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MPF
Investigação de contrato de R$ 50 mi da Funpec corre em segredo de Justiça
Inquérito civil do Ministério Público Federal investiga pagamentos da Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura feitos à empresa Fields Comunicação Ltda, em contrato assinado em setembro de 2018, para as ações publicitárias “Sífilis Não”
Redação
24/01/2020 | 05:25

O inquérito civil para investigar o contrato de R$ 50 milhões firmado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec) e a empresa Fields Comunicação Ltda, iniciado em outubro de 2018 pelo Ministério Público Federal (MPF), foi colocado em segredo de Justiça. Os recursos públicos foram utilizados para a campanha publicitária denominada “Sífilis Não”.

O dinheiro para a campanha tem origem no Ministério da Saúde. O órgão federal iniciou, em parceria com a UFRN, o projeto “Resposta Rápida à Sífilis”. A assinatura com a empresa de comunicação ocorreu em setembro de 2018.

Até maio do ano passado, a investigação – que desde o início tramita sob cuidados do procurador da República Kleber Martins – não se tratava de peça sigilosa. No entanto, desde novembro passado, o processo passou para sigilo, o que impede a visualização sobre o avanço das investigações.

O projeto “Resposta Rápida à Sífilis”, financiado pelo Ministério da Saúde, foi feita divulgação em todo o Brasil. À época, a Funpec apontou que a contratação da agência de publicidade foi realizada por meio de processo licitatório e atendia integralmente às regras da legislação sobre contratos públicos. Somente os gastos de veiculação nos diversos canais de comunicação do País foram de R$ 32,2 milhões.

A investigação sobre o contrato entre a Funpec e a Fields Comunicação começou a partir de uma denúncia anônima. Chamou a atenção o fato de a empresa ter sido a a única participante da licitação pública.

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