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Coluna

CNJ responde consulta da AMARN e garante que próxima vaga no TJRN será uma desembargadora

Confira a coluna Opinião desta sexta-feira 7
Opinião
07/03/2025 | 06:30

A Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN) ingressou com uma consulta no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, sobre a próxima vaga no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), aberta com a aposentadoria do desembargador Expedito Ferreira, antes do Carnaval. O critério será por merecimento. Resolução CNJ nº 525 estabeleceu temporariamente ação afirmativa de gênero para acesso das magistradas aos tribunais de 2º grau por meio de uma lista tríplice exclusiva de juízas, alternando esta modalidade exclusiva com a lista mista tradicional, que segue se formando pelos critérios ordinários de merecimento e antiguidade.

O conselheiro Guilherme Feliciano foi o relator da consulta no CNJ. “Para definição da modalidade do edital por merecimento, deve-se verificar o gênero do último magistrado promovido por esse critério; caso tenha sido promovido um homem, o próximo edital será exclusivo para mulheres, ao passo que, se tiver sido promovida uma mulher, a seleção ocorrerá por concorrência mista”, respondeu. O último escolhido por merecimento no TJRN foi o desembargador Ricardo Procópio Bandeira de Melo, em maio do ano passado.

TJRN 1

MULHER

A última magistrada a assumir como desembargadora foi Sandra Elali, promovida pelo critério de antiguidade, com a morte do desembargador Virgílio Macedo. Sandra assumiu em setembro de 2024. O TJRN hoje tem três desembargadoras, dos 15 membros: Berenice Capuxú, Sandra Elali e Maria de Lourdes Azevedo, que também preside hoje o TRE-RN.

POSTULANTES

No Tribunal de Justiça, já começa a especulação de nomes que vão concorrer a nova vaga na Corte. As juízas: Martha Danyelle (suplente do TRE-RN), Maria Neíze Fernandes (Auxiliar da vice-presidência), Patrícia Moreira Pereira (Auxiliar da Corregedoria) são cotadas. Outro nome de peso é a juíza Suely Silveira, que compõe o TRE-RN. Outros nomes também podem se inscrever na lista tríplice que deve ser formada, ainda sem data.

DADOS

Nem todos os dados do instituto Paraná Pesquisas sobre a sucessão 2026 no Rio Grande do Norte vazaram. Os números foram feitos antes do carnaval. O União Brasil Nacional recebeu os dados em relatório, antes de iniciar a folia momesca. O prefeito Allyson Bezerra (Mossoró), teve a oportunidade de conversar com diretores do instituto, depois do trabalho realizado no RN, entre os dias 18 e 21 de fevereiro. A amostra ouviu 1220 eleitores em 59 municípios.

ESPONTÂNEA

Quando perguntava em quem votava para governador, sem citar nenhum nome, 73,6% não souberam ou não respondeu. Styvenson Valentim (PSDB) teve 9,2% e Allyson (União Brasil) 4%. Rogério Marinho (PL) foi citado por 1,8% e Álvaro Dias (Republicanos), teve 0,5%, mesmo percentual de Walter Alves (MDB).

CENÁRIO

Com Allyson, Rogério e Walter na estimulada, o prefeito de Mossoró lidera com 37,8%, o senador do PL chega a 29,2% e o vice-governador, que não concorrerá a governador, teve 8,7%. Já 17% votam branco/nulo e 7,3% não sabem.

EMPATE

Quando coloca Styvenson para governador, ele empata com Allyson tecnicamente: 22,5% x 22,2%. Natália teve 17,5% nesse cenário montado e Rogério 14,1%. Álvaro Dias foi a 9,2% e Walter, 3,8%.

PASSEIO

Caso Álvaro Dias fosse o candidato a governador contra Allyson, perderia hoje com o dobro dos votos: 42% contra 22,4%. Walter chegou a 10,3%. O nome de Cadu Xavier (PT) não foi incluído pela Paraná Pesquisa, pois só foi lançando no período do carnaval, ou seja, depois que os números foram pesquisados.