O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deu aval nesta quarta-feira 1º ao fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida, segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, busca reduzir o custo do documento.
Após a autorização presidencial, o próximo passo será a realização de uma audiência pública organizada pelo Ministério dos Transportes. A consulta será lançada nesta quinta-feira 2 e terá duração de 30 dias.
Segundo Renan Filho, “a obrigatoriedade de autoescola criou um sistema excludente e as pessoas dirigem sem carteira, o que é o pior dos mundos. E o presidente Lula está tomando uma decisão importante, porque o que o Brasil tem é exclusão”.
O ministro comparou a exigência da autoescola à obrigatoriedade de cursinhos para vestibulares. “Autoescola é isso”, afirmou.
A proposta prevê que as aulas práticas e teóricas sejam ministradas por instrutores autônomos aprovados em prova a ser aplicada pelo governo federal. Caso seja confirmada, a mudança será publicada por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
