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Operação Cardiopatas
Justiça põe 22 no banco dos réus por fraudes de R$ 11 milhões na previdência
Denúncia, no âmbito da Operação Cardiopata, deflagrada no RJ, investiga crimes na obtenção de benefícios por incapacidade no INSS de Campos dos Goytacazes (RJ)
Estadão
22/01/2018 | 13:28

A Justiça Federal abriu ação penal contra 22 pessoas no âmbito da Operação Cardiopatas, deflagrada no Rio de Janeiro contra fraudes que causaram prejuízo de R$ 11 milhões à Previdência Social. As investigações miram o crescimento de fraudes individuais em benefícios por incapacidade, como auxílio doença e aposentadoria por invalidez no âmbito da Gerência Executiva do INSS de Campos dos Goytacazes (RJ) desde 2010. O principal alvo e apontado como líder da suposta organização criminosa, Rogério Vasconcelos Maciel, está foragido. Outro acusado, Tiago Correa Tavares, também não é localizado pelas autoridades.

As informações são do Ministério Público Estadual no Rio de Janeiro.

Entre os acusados estão técnicos do seguro social, médicos peritos, médico particular, agenciadores de benefícios e pessoas que integravam a organização criminosa.

“Os envolvidos são acusados por integrarem organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção passiva e ativa, peculato, inserção de dados falsos em sistema de informações do INSS e violação de sigilo funcional. A operação tem o nome de Cardiopatas, porque a maioria dos beneficiários cooptados pela organização criminosa é suspeita de simular a ocorrência de miocardiopatia dilatada”, diz a Procuradoria.

Segundo o Ministério Público Federal, no ‘decorrer das investigações, foram identificados, ao menos, 22 membros, com, basicamente, cinco núcleos razoavelmente organizados e autônomos: I) cooptadores; II) cardiopatas; III) médicos particulares; IV) servidores do INSS; e V) médicos peritos do INSS, cada qual responsável por uma tarefa ilícita, visando o enriquecimento ou vantagens ilegais, em detrimento da Previdência Social’.

Os procuradores explicam que ‘os membros do núcleo dos intermediários (particulares cooptadores), com o fim de obter benefícios por incapacidade fraudulentos, aliciavam pessoas, geralmente humildes, vulneráveis e sem instrução, que não cumpriam os requisitos mínimos à obtenção do benefício previdenciário e não filiadas ao Regime Geral de Previdência Social, que estavam dispostas a requererem auxílio-doença, com simulação de doença ou com ocultação de doença preexistente ao cumprimento da carência’. “Os cooptados se declaravam autônomos, com atividades braçais, tais como pintores, pedreiros, carpinteiros, faxineiras e vendedores ambulantes, embora passassem a recolher no teto do RGPS”.

De acordo com os procuradores da República Bruno de Almeida Ferraz, Jessé Ambrósio dos Santos e Luis Cláudio Senna Consentino, responsáveis pela denúncia, a organização criminosa recrutava pessoas saudáveis que apresentavam à perícia os exames de uma pessoa de fato doente como se fossem delas. Servidores do INSS, incluindo médicos peritos, que participavam do golpe, aprovavam os exames e autorizavam o auxílio-doença.

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