BUSCAR
BUSCAR
Regalia
Mais de 54 mil autoridades têm foro privilegiado, revela estudo
Em entrevista cedida à Rádio Senado, na última sexta-feira, 05, o consultor João Trindade explicou que em outros países este número segue a “casa das centenas”
Agência Estado
06/05/2017 | 12:15
O Brasil tem 54.990 autoridades com direito ao foro privilegiado. É o que mostra estudo publicado recentemente pela Consultoria Legislativa do Senado.
Um dos autores, o consultor João Trindade Cavalcante Filho, concedeu entrevista nesta sexta-feira, 05, à Rádio Senado e explicou que em outros países está no máximo “na casa das centenas” o número de pessoas protegidas pelo foro privilegiado.
“No caso do Brasil, a grande característica é a quantidade”, disse ele. O estudo faz um histórico do desenvolvimento do foro privilegiado no país e foi publicado no momento em que o Senado discute, em segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC 10/2013) que acaba com o mecanismo no caso de crimes comuns.
A PEC foi aprovada em primeiro turno por unanimidade no dia 26 de abril e seguirá para a Câmara dos Deputados se passar por uma segunda votação no Plenário do Senado.
Sede: Av. Hermes da Fonseca, 384 – Petropolis – Natal – RN – Cep. 59020-000
Telefone: (84) 3027-1690 / 3027-4415
Redação: (84) 98117-5384 - [email protected]
Comercial: (84) 98117-1718 - [email protected]
Copyright Grupo Agora RN. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização prévia.