Suporte
Assessoria Jurídica do Idema auxilia na gestão ambiental dos municípios do RN
Em meio à pandemia da Covid-19, a equipe do Nagam mantém os serviços de orientação às prefeituras de forma remota
Por Redação - Publicado em 22/05/2020 às 16:53
Reprodução/Internet/Ilustração
Nagam é a unidade responsável pela execução das atividades de articulação
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U ma das importantes atividades desenvolvidas pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) é o apoio aos municípios potiguares no que diz respeito à Gestão Ambiental. Em meio à pandemia da Covid-19, a equipe do Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental do Municípios do RN (Nagam) mantém os serviços de orientação às prefeituras de forma remota.

Apesar do desafio que é trabalhar e adaptar as atividades neste atual período de distanciamento social tão necessário, o setor segue atendendo as prefeituras e orientando os gestores ambientais na construção dos projetos. Segundo a supervisora do Nagam, Hortência Carvalho, os consultores jurídicos do Idema continuam analisando os projetos, discutindo com as prefeituras e instruindo na elaboração dos documentos.

Um exemplo disso é o procedimento de assessoria jurídico-institucional que nessa quinta-feira (21), realizou reunião orientativa com município de Baraúna, por meio da plataforma Google Meet. Durante o encontro, os participantes puderam discutir sobre a elaboração do Código Municipal de Meio Ambiente de Baraúna, em que o gestor ambiental do município, Jordânio Breno, elaborou uma minuta do Código e buscou o Idema para debater os pontos levantados para a cidade. “A reunião foi bastante positiva e proveitosa, tanto para o município quanto para o Idema. Agradeço à equipe do Nagam pela disponibilidade e empenho em auxiliar a Prefeitura de Baraúna na área ambiental, principalmente neste período de pandemia que é um desafio para todos nós”, afirma o gestor ambiental.

O principal objetivo do Nagam é contribuir com o fortalecimento das estruturas de gestão ambiental dos municípios potiguares. E de acordo com a supervisora Hortência Carvalho, o órgão está em contato com os gestores mostrando que os trabalhos continuam e que podem procurar o Idema para viabilizar uma reunião, caso necessitem. “Os cuidados com o meio ambiente não podem parar”, ressalta.

Desde o final do mês de março, momento em que diversos órgãos se voltaram para o teletrabalho, a equipe do Nagam/Idema buscou as representações municipais para falar da suspensão dos atendimentos presenciais. Cursos, oficinas, bem como as demais atividades que aconteciam em grupo foram suspensas, porém os atendimentos para assessoramento jurídico continuam de forma virtual. 

“Atualmente estamos trabalhando com foco no assessoramento, dando suporte na construção de planos de gestão ambiental, projetos sócio-ambientais e construção da Política de Meio Ambiente”, finaliza a supervisora.

Nagam

O Núcleo de Apoio à Gestão Ambiental aos Municípios (Nagam) é a unidade responsável pela execução das atividades de articulação e de apoio técnico-jurídico aos municípios do Rio Grande do Norte, visando contribuir para o adequado exercício de suas competências legais.

Para mais informações, os gestores ambientais podem entrar em contato com o Núcleo através do e-mail: [email protected]

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