Água cara
Transposição do Rio São Francisco terá custo alto para o RN, aponta estudo
Relatório Controladoria-Geral da União diz que o RN e outros três estados beneficiados com a obra poderão sofrer desequilíbrio financeiro
Por Redação - Publicado em 19/04/2018 às 10:52
Reprodução
De acordo com a ANA, a obra do eixo Norte da transposição do Rio São Francisco está com 94% de execução
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0 ;">As águas da transposição do Rio São Francisco podem causar uma enorme dor de cabeça para os quatro estados beneficiados pela obra. Os governos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Ceará terão de arcar, em conjunto, com uma conta de R$ 800 milhões com manutenção dos serviços elétricos, segundo relatório Controladoria-Geral da União (CGU).

Ainda de acordo com o levantamento, publicado no último dia 17, a CGU avalia que a obra vai causar desequilíbrio financeiro entre os estados envolvidos. Há sérios riscos quanto à sustentabilidade financeira dos beneficiados.

O texto aponta que os governos não têm planejamento sobre a cobrança pelo uso dos recursos hídricos da transposição, bem como não têm dados acerca da demanda para consumo e a venda de vazões para consumidores autorizados e independentes. Além disso, também não foi delimitada a composição tarifária dos Estados beneficiados pelo Projeto.

As dúvidas sobre a operação estão relacionadas ao alto custo com uso da eletricidade. O fornecimento é necessário para manutenção ininterrupta do bombeamento da água pelos canais da transposição. Em uma conta simples, cada um dos quatro estados beneficiados teria de arcar, anualmente, com cerca de R$ 200 milhões em energia elétrica. O valor, por sinal, é quase a metade do gasto para a construção da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, na região Seridó do Rio Grande do Norte, que tem valor estimado em R$ 415 milhões.

Segundo Mairton França, titular da Secretaria Estadual de Recursos Hídricos (Semarh), a pasta está produzindo simulações acerca dos gastos públicos com o recebimento das águas do Rio São Francisco. “Temos estudos e simulações sobre os custos. A energia é o maior componente de custos para a operação, manutenção e fiscalização dos canais. Tudo isso está incluindo no custo global, que será ponderado entre os quatro estados. Mas isso também depende da quantidade de água que o estado vai receber”, explica.

De acordo com a ANA, a obra do eixo Norte da transposição do Rio São Francisco, que vai beneficiar Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e Pernambuco, está com 94% de execução. A previsão é de que a obra seja concluída no segundo semestre. Atualmente, parte da estrutura já funciona em pré-operação. As águas já chegaram para cidades pernambucanas e paraibanas.

As unidades federativas que receberão as águas terão, a partir do início das atividades, dois custos obrigatórios. O primeiro é a Taxa de Disponibilidade, que o estado paga independentemente pelo serviço, o valor ainda será definido pela Agência Nacional das Águas (ANA). “Será pago apenas com a obra concluída”, detalha Mairton França.

Além disso, cada um dos quatro estados terá uma tarifa a ser paga por metro cúbico recebido. O secretário detalha que o Rio Grande do Norte terá de arcar com R$ 0,53 por m3. Por ano, isso geraria um custo de R$ 48 milhões. O estado teria um acesso total de 92 milhões de metros cúbicos. “Isso não será pago pelo Governo. Será repassado para quem utilizar a água. É uma medida de cobrança pelo acesso”, afirma.

Ainda segundo o titular da Semarh, o Governo do Estado terá de produzir um plano de gestão anual para o uso dos recursos da transposição. O texto vai detalhar como o Semarh vai cobrar pelo uso da água, seja de produtores agrícolas, segmentos industriais e da população beneficiais com a nova fonte recursos públicos. “Não temos uma cobrança dos aquedutos. Precisamos discutir melhor o assunto”, pondera.

As águas do São Francisco chegarão através das bacias dos rios Piranha/Açu e por ramais a partir da cidade de Apodi. As águas irão abastecer as barragens Armando Ribeiro Gonçalves e de Oiticica.

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