Ontem, na Assembleia Legislativa houve debates e alfinetadas por parte dos deputados sobre a manifestação realizada em frente ao Idema e a questão da licença para início das obras da engorda da Praia de Ponta Negra, em Natal. Filho do prefeito Álvaro Dias, o deputado Adjuto Dias (MDB) sugeriu que o Idema permita o início imediato das obras enquanto a Prefeitura de Natal responde, no decorrer das intervenções, aos questionamentos restantes.
“A draga que faria as intervenções deixou o Porto de Natal em direção a Cabedelo, na Paraíba. Se a licença não for emitida até a semana que vem, de lá ela partirá para a Holanda fazendo com que as obras em Ponta Negra não sejam mais executadas neste ano”, lembrou. O deputado Hermano Morais (PV) foi prudente: “A importância dessa obra é inquestionável, por outro lado existe um órgão ambiental que tem as suas obrigações do ponto de vista legal”. Bem ao seu estilo, José Dias (PSDB) disparou: “O Idema é, indiscutivelmente, um órgão ideológico e político”. Luiz Eduardo (Solidariedade), que esteve no movimento do Idema, afirmou: “Eu acho que a governadora está perdendo a grande oportunidade de fazer história e marcar seu nome na história econômica desse Estado. Se houvesse bom senso, estaríamos todos de mãos dadas por essa obra, que representa dignidade para pais e mães de famílias que vivem do turismo”.
LIMITE
O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) informou que apresentou um projeto de lei que limita o prazo máximo para análise de pedido de licença ambiental por parte do órgão de controle e fiscalização ambiental do Estado. “Apresento esse projeto como forma de indignação do povo de todo o Estado com a obra da engorda. A população já entendeu que a licença já poderia ter sido liberada. Isso é um pecado com a cidade de Natal, com o turismo e com o povo dessa cidade”, discursou.
DEFESA
O deputado Francisco do PT externou solidariedade à direção, servidores e bolsistas do Idema pelos fatos ocorridos no protesto de autoridades, e questionou quem autorizou a draga, que já estava ancorada, para chegar a Natal. “Quem analisa licença, parecer, não é a governadora, não é o diretor do Idema. São os técnicos. Se o tempo está longo, aí sim, cabe o debate que está sendo feito nessa Casa. Vejam vocês que há anos não se promove um concurso público para o Idema. Tudo isso é preciso ser levado em conta”, disse o líder do governo.
PRAZOS
O líder do governo argumentou que “a prefeitura teve quase um ano para responder o que foi pedido pelo Idema e só respondeu há menos de um mês”. “E agora quer jogar a opinião pública contra o Governo do Estado. Nesse caso o que estamos assistindo é: o órgão que deveria ter cuidado dos prazos do processo colocando culpa na legislação ambiental e no órgão responsável”, frisou.
COMPARAÇÃO
O deputado Coronel Azevedo (PL) lamentou a letargia que tem sido registrada no Rio Grande do Norte. “Estive em Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina, que fez uma obra igual à que está sendo proposta para ser feita em Ponta Negra. Uma praia simples que depois da obra virou um destino internacional, considerada a Dubai brasileira, que registra os melhores indicadores do Brasil e uma das maiores taxas de pessoas empregadas do Brasil. Então, não sei o que estão esperando”, discursou.
ACORDO
Em um encontro costurado pela Federação das Indústrias (Fiern), técnicos da Prefeitura do Natal e do Idema discutiram os pontos elencados pelo órgão ambiental e que precisariam de mais explicações. Dos 19 itens, de pronto, a Prefeitura já respondeu cinco. Os outros devem ser respondidos e a licença tende a sair nesta semana. Se isso acontecer, mostra que não houve má vontade do Idema.
FUNDÃO
Uma ala do PT resiste nos bastidores à ajuda financeira pleiteada pelo pré-candidato Guilherme Boulos (Psol) para sua campanha à Prefeitura de São Paulo. O desejo do Psol é que o partido da vice, Marta Suplicy (PT), destine cerca de R$ 40 milhões a fim de atingir o limite legal de gastos, estimado em, aproximadamente, R$ 70 milhões —os outros R$ 30 milhões seriam desembolsados pela sigla de Guilherme Boulos. Mas, os petistas não aceitam.
