier esclarece que o governo cumpriu apenas parte do acordo, com o depósito de parcelas que não foram pagas pelo governo passado e estavam atrasadas.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) disse que a retomada do convênio – tecnicamente chamado de Termo de Fomento – está sendo debatida em uma comissão de trabalho específica, formada por representantes da pasta e do hospital. O grupo vem definindo, segundo a Sesap, “metas qualitativas e quantitativas” e incluindo “novas ações de apoio a serem inseridas no termo”.
“Para dar celeridade ao processo, enquanto ocorrem as reuniões entre os membros da comissão, a Sesap encaminhou à Procuradoria Geral do Estado o Termo de Fomento para avaliação e dar seu parecer”, escreveu a pasta, sem estipular prazos para que essa análise seja concluída.
Ainda na nota, a Secretaria afirma que o restabelecimento do termo de fomento depende também do encerramento da análise da prestação de contas dos serviços prestados pelo Varela Santiago em 2018. Mais uma vez, a pasta não estipulou quando a avaliação vai terminar.
“Ficam alegando (que falta a análise da) prestação de contas, mas prestamos conta de tudo. Não temos nada atrasado. É difícil trabalhar desse jeito”, conclui o superintendente do hospital.
O Varela Santiago, fundado há 102 anos, realiza cerca de 90% de todo o atendimento pediátrico de alta complexidade do Rio Grande do Norte. São cerca de 350 cirurgias por mês, ou seja, mais de 10 por dia. O hospital faz desde operações básicas até cirurgias complexas, como a retirada de tumores cerebrais e complicações do trato digestivo. A unidade é filantrópica.
