Servidores do Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Ministério Público do Estado e Tribunal de Contas estão aflitos. O TCE-RN negou, em julgamento ontem, o recurso do Governo Fátima Bezerra e manteve o entendimento sobre a adoção do dia 25 de abril como data-limite para que servidores não concursados se aposentem pela previdência própria do Estado.
A Corte de Contas reforçou no julgamento que o prazo está em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão é para aqueles servidores contratados que tiveram a estabilidade garantida após a Constituição de 1988. A decisão também reforça que não obrigou servidores a se aposentarem. Nesta semana, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), também negou recurso do Governo Fátima Bezerra e manteve o prazo para aposentadoria até 25 de abril. O Governo do RN recorreu novamente e aguarda a decisão do plenário do Supremo, que deve sair até o fim de abril.
ENCONTRO
O deputado General Girão (PL) fez questão de postar foto em seu Instagram com o prefeito Álvaro Dias e os pré-candidatos Joanna Guerra (Republicanos) e Paulinho Freire (União Brasil). O bate-papo em Brasília foi testemunhado pelo deputado Robinson Faria, que vai trocar o PL pelo Republicanos, hoje sob direção do prefeito de Natal.
TUDO EM CASA
Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam ontem a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Natal. O grupo, que conta com dezenas de pessoas, gritava palavras de ordem e cobrava reforma agrária. Eles se reuniram com o superintendente do Incra, Lucenilson Angelo, que é um indicado da deputada federal Natália Bonavides (PT), pré-candidata a prefeita. Para quem não conhece, Lucenilson foi assentado da reforma agrária e secretário-adjunto do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) no primeiro Governo Fátima, e já integrou a direção nacional do MST.
SEM MAIORIA
Não pegou bem para o PT a proposta rejeitada da deputada Isolda Dantas (PT) para homenagear os 40 anos do Movimento Sem Terra (MST). Pela segunda sessão seguida, o requerimento foi obstruído na Assembleia Legislativa. A petista, que teve 57 mil votos sem apoio de um prefeito, gravou vídeo e com orgulho disse que era “a deputada do MST”. O governo de esquerda não tem maioria para aprovar uma sessão solene?
FAKE NEWS
Foi esse o termo que o comunicador Bruno Giovanni usou para desmentir a Coluna sobre a possibilidade de o seu irmão Giann Oliveira assinar a ficha do Solidariedade do ex-deputado estadual Kelps Lima. Na verdade, uma fonte do partido do ex-deputado e agora comentarista do Meio Dia RN da 96 FM garantiu que ele ia. Mas, ontem revelou que o caminho agora é o PL ou PP. Os dois partidos estão fechados com Paulinho Freire. Por tanto, fica a retificação.
HISTÓRICO
A família Oliveira precisa mostrar seu tamanho este ano. Na última eleição em que o patriarca Assis Oliveira concorreu a vereador em Natal, só teve 1.456 votos, em 2016, mesmo o filho Flávio Pisca sendo secretário-adjuto da Casa Civil no Governo Robinson Faria. Assis também não conseguiu vitória em 2012. Agora, se espera uma grande votação com o chef Giann Oliveira, para quebrar esse paradigma e a família voltar a ter cadeira no Legislativo. BG desistiu ano passado de concorrer a prefeito.
ALIÁS
Quem andou desmentindo o ex-deputado Kelps Lima foi o deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade), que emprega ele em seu gabinete com cargo de “assessor especial”, que tem vencimento básico mensal de R$ 19.154,96. De acordo com o próprio Luiz Eduardo, o Solidariedade já se reuniu com o pré-candidato do PSD, onde foram discutidos projetos político e estruturante que Carlos Eduardo pretende para Natal em uma possível eleição. Esse contato entre as siglas se tornou público quando Kelps Lima participou do ato de filiação do vereador Luciano Nascimento ao partido do ex-prefeito de Natal, no último sábado 2, mostrando ali um princípio de entendimento que pode levar à aliança que já é assunto nos bastidores políticos da capital potiguar.
