O juiz Francisco Seraphico Nóbrega (dir.), que ficou em 2º lugar no processo de escolha para novo desembargador do Tribunal de Justiça, entrou com recurso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a escolha de Ricardo Procópio (esq.) como desembargador.
O TJRN terá o prazo de 48 horas para prestar explicações. O procurador regional da República Pablo Coutinho Barreto vai relatar o caso do RN.
Ricardo Procópio tomou posse como desembargador em 24 de maio, na vaga deixada por Gilson Barbosa. Já empossado, Procópio passou a integrar a Câmara Criminal do TJ.
No processo de escolha dentro do critério de merecimento, Procópio alcançou a pontuação de 86,08, enquanto Seraphico Nóbrega ficou com 84,16. O critério do cálculo é questionado pelo 2º colocado.
Ainda em sigilo no CNJ, o pedido de liminar é para não ser preenchida a vaga. Uma eventual recontagem poderá alterar a lista tríplice, beneficiando o segundo nome.
TRAIDOR?
Quem acompanhou ontem os bastidores no plenário da sessão na Assembleia Legislativa percebeu que o clima na oposição não era dos melhores para o lado do deputado Dr. Kerginaldo Jácome (PSDB), que votou com a bancada governista a favor dos vetos da governadora Fátima Bezerra (PT), em bloco. Deputados fiéis à oposição não esperavam essa posição do médico, que atua no Alto Oeste Potiguar. Ele evitou o plenário ontem.
QUESTÃO DE ORDEM
Ainda de ressaca da derrota que sofreu, a oposição protocolou um requerimento que pede a anulação da sessão extraordinária que analisou o pacote de vetos do Governo Fátima. O ofício foi protocolado pelo deputado Luiz Eduardo (Solidariedade). Mas, a sessão extraordinária foi convocada através do e-Legis no dia 14 de maio, quando a oposição apresentou um requerimento para trancar a pauta de votações. Também houve anúncio na sessão daquele dia, quando o deputado Taveira júnior (União Brasil) estava na presidência dos trabalhos.
INDECISOS
Os deputados Taveira Júnior (União Brasil), Eudiane Macedo (PV) e Neilton Diógenes (PP) tiveram uma conversa de “atualização” esses dias no plenário. Hoje, os três estão na conta dos “indecisos” para a disputa da única vaga de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Faltam 20 dias para a votação secreta.
QUEDA
Chamou a atenção dos membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa, ontem, a chegada do deputado Gustavo Carvalho (PSDB) de cadeira de rodas. É que ele sofreu uma queda recente e fraturou o pé. Gustavo ajudou a questionar o secretário Pedro Lopes (Administração) quanto ao atraso de pagamento das empresas prestadoras de serviços terceirizados ao governo.
ATÉ LOGO
“Joanna sempre se destacou pelos seus próprios méritos, por sua competência e por conhecer bem a cidade de Natal. Com esse perfil técnico e de muito compromisso, conseguimos realizar grandes feitos, graças à sua contribuição”, comentou o prefeito Álvaro Dias se despedindo da agora ex-secretária Joanna Guerra, que será indicada pelo Republicanos como vice na chapa de Paulinho Freire (União Brasil).
PEC DAS PRAIAS
O Governo Lula (PT) afirma que a chamada PEC das Praias dificulta o acesso da população às praias, por favorecer a especulação imobiliária. A posição foi publicada em nota do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nesta quarta-feira 5. Outro ponto negativo da proposta de emenda à Constituição, segundo a pasta, é que ela favorece a ocupação desordenada, ameaçando os ecossistemas brasileiros e tornando esses territórios mais vulneráveis aos eventos climáticos extemos.
FAKE NEWS
Nenhum deputado federal potiguar vai participar do grupo de trabalho que vai analisar e debater o projeto de lei conhecido como PL das Fake News. Ontem o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou os 20 integrantes. O GT terá 90 dias para concluir os trabalhos, prorrogáveis por igual período.
