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Investigação
MP quer apurar suposto superfaturamento na produção de cloroquina pelo Exército
Produção do medicamento foi 84 vezes maior nos últimos meses em relação ao mesmo período dos anos de 2017 a 2019
Redação
20/06/2020 | 08:30

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) entrou com representação, na quinta-feira (18), para que seja investigado suposto superfaturamento na compra de insumos para a fabricação da cloroquina pelo Comando do Exército do Brasil. 

Segundo o MPTCU, a produção do medicamento foi 84 vezes maior nos últimos meses em relação ao mesmo período dos anos de 2017 a 2019.

O documento cita uma reportagem do jornal “Folha de S. Paulo” que aponta que o governo, por intermédio do Comando do Exército, comprou matéria-prima por um valor seis vezes maior do que foi pago pelo próprio Ministério da Saúde com o mesmo fornecedor, no ano passado.

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado, que assina o pedido, pede que sejam avaliadas a gestão de risco envolvida na decisão e cita uma possível responsabilidade direta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em incentivar a produção do medicamento. 

À CNN, Furtado disse, por telefone, que não atribuiu a responsabilidade ao Exército, mas, ao presidente da República por ter determinado a produção excessiva mesmo sem comprovação científica.

O documento afirma ainda que a produção da cloroquina significa “desperdício de recurso público” e pede que os responsáveis sejam penalizados.

Apesar do debate inconclusivo sobre o uso da cloroquina para o tratamento da Covid-19, o Ministério da Saúde já encaminhou cerca de 4,3 milhões de comprimidos de 150 mg para todos os estados do país, inclusive para aqueles que decidiram não utilizar o medicamento no tratamento contra a doença.

Sob o ministro interino, general Eduardo Pazuello, o Ministério da Saúde publicou um novo protocolo permitindo a aplicação da cloroquina nos casos leves da Covid-19.

Em nota, o Exército disse que o Laboratório Químico Farmacêutico do Exército é a organização militar encarregada de fabricar, armazenar e distribuir medicamentos e produtos que previnam e curem doenças.

O texto diz também que o laboratório recebe demandas dos ministérios da Saúde e da Defesa e que, depois que o medicamento é produzido, ele é distribuído às secretarias estaduais de saúde e ao estoque regulador, conforme pauta definida pelos próprios demandantes.

O Exército afirma ainda que realizou todo o processo licitatório de acordo com a lei e que não cabe ao laboratório do Exército buscar comprovação científica do emprego de medicamentos, opinar sobre os protocolos de utilização ou distribuição de medicamentos, ou mesmo emitir comentários sobre a atuação de órgãos de controle externo.

O Ministério da Saúde disse que ainda está tomando conhecimento da situação antes de enviar uma resposta. O Palácio do Planalto foi procurado, mas até o momento não houve retorno.

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