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Política
Suspeita de prevaricação turbinará superpedido de impeachment contra Bolsonaro
Oposição antecipa protestos, e parlamentares falam em travar votações após citação ao líder do governo na CPI da Covid
Folha de São Paulo
27/06/2021 | 09:05

O depoimento do deputado Luis Miranda (DEM-DF) à CPI da Covid sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro ao ser alertado de supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin deu um novo impulso ao superpedido de impeachment articulado por partidos da oposição e desafetos de Bolsonaro.

De acordo com os relatos de Miranda, o presidente, ao ser informado sobre o caso, disse que pediria investigação da Polícia Federal. Porém a corporação não encontrou registro de nenhum inquérito aberto.

Para opositores de Bolsonaro, essa postura enquadraria o presidente em suposto crime de prevaricação. Ou seja, ele teria deixado de praticar algum ato para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.

A área jurídica que elabora o superpedido de impeachment, a ser apresentado à Câmara na quarta-feira (30), encontrou um dispositivo na lei dos crimes de responsabilidade que dará sustentação à estratégia de tentar afastar Bolsonaro da Presidência.

À CPI, na noite de sexta-feira (25), Miranda também relatou que Bolsonaro ligou o líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), às supostas irregularidades nas negociações para a compra da vacina indiana.

IRREGULARIDADE

A suspeita de irregularidade na compra da Covaxin pelo governo Bolsonaro foi revelada com a divulgação do teor do depoimento de Luís Ricardo Miranda, servidor do Ministério da Saúde e irmão do deputado Luis Miranda.

O servidor disse em oitiva no MPF (Ministério Público Federal) que recebeu uma pressão “atípica” para agilizar a liberação da vacina indiana contra a Covid-19, desenvolvida pelo laboratório Bharat Biotech.​

O deputado contou que foi pessoalmente alertar o presidente sobre as supostas irregularidades. O encontro teria sido em março. O congressita foi com seu irmão. Apesar da conversa, Miranda disse que a denúncia não foi investigada.

A prevaricação está prevista no artigo 319 do Código Penal. Além disso, para o advogado Mauro Menezes, ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, a postura de Bolsonaro também configura crime de responsabilidade.

Menezes, que faz parte do grupo que prepara o documento citado por Gleisi, citou que “não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados” em caso de delitos pode ser enquadrado como base para impeachment. Isso está previsto no artigo 9º da Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950).

MANIFESTOS

Depois do depoimento do deputado Luis Miranda na CPI, a campanha Fora Bolsonaro, fórum que reúne as organizações que encabeçaram os atos pelo impeachment em 29 de maio e 19 de junho, decidiu convocar para 3 de julho nova mobilização nacional contra o presidente.

Antes do caso Covaxin, a data escolhida havia sido o 24 de julho. Diante do que entenderam com uma mudança de conjuntura, líderes da campanha escolheram fazer atos em ambas as datas.

“Optamos por adicionar o dia 3 de Junho no calendário porque os novos fatos demonstrados pela denúncia do caso Covaxin deixam ainda mais evidentes o descaso desse governo com o povo, e incendiaram ainda mais a vontade das pessoas de ir às ruas”, disse Iago Montalvão, presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE).

A campanha é capitaneada pelas frentes Povo Sem Medo, a Brasil Popular e a Coalizão Negra por Direitos, que reúnem centenas de entidades do chamado campo progressista. Também participam PT, PC do B e PSOL.

“Agora se criou de fato um clima para o impeachment”, diz Guilherme Boulos (PSOL), do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e da Frente Povo Sem Medo.

Bolsonaro detém maioria na Câmara, onde se inicia um eventual processo de impeachment. Para uma investigação contra ele ser aberta, é necessária a autorização do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

SURPRESA MÁGICA

Neste sábado, o deputado Luis Miranda, disse que, ao denunciar supostas irregularidades na compra da vacina indiana Covaxin, teve o objetivo de evitar prejuízo dos cofres públicos do país.

“Não sou inimigo do governo. Eu fui o melhor amigo do governo”, afirmou, em vídeo publicado por ele em uma rede social.

Em entrevista ao site O Antagonista, Miranda afirmou que Bolsonaro terá uma “surpresa mágica” e insinuou ter gravação para provar a conversa com o presidente.

Para um membro da comissão que falou reservadamente com a Folha, o colegiado deverá ter maior apoio da opinião pública, mas precisará entregar mais elementos sobre as suspeitas de irregularidades na compra da vacina.

A cúpula da CPI discute a prorrogação das atividades. Os trabalhos valem por 90 dias e devem terminar no dia 7 de agosto. Se prorrogada, irá até novembro.

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