09/07/2017 | 07:36
A redistribuição dos inquéritos é elogiada por integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Para o ministro Gilmar Mendes, a livre distribuição dos processos permitirá o surgimento de “múltiplas visões do problema”, uma vez que diversos gabinetes cuidarão dos casos.
“Haverá gabinetes mais lentos, outros mais rápidos, mas a redistribuição permite um maior controle. Isso poupa o relator (Edson Fachin) dessa sobrecarga e permite um controle geral da matéria pelos diversos ministros do STF”, afirmou Gilmar ao Estado. Sobre a tramitação dos processos, Gilmar disse que todos os inquéritos têm “prioridade total” no gabinete.
O ministro Marco Aurélio Mello vê com “bons olhos” a redistribuição. “Toda centralização é perniciosa. No caso, qualquer um dos 11 ministros estará habilitado a funcionar como relator”, disse.
Até sexta-feira, 07, Gilmar, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso foram os ministros que receberam mais inquéritos redistribuídos da Odebrecht – quatro cada um.
Com quase 30% já redistribuídos, a lista de inquéritos baseados na Odebrecht ainda pode ter mais trocas de relator, diante de eventuais pedidos formulados pela defesa ou pelo próprio Ministério Público Federal (MPF). É com base nessas manifestações que Fachin decide se tem ou não a prevenção para seguir relator do caso.
