BUSCAR
BUSCAR
Justiça
Sem acordo, MPMG move ação em favor de atingidos por barragem
MPMG também quer que a companhia siderúrgica arque com os custos da criação de uma equipe independente multidisciplinar para dar suporte aos moradores
Agência Brasil
02/05/2019 | 13:37

Após as tratativas de acordo extrajudicial com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) não evoluírem, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma ação civil pública cobrando a implementação de medidas para proteger moradores do entorno da barragem Casa de Pedra, mantida pela empresa em Congonhas, cidade histórica mineira localizada a 80 quilômetros de Belo Horizonte. A estrutura já teria mostrado vulnerabilidade, sobretudo nos anos de 2013, 2014 e 2017.

“Em caso de rompimento da barragem Casa de Pedra, a onda de inundação atingiria as primeiras edificações dos bairros Cristo Rei e Residencial Gualter Monteiro em até 30 segundos, tornando impossível qualquer tipo de atuação da Defesa Civil ou do Corpo de Bombeiros para o salvamento de vidas”, afirma o ministério, em nota.

Entre os pedidos, está o pagamento mensal de R$ 3 mil para famílias que vivem nesses dois bairros e que desejam se mudar por medo de um rompimento. Conforme o pleito, os repasses seriam realizados até que a empresa providenciasse uma nova residência ou indenizasse as pessoas.

Os dois bairros mencionados têm aproximadamente 600 residências e 2,5 mil moradores. “As pessoas que residem próximo à barragem estariam vivendo sob forte pressão psicológica devido ao risco de rompimento”, diz a nota do Ministério Público. Segundo o texto, o alteamento da barragem Casa de Pedra se deu posteriormente à consolidação da área urbana dos dois bairros.

O MPMG também quer que a companhia siderúrgica arque com os custos da criação de uma equipe independente multidisciplinar para dar suporte aos moradores afetados pela barragem. Pede ainda que creches e escolas sejam deslocadas para imóveis alugados em locais seguros e, posteriormente, transferidas em definitivo para novas sedes a serem construídas.

Em março, o MPMG já havia anunciado que iria à Justiça após a CSN não acatar um conjunto de recomendações, entre elas a transferência da creche Dom Luciano, que atende 130 crianças e está com as atividades suspensas, e da Escola Municipal Conceição Lima Guimarães, que precisou reduzir o número de matriculados após mudar de endereço.

No entanto, a empresa solicitou a retomada das negociações e foram realizadas novas tratativas. Diante de mais um insucesso nas negociações, a ação foi ajuizada na última segunda-feira (29). Procurada pela Agência Brasil, a CSN não quis comentar a decisão do MPMG.

Brasil gera 306 mil novos postos de trabalho em fevereiro e soma saldo de quase meio milhão no bimestre
Acumulado de vagas formais em janeiro e fevereiro é de 474.614 novos postos. País tem estoque de trabalho formal de 45,99 milhões de empregos
27/03/2024 às 17:17
VÍDEO: Posto da Polícia Rodoviária desaba durante forte chuva no Ceará
Veículos da polícia foram atingidos pela queda da cobertura, mas não há relatos de feridos
27/03/2024 às 14:33
Farra do desconto em aposentadorias do INSS fatura R$ 2 bi em 1 ano
Existem hoje 29 associações autorizadas pelo INSS a praticar “desconto de mensalidade associativa” nos benefícios de aposentadoria e pensão
27/03/2024 às 13:49
Governo Federal quer diminuir carne na marmita de refugiados venezuelanos
Cada marmita perderá ao menos 50 gramas de carne bovina, segundo planejamento do governo; operação atende refugiados da Venezuela em Roraima
27/03/2024 às 13:36
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.