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Orçamento
Ibama gastou apenas 19% de seus recursos previstos para contenção e prevenção de incêndios florestais
Dos R$ 35,5 milhões destinados para instituto, somente R$ 6,8 milhões foram investidos nos primeiros sete meses do ano; Pantanal vive pior sequência de queimadas em 14 anos
OGlobo
07/08/2020 | 06:07

Mesmo diante das queimadas recordes da Amazônia e do Pantanal este ano, o Ibama gastou, até o dia 30 de julho, apenas 19% de seus recursos previstos para prevenção e controle de incêndios florestais. A lei orçamentária de 2020 destinou R$ 35,5 milhões para que o instituto tomasse iniciativas que poderiam conter o avanço do fogo em ecossistemas, mas somente R$ 6,8 milhões foram investidos nos primeiros sete meses do ano.

Trata-se de um valor muito inferior ao registrado na série histórica. Durante todo o ano de 2016, o Ibama gastou 90,1% dos R$ 43.890.752 previstos para o combate às queimadas em áreas federais. Em seguida, foram 49,6% dos R$ 42.445.604 fixados pela LOA em 2017; 54,4% de R$ 52.301.296 em 2018; e 85,5% dos R$ 44.547.828 previstos no ano passado.

Em maio, o Ibama recebeu R$ 50 milhões não previstos na LOA deste ano para o combate e prevenção às queimadas. O aporte, recuperado pela Operação Lava-Jato em ações envolvendo a Petrobras e direcionado ao instituto após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019, também foi pouco aproveitado pelo governo federal, a despeito das emergências registradas nos dois principais biomas do país. Do montante, apenas R$ 13.016.507 (26%) foram utilizados pelo Ibama.

Ambientalistas alertam que a maioria dos investimentos contra queimadas em florestas deve ser realizado antes da estação seca nos biomas, ou seja, entre abril e junho. Nos meses seguintes, os incêndios proliferam e já não há mais tempo para tomar medidas preventivas.

Entre os programas recomendados para preparar os ecossistemas contra incêndios estão a contratação e o treinamento de brigadistas, a realização de convênios com órgãos ambientais e a instituição de medidas de educação ambiental, especialmente junto a agricultores que vivem nas bordas da floresta.

—  É um valor ridículo que mostra a falta de vontade política no combate às queimadas – alerta o ambientalista Fabio Feldmann. — Toda a logística deveria ter sido montada há três ou quatro meses, e envolve uma ampla rede, que vai do sensoriamento remoto de áreas com tendência de queimadas ao uso de helicópteros para apoio de equipes que atuarão no solo.

Já o Ibama, questionado pelo GLOBO, afirma que os recursos para queimadas são executados principalmente a partir de julho, quando elas ocorrem, “e, portanto, através das ações de combate, via brigadistas, aeronaves e viaturas. Todo o orçamento será executado conforme previsto”.

No dia 30 de julho, a Amazônia registrou 1.007 focos de calor. É o número mais alto registrado em um mês de julho desde 2005. Nesse mesmo dia, no ano passado, foram 406 focos. O Pantanal também é cenário de uma devastação histórica. Em todo o mês de julho, teve 1.669 focos de calor, maior índice desde 1998 e quase sete vezes mais do que a média registrada entre os meses de julho de 2009 a 2019.

Nas últimas 48 horas, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) detectou 193 focos no Pantanal sul-mato-grossense. A queimada já destruiu um milhão e cem mil hectares, causando a destruição da vegetação e a morte de centenas de animais.

Em decreto publicado na última quinta-feira, a União reconheceu a situação de emergência em Corumbá e Ladário, que estão encobertas por fumaça. Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul, Jaime Verruck, os incêndios de maior proporção ocorrem no norte de Corumbá, incluindo o entorno da Serra do Amolar, e na região de Poconé. Grandes extensões de vegetação foram consumidas nas regiões do Porto Jofre e na Reserva Particular do Patrimônio Natural do Sesc Pantanal.

Para Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente, o Ibama pode ter dificuldades para usar seu orçamento devido a instabilidades na administração do órgão. Em fevereiro de 2019, por exemplo, o atual titular da pasta, Ricardo Salles exonerou 21 superintententes do órgão de uma só vez.

— Diretores são demitidos, publicamente desqualificados ou têm medo de se pronunciar — critica. — O orçamento poderia ser complementado pelo Fundo Amazônia, onde há R$ 2,5 bilhões disponíveis. Seu comitê gestor permite o uso das verbas para prevenção ao incêndio. Mas o ministro (do Meio Ambiente, Ricardo Salles) preferiu inviabilizar estes financiamentos.

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